Uma decisão judicial causou polêmica entre moradores da 410 Sul. A juíza responsável pela sentença, Margareth Cristina Becker, obriga a moradora Maíra Campos, 34 anos, a remover as redes de proteção de suas janelas, pois “desrespeitam o regimento interno do condomínio”. Mãe de três crianças, de 3, 4 e 10 anos, e dona de três cachorros, a … continue

Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e juíza auxiliar do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), Gardênia Pereira Duarte determinou que a chapa de José Ronaldo (DEM) retire parte de uma propaganda que mostra Jaques Wagner (PT) “sorrindo” após o desabamento da Fonte Nova. A “trucagem”, segundo Gardênia, é “no mínimo desagradável”. ” sobretudo … continue

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará amanhã (26) se reverte ou não o cancelamento de títulos eleitorais de milhões de brasileiros que não compareceram ao cadastramento biométrico convocado pela Justiça Eleitoral em 1.248 municípios de 22 estados. A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o assunto, aberta pelo PSB na semana … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, preso pela Operação Adsumus e suspeito de desviar ao menos R$ 24 milhões dos cofres públicos. De acordo com a Coluna Satélite, os ministros do STJ entenderam que a prisão preventiva de Machado deveria ter fim, pois o gestor teria … continue

  Em depoimento, o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando de Curicica, afirmou que a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes foram mortos pelo Escritório do Crime do Rio de Janeiro, um grupo de matadores de aluguel formado por policiais militares da ativa e ex-policiais. A Delegacia de Homicídios da … continue

  A Justiça de Minas Gerais determinou que o publicitário Marcos Valério seja transferido da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Sete Lagoas (MG) para o presídio Nelson Hungria, em Contagem (MG). De acordo com o advogado Jean Kobayashi, Marcos Valério deu entrada no presídio no fim da tarde, mas a Secretaria de Estado de Administração … continue

  Dois homens foram condenados a 17 anos de prisão cada um pelo assassinato de Manoel Francisco Neres Filho em Lagoa da Confusão (TO), que ocorreu no final de 2016. Eduardo Welington Marques do Amaral e Thiago Silva Santos teriam cometido o assassinato por conta de uma dívida de R$ 15. De acordo com o … continue

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora (MG), autorizou a realização de um laudo de sanidade por um médico particular sobre Adélio Bispo de Oliveira, acusado por um atentado contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), no início do mês. Ele foi preso no dia … continue

  Agência Brasil – O ministro Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para que o candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PRP,  Anthony Garotinho, 58 anos, faça campanha eleitoral. A medida vale até o julgamento do recurso de Garotinho pelo TSE. Não há data marcada para esse julgamento. … continue

A Justiça da Bahia ouviu nesta sexta-feira (14) sete testemunhas do caso do artista plástico Manoel Arnaldo dos Santos, de 61 anos, que foi morto durante uma ação policial, na cidade de Candeias, na região metropolitana de Salvador. Três policiais militares são acusados pelo crime. Eles foram inidiciados pelas Polícias Civil e Militar e denunciados pelo Ministério Público do estado … continue

      Agência Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da ação penal aberta pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Em agosto, Mantega e outros acusados, entre eles os publicitários João Santana e Mônica Moura, se tornaram réus em uma ação … continue

Dois suspeitos presos pela Operação Adsumus, que investiga um esquema milionário de desvio de dinheiro público em Santo Amaro, sofreram uma nova derrota nesta quinta-feira (13) na Justiça. A primeira turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de liberdade para Manoel de Andrade Barreto e Hildecarlos Seixas … continue

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab (PSD), é alvo de ação de improbidade movida pelo juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O magistrado determinou o bloqueio de R$ 21 milhões de Kassab, que é investigado por suposto repasse do valor da Odebrecht via caixa dois … continue

  O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou sete policiais militares envolvidos no desaparecimento do adolescente Davi Santos Fiúza, no dia 24 de outubro de 2014, na localidade conhecida como Jardim Vila Verde, na Estrada Velha do Aeroporto, em Salvador. Os militares Moacir Amaral Santiago, Joseval Queiros da Silva, Genaro Coutinho da Silva, Tamires … continue

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo suspendeu propagandas eleitorais que foram ao ar com um intérprete de libras acusado de inventar sinais. De acordo com informações do G1, os questionamentos surgiram com telespectadores que alegavam que os gestos não correspondiam com o que os candidatos falavam. A Associação de Surdos de Vitória acusou … continue

  Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu … continue

Além de desaprovar as prestações de contas de dois convênios, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu, na sessão ordinária da terça-feira (4), pela imputação de débitos a três ex-gestores, no valor total de R$ 277.480,00, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos após atualização monetária e acréscimo … continue

O traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, será julgado nesta terça-feira (4) pelo assassinato da modelo Luana Rodrigues de Sousa, de 20 anos, e da amiga dela, Andressa de Oliveira, de 25, em maio de 2011, na favela da Rocinha, no Rio. Nem está preso em Rondônia, no presídio federal de Porto Velho, e … continue

  Agência Brasil – A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de … continue

A Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil analisa uma proposta de projeto de lei para liberar a gravação de conversas entre detentos de penitenciárias federais e seus advogados. A informação foi dada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante o IX Workshop Sistema Penitenciário Federal, realizado no Conselho da Justiça Federal, em Brasília. … continue

O empresário Silvio Antônio Cabral da Silveira, proprietário do apartamento onde a Polícia Federal encontrou a quantia de R$ 51 milhões atribuída ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), prestou depoimento, na tarde desta segunda-feira (3), na Seção da Justiça Federal na Bahia, localizada no Fórum Teixeira de Freitas, no bairro de Sussuarana, em Salvador. O empresário, … continue

© Ueslei Marcelino / Reuters     O ministro Dias Toffoli assume o Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 13, pelos próximos dois anos, no lugar de Cármen Lúcia, e tem dito a auxiliares que não pautará o julgamento sobre a prisão em segunda instância até o fim do ano. De acordo com o ministro, é … continue

  A juíza auxiliar de propaganda eleitoral Carmem Lúcia Santos Pinheiro acatou pedido da coligação do governador Rui Costa (PT) e ordenou que a equipe de Zé Ronaldo (DEM) retire do programa em TV e rádio um vídeo sugerindo que Rui e Jaques Wagner (PT) se beneficiaram de esquemas ilícitos. Para a magistrada, em decisão … continue

  Agência Brasil – Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal. Com a decisão, Lula não poderá … continue

  Um casal de Campinas, interior de São Paulo, move um processo milionário contra a apresentadora Regina Casé e a TV Globo, por danos morais. De acordo com informações do jornalista Leo Dias, na ação a equipe do programa “Esquenta” é acusada de ter entrevistado uma criança sem a autorização dos pais. O problema é … continue