Um exame criminológico apontou que o detento Alexandre Alves Nardoni, condenado a 30 anos e 2 meses de prisão pela morte da filha Isabella, está apto a progredir para o regime semiaberto. O teste aponta que Nardoni, preso desde 2008 na Penitenciária de Tremembé, cidade do interior de São Paulo, tem “ótimo comportamento” e é … continue
Um homem foi condenado a quatro anos e sete meses em regime aberto por tentar matar a ex-namorada com 54 facadas, em Feira de Santana. Segundo a TV Subaé, a tentativa de homicídio ocorreu no doa 25 de agosto do ano passado. Familiares da vítima, Thainá Ellen Santos de Oliveira, de 20 anos, disseram que … continue
O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido de cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para atender a orientações médicas. A transferência ocorreu na última quarta-feira (31) e foi autorizada pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP). Pela determinação da magistrada, Geddel fica no mesmo bloco e na mesma área em que … continue
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro (PSD) e do prefeito de Serra do Ramalho Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF pediu o bloqueio de R$ 12 milhões em bens … continue
Com a confirmação de que o juiz Sergio Moro vai assumir o ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, quem deve responder interinamente pelos processos da Lava Jato é a juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A magistrada já substituiu Moro em outras ocasiões. Em uma delas, quando o juiz viajou … continue
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão judicial que convertia para domiciliar a prisão de 320 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana. A medida foi tomada pelo desembargador Gesivaldo Britto, depois de um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Em um dos trechos do texto, Britto afirma que “além da … continue
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu o concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O edital do certame foi lançado semana passada para preenchimento de 123 vagas em seu quadro de servidores. Para as funções de nível médio e técnico, o salário inicial é de R$ 4.118,67. No caso de nível … continue
Os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa, ficaram em silêncio nesta quarta-feira (31) numa audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) relativa ao caso dos R$ 51 milhões encontrados num apartamento em Salvador. Quando informado pelo juiz instrutor sobre as acusações no início da audiência, Geddel se limitou a … continue
Agência Brasil – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou hoje (30) com ação na Justiça contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL). que divulgou nas redes sociais um comunicado pedindo que estudantes catarineneses gravem e denunciem manifestações político-partidárias dos professores). A deputada criou um canal para receber as denúncias. Na ação, … continue
O vereador e ex-presidente da Câmara de Itamaraju, Francisco Carlos Barbosa, conhecido como Chico do Hotel (PP), foi afastado do cargo por decisão judicial, publicada nesta terça-feira (30). Foi determinado que o suplente dele na Câmara Municipal assuma o cargo. A reportagem tentou contato com o presidente da Casa, Chico Giló, para saber se o afastamento … continue
Após audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (29), a Justiça decretou a prisão preventiva do soldado da Polícia Militar que atirou e feriu quatro pessoas no bairro da Barra, em Salvador, na noite de domingo (28), durante comemoração pela eleição de Bolsonaro. A informação é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A audiência … continue
Mais um pedido de habeas corpus foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT – foto). O Petista é réu na Operação Adsumus e cumpre dois de quatro pedidos de prisão preventiva decretados pela Justiça Baiana. O novo pedido de liberdade alega que o STJ já derrubou outros dois decretos … continue
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (24) libertar ao menos dez mulheres com filhos pequenos que haviam tido seus pedidos de liberdade negados por instâncias inferiores. Nove dessas mães tinham sido presas por envolvimento com tráfico de drogas. ewandowski é relator do habeas corpus coletivo concedido pelo STF, em fevereiro deste ano, … continue
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 24, permitir a cobrança de mensalidade em colégios militares. Para os ministros, a cobrança de uma cota mensal dos alunos não viola dispositivos da Constituição que incluem a educação entre os direitos sociais do cidadão e estabelecem a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. … continue
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia e o suspeito de matar o mestre de capoeira, Moa do Katendê, virou réu. O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana vai responder pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. Já por ferir o primo da … continue
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovou o texto do indulto de Natal de 2018. A proposta do órgão, subordinado ao Ministério da Justiça, foi acatada nesta sexta-feira (19) e acaba com a possibilidade de concessão do benefício a quem cometer crimes financeiros, relacionados a licitações, tortura, lavagem de dinheiro, organização criminosa e … continue
Paulo Sérgio Ferreira matou Moa com 12 facadas | Foto: Alberto Maraux/ SSP O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu o inquérito sobre a morte do compositor e capoeirista Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê (leia aqui), e apontou que o assassinato foi motivado por discussão político-partidária. De acordo com a … continue
Foto: Divulgação O professor da Uneb [Universidade do Estado da Bahia] acusado de assédio sexual teve concedida prisão domiciliar. Thiago Oliveira Moreira, que estava preso no 12° Batalhão de Polícia Militar em Camaçari, foi liberado da carceragem na tarde desta terça-feira (16). Conforme o G1, o docente foi escoltado por policiais militares até um imóvel, … continue
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a pagar multa de R$ 1 mil por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça no processo que envolve uma propriedade rural do petista em São Bernardo do Campo, ao lado do sítio Los Fubangos. De acordo com … continue
A Justiça de Brasília deferiu o pedido de protesto feito pelos representantes de Mayã Frota contra o pai, Alexandre Frota. O nome do recém-eleito deputado federal por São Paulo está negativado. Ou seja, Frota não pode requerer financiamentos ou fazer compras através de crediários. A decisão certificada pela diretora da 4ª vara de Família de … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, que verbas adicionais e temporárias — como um terço de férias, adicional noturno ou de insalubridade — não podem ser consideradas no cálculo da contribuição previdenciária dos servidores. O entendimento tem repercussão geral, ou seja, juízes de todo o país têm obrigação de aplicar a mesma tese … continue
A Justiça Federal concedeu uma decisão liminar de habeas corpus ao ex-governador de Goiás Marconi Perillo no início da tarde desta quinta-feira (11). Ele foi detido na tarde de ontem (10) ao prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF). Perillo é um dos investigados na Operação Cash Delivery e foi à Superintendência da PF para prestar depoimento. Por decisão do … continue
Foto: TJ-BA A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira, publicou uma portaria que obriga os magistrados a atenderem os advogados, em qualquer situação. De acordo com o provimento, os juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), são obrigados a atender os “advogados independentemente de agendamento prévio, e se assim o houver, pode ser admitido … continue
O Ministério Público Federal investiga o economista Paulo Guedes, que é cotado para ser ministro da Fazenda em um eventual governo de Bolsonaro (PSL), por supostamente praticar fraudes em negócios com fundos de pensão de estatais. Segundo o jornal Folha de São Paulo, Paulo Guedes teria se associado a executivos ligados ao PT e ao … continue
A merendeira Aline Alves Santos de Sousa, de 25 anos, foi condenada, em júri popular, a quatro anos de reclusão pela morte da adolescente Ingrid Lima dos Santos, 15, em 20 de fevereiro de 2016, no bairro Jardim Cajazeiras, em Salvador. A juíza de direito Gelzi Maria Almeida Souza leu a sentença condenando a mulher, … continue
