Paulo Sérgio Ferreira matou Moa com 12 facadas | Foto: Alberto Maraux/ SSP O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu o inquérito sobre a morte do compositor e capoeirista Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê (leia aqui), e apontou que o assassinato foi motivado por discussão político-partidária. De acordo com a … continue
Foto: Divulgação O professor da Uneb [Universidade do Estado da Bahia] acusado de assédio sexual teve concedida prisão domiciliar. Thiago Oliveira Moreira, que estava preso no 12° Batalhão de Polícia Militar em Camaçari, foi liberado da carceragem na tarde desta terça-feira (16). Conforme o G1, o docente foi escoltado por policiais militares até um imóvel, … continue
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a pagar multa de R$ 1 mil por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça no processo que envolve uma propriedade rural do petista em São Bernardo do Campo, ao lado do sítio Los Fubangos. De acordo com … continue
A Justiça de Brasília deferiu o pedido de protesto feito pelos representantes de Mayã Frota contra o pai, Alexandre Frota. O nome do recém-eleito deputado federal por São Paulo está negativado. Ou seja, Frota não pode requerer financiamentos ou fazer compras através de crediários. A decisão certificada pela diretora da 4ª vara de Família de … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, que verbas adicionais e temporárias — como um terço de férias, adicional noturno ou de insalubridade — não podem ser consideradas no cálculo da contribuição previdenciária dos servidores. O entendimento tem repercussão geral, ou seja, juízes de todo o país têm obrigação de aplicar a mesma tese … continue
A Justiça Federal concedeu uma decisão liminar de habeas corpus ao ex-governador de Goiás Marconi Perillo no início da tarde desta quinta-feira (11). Ele foi detido na tarde de ontem (10) ao prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF). Perillo é um dos investigados na Operação Cash Delivery e foi à Superintendência da PF para prestar depoimento. Por decisão do … continue
Foto: TJ-BA A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira, publicou uma portaria que obriga os magistrados a atenderem os advogados, em qualquer situação. De acordo com o provimento, os juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), são obrigados a atender os “advogados independentemente de agendamento prévio, e se assim o houver, pode ser admitido … continue
O Ministério Público Federal investiga o economista Paulo Guedes, que é cotado para ser ministro da Fazenda em um eventual governo de Bolsonaro (PSL), por supostamente praticar fraudes em negócios com fundos de pensão de estatais. Segundo o jornal Folha de São Paulo, Paulo Guedes teria se associado a executivos ligados ao PT e ao … continue
A merendeira Aline Alves Santos de Sousa, de 25 anos, foi condenada, em júri popular, a quatro anos de reclusão pela morte da adolescente Ingrid Lima dos Santos, 15, em 20 de fevereiro de 2016, no bairro Jardim Cajazeiras, em Salvador. A juíza de direito Gelzi Maria Almeida Souza leu a sentença condenando a mulher, … continue
Uma decisão judicial causou polêmica entre moradores da 410 Sul. A juíza responsável pela sentença, Margareth Cristina Becker, obriga a moradora Maíra Campos, 34 anos, a remover as redes de proteção de suas janelas, pois “desrespeitam o regimento interno do condomínio”. Mãe de três crianças, de 3, 4 e 10 anos, e dona de três cachorros, a … continue
Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e juíza auxiliar do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), Gardênia Pereira Duarte determinou que a chapa de José Ronaldo (DEM) retire parte de uma propaganda que mostra Jaques Wagner (PT) “sorrindo” após o desabamento da Fonte Nova. A “trucagem”, segundo Gardênia, é “no mínimo desagradável”. ” sobretudo … continue
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará amanhã (26) se reverte ou não o cancelamento de títulos eleitorais de milhões de brasileiros que não compareceram ao cadastramento biométrico convocado pela Justiça Eleitoral em 1.248 municípios de 22 estados. A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o assunto, aberta pelo PSB na semana … continue
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, preso pela Operação Adsumus e suspeito de desviar ao menos R$ 24 milhões dos cofres públicos. De acordo com a Coluna Satélite, os ministros do STJ entenderam que a prisão preventiva de Machado deveria ter fim, pois o gestor teria … continue
Em depoimento, o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando de Curicica, afirmou que a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes foram mortos pelo Escritório do Crime do Rio de Janeiro, um grupo de matadores de aluguel formado por policiais militares da ativa e ex-policiais. A Delegacia de Homicídios da … continue
A Justiça de Minas Gerais determinou que o publicitário Marcos Valério seja transferido da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Sete Lagoas (MG) para o presídio Nelson Hungria, em Contagem (MG). De acordo com o advogado Jean Kobayashi, Marcos Valério deu entrada no presídio no fim da tarde, mas a Secretaria de Estado de Administração … continue
Dois homens foram condenados a 17 anos de prisão cada um pelo assassinato de Manoel Francisco Neres Filho em Lagoa da Confusão (TO), que ocorreu no final de 2016. Eduardo Welington Marques do Amaral e Thiago Silva Santos teriam cometido o assassinato por conta de uma dívida de R$ 15. De acordo com o … continue
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora (MG), autorizou a realização de um laudo de sanidade por um médico particular sobre Adélio Bispo de Oliveira, acusado por um atentado contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), no início do mês. Ele foi preso no dia … continue
Agência Brasil – O ministro Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para que o candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PRP, Anthony Garotinho, 58 anos, faça campanha eleitoral. A medida vale até o julgamento do recurso de Garotinho pelo TSE. Não há data marcada para esse julgamento. … continue
A Justiça da Bahia ouviu nesta sexta-feira (14) sete testemunhas do caso do artista plástico Manoel Arnaldo dos Santos, de 61 anos, que foi morto durante uma ação policial, na cidade de Candeias, na região metropolitana de Salvador. Três policiais militares são acusados pelo crime. Eles foram inidiciados pelas Polícias Civil e Militar e denunciados pelo Ministério Público do estado … continue
Agência Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da ação penal aberta pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Em agosto, Mantega e outros acusados, entre eles os publicitários João Santana e Mônica Moura, se tornaram réus em uma ação … continue
Dois suspeitos presos pela Operação Adsumus, que investiga um esquema milionário de desvio de dinheiro público em Santo Amaro, sofreram uma nova derrota nesta quinta-feira (13) na Justiça. A primeira turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de liberdade para Manoel de Andrade Barreto e Hildecarlos Seixas … continue
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab (PSD), é alvo de ação de improbidade movida pelo juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O magistrado determinou o bloqueio de R$ 21 milhões de Kassab, que é investigado por suposto repasse do valor da Odebrecht via caixa dois … continue
O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou sete policiais militares envolvidos no desaparecimento do adolescente Davi Santos Fiúza, no dia 24 de outubro de 2014, na localidade conhecida como Jardim Vila Verde, na Estrada Velha do Aeroporto, em Salvador. Os militares Moacir Amaral Santiago, Joseval Queiros da Silva, Genaro Coutinho da Silva, Tamires … continue
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo suspendeu propagandas eleitorais que foram ao ar com um intérprete de libras acusado de inventar sinais. De acordo com informações do G1, os questionamentos surgiram com telespectadores que alegavam que os gestos não correspondiam com o que os candidatos falavam. A Associação de Surdos de Vitória acusou … continue
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu … continue
