Um americano foi obrigado pela Justiça a escrever 144 elogios diferentes para uma ex-namorada. De acordo com agência AP, Daren Young tinha uma ordem judicial do tribunal do Havaí, emitida em fevereiro deste ano, para se afastar da ex. Mas ele violou a restrição em abril. Pela lei, ele poderia ser condenado a prisão, mas...

Fabricante alemã dos famosos ʹgummibärchenʹ, os ursinhos de goma, a Haribo anunciou que uma investigação interna vai apurar denúncias de que fazendas no Nordeste brasileiro estariam mantendo funcionários em condições análogas à escravidão na produção de ingredientes das balas de goma. “Estamos chocados e assustados com os recentes relatos sobre o tratamento dado a trabalhadores...

A Justiça decidiu nesta terça-feira (31) que o ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, e outras três pessoas vão responder por formação de quadrilha, por supostas irregularidades cometidas enquanto ele estava à frente do clube. A denúncia foi feita em 2015 pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), também apontava a ocorrência dos crimes de falsidade ideológica...

A 21ª câmara de Cível do TJ/RJ determinou em caráter liminar que o Facebook retire da rede a página “Pulsos que Sangram”, a qual fazia apologia ao suicídio. Em recurso contra decisão da 1ª vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca da Capital, o MP/RJ alegou que o site tinha como finalidade...

Em razão de diversas irregularidades constatadas pela equipe de auditores, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiram desaprovar, em sessão plenária desta terça-feira (31), as prestações de contas do Fundo Estadual de Saúde (FES-BA), relativas ao exercício de 2014 (Processo TCE/005013/2015), e da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede...

Os pais de um adolescente encontrado debaixo da cama de uma cela foram indiciados e responderão por cinco crimes. O inquérito, divulgado nesta terça-feira (31), foi concluído pela Polícia Civil do município de Altos, no Piauí. O garoto foi encontrado no presídio no último dia 2 de outubro. Se forem condenados, os pais poderão pegar...

O ex-gerente da Petrobras Pedro Xavier Bastos foi condenado a 11 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. A decisão foi expedida pelo juiz federal Sérgio Moro nesta terça-feira (31). Pedro Xavier Bastos foi preso no dia 25 de maio deste ano no Rio...

Três ex-integrantes da banda New Hit, que se apresentaram à polícia no domingo (29), foram transferidos da sede da Polinter, em Salvador, para o sistema prisional, na manhã desta terça-feira (31). A informação foi divulgada pela promotora responsável pelo caso, Marisa Jansen, e confirmada pela assessoria da Polícia Civil. Eles foram encaminhados para o Conjunto Penal de...

O ator Alexandre Frota foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil ao deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) por danos morais. A decisão da 9ª Vara Cível de Brasília foi motivada por uma série de manifestações publicadas pelo ator em suas redes sociais no ano passado, consideradas pela juíza Grace Maia como...

Após a Justiça determinar que oito ex-integrantes da extinta banda de pagode New Hit retornassem à prisão, três músicos são considerados foragidos pela polícia. A juíza Marcela Moura França Pamponet, da cidade de Ruy Barbosa, no Centro-Norte do estado, determinou que os músicos, condenados já em segunda instância por estupro, retornassem à cadeia, acatando pedido...

A Justiça Federal deferiu ontem (23) pedido liminar formulado conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e Defensoria Pública da União (DPU), visando impedir o fechamento dos hospitais psiquiátricos baianos Juliano Moreira, Mário Leal e Lopes Rodrigues. A Justiça determinou, entre outras medidas, a suspensão de todos os atos...

“As últimas alterações na Lei Maria da Penha não têm ouvido as pessoas que a utilizam e que precisam da lei todos os dias, para sobreviver, para garantir seu direito de ir e vir”, afirma a presidente da ONG TamoJuntas, Laina Crisóstomo diante do questionamento do Bahia Notícias sobre as últimas mudanças na lei, que...

Uma decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro, atestou a contratação, sem licitação, de uma empresa de contabilidade pela prefeitura de Cachoeira. A ação, pedida pelo Município, foi acatada pela desembargadora nesta quinta-feira (19). Até então, os serviços da companhia [Pratica Contabilidade Eireli] tinham sido suspensos em 19 de...

O juiz Sergio Morocondenou o lobista Jorge Luz a 13 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em sentença tornada pública na manhã desta sexta-feira. Bruno Luz, filho de Jorge, também foi condenado pelos mesmos crimes, mas a pena foi menor: seis anos e oito meses de reclusão. Na mesma ação, o ex-gerente...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região multou Neymar, seus pais e três empresas que administram a carreira do atacante do Paris Saint-Germain, em R$ 3,8 milhões. O valor corresponde a 2% da causa que bloqueou R$ 192,7 milhões em bens da família do jogador para garantir o pagamento de dívidas com...

A Justiça do Rio determinou que o município de Barra Mansa, no Sul do Rio de Janeiro, suspenda a ordem que obriga alunos de escolas municipais a rezar o ‘Pai Nosso’, diariamente, antes do início das aulas. A decisão é do juiz Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz, titular da 4ª Vara Cível de Barra Mansa. De...

Uma recomendação pedindo a anulação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho, foi expedida nesta terça-feira (17) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A portaria divulgada nesta segunda (16) modifica o conceito de trabalho escravo e flexibiliza as regras da Lista Suja do Trabalho Escravo. Na recomendação, o...

Com ações de modernização que incluem a realização constante de mutirões de saneamento e a digitalização do acervo, o Tribunal de Justiça da Bahia registra avanços importantes em seu desempenho, de acordo com dados extraídos do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ – BA foi a...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fez uma audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir a reforma da previdência e a dívida pública brasileira. Durante o encontro, os participantes disseram que o favorecimento do mercado financeiro pelo governo do país é crucial no endividamento nacional. “O discurso do governo...

O cantor e vereador, Igor Kannário, foi processado pela Policial Militar, Tainá Gomes, que alega agressão verbal do cantor, durante a Micareta de Feira de Santana. O caso, ocorrido em maio deste ano, voltou à tona após ser encaminhado para 16ª Vara Criminal de Salvador, na segunda-feira (2). Lá, o processo segue em análise. Se...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou um escritório de advocacia de Salvador a indenizar um advogado em R$ 40 mil por danos morais. De acordo com os autos, o autor da ação atuava como advogado correspondente do escritório e sofreu um ‘calote’. Ele não recebeu os valores devidos por seu...

Após fotografar crianças e mulheres por baixo das saias em um supermercado em Curitiba, um homem de 56 anos acabou sendo detido dentro do estabelecimento. O suspeito foi preso nesse domingo (1º), quando tirava fotos de quatro meninas, que estavam acompanhadas do avô. De acordo co o G1, o idoso percebeu a ação criminosa e...

O promotor de Justiça Eduardo Dias, do Ministério Público de São Paulo, anunciou na tarde desta segunda-feira que vai abrir inquérito civil para apurar denúncias relacionadas à performance “La bete”, parte do “35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017”, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). Na inauguração da mostra, os visitantes puderam interagir com o...

  Acusado de participar de um suposto esquema ilícito com envolvimento do Partido Progressista (PP), o vice-governador da Bahia e também presidente da sigla no Estado, João Leão, foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte aceitou o argumento da defesa de que não havia provas suficientes sobre o caso e, com o mesmo...

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que todos os detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais sejam devolvidos aos seus Estados de origem. A DPU afirma que há constrangimento ilegal na permanência acima deste prazo. O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes,...