A ex-presidente da Coreia do Sul Park Geun-hye foi condenada nesta sexta-feira (6) por um tribunal de Seul a 24 anos de prisão pelo seu envolvimento no caso de corrupção da “Rasputina”, que culminou com sua cassação em janeiro de 2017. A sentença, que foi transmitida ao vivo pela TV, considerou comprovado que a ex-presidente … continue
A Justiça Federal multou o Facebook em R$ 111,7 milhões a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas por não colaborar com a Operação Maus Caminhos, deflagrada em 20 de setembro de 2016, que investiga desvios de verbas na saúde. De acordo com a Folha de São Paulo, o MPF acusa a empresa de descumprir … continue
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com … continue
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou uma empresa da construção civil a indenizar um trabalhador em R$ 4 mil por danos existenciais. Na ação, o trabalhador afirmou que foi contratado pela construtora JSouto Eirelli para trabalhar na reforma de uma loja de departamento de shopping, onde fazia uma jornada … continue
A justiça decidiu soltar um pedreiro dois dias depois dele ser preso em flagrante, na cidade de Conceição do Coité, por estuprar e agredir a ex-companheira que conviveu durante 11 anos, de acordo com a Polícia Civil. A vítima fez a denúncia à polícia, que fez buscas pelo agressor, e conseguiu prender o homem horas … continue
A Justiça ordenou nesta terça-feira, 3, que o concurso público da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, município a 109 km de Salvador, seja suspenso após a empresa que foi escolhida para organizar o certame reivindicar a licitação. O concurso foi anunciado no dia 1º de março. A determinação foi do juiz Roque Rui … continue
Em sessão que começou por volta das 14h desta quarta-feira (4) e encerrou exatamente às 0h46 da madrugada desta quinta (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 negar o pedido de habeas corpus preventivo feito pelo ex-presidente Lula para que ele não corresse o risco de ser preso antes do … continue
A Justiça Federal ouviu nesta quarta-feira (4), em São Paulo, quatro testemunhas de acusação no processo que investiga se os irmãos Joesley e Wesley Batista usaram informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro. Segundo informações da Agência Brasil, duas das testemunhas integram a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Um delegado da Polícia Federal e um … continue
Dona do voto decisivo da sessão do Supremo Tribunal Federal que decidirá se o ex-presidente Luíz Inácio da Silva (PT) poderá ser preso após condenação em segunda instância, a ministra Rosa Weber acompanhou o relator Edson Fachin e se posicionou contra o habeas corpus. Em seu voto, ela citou o histórico de julgamentos que tratam da … continue
O placar da votação da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) está em 3×1 contra o habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) após o voto negativo do ministro Luís Roberto Barroso. Ele acompanhou o relator, assim como Alexandre de Moraes (leia aqui) e citou diversos casos de condenados, tais como o … continue
Os dois ministros que iniciaram a votação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixaram o placar empatado. O relator, Edson Fachin, votou pela rejeição do habeas corpus preventivo ao petista. O ministro citou diversos votos proferidos no julgamento em que o mesmo pedido de liberdade de Lula foi negado, por … continue
Foto: Reprodução / Mercado e Consumo As Lojas Americanas S/A foram condenadas por unanimidade em R$10 mil após realizar revista diária nos pertences pessoais de uma funcionária de uma filial de Salvador. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), a funcionária teria alegado sofrer diariamente revista em seus pertences, fato confessado … continue
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que “as diferenças ideológicas” não podem ser “fonte de desordem social” e disse que “violência não é justiça”. As informações são do portal UOL. De acordo com a reportagem, adeclaração foi feita em pronunciamento transmitido pela TV Justiça e cujo teor … continue
A 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou uma mulher a oito meses de prisão por ofensas ao vizinho em um grupo de Whatsapp. O grupo foi criado para debater assuntos do condomínio. A mulher foi condenada por calúnia por ofender um vizinho, o chamando de “advogado do Lula”. O … continue
O ministro do Supremo Tribunal Federal acolheu, na noite deste sábado (31), pedido da Procuradora Geral da República (PGR), que recomendava a revogação das prisões temporárias da Operação Skala, da Polícia Federal. Entre os presos na operação estão dois amigos do presidente Michel Temer: José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República e João Baptista … continue
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de habeas corpus aprensentado pela defesa do empresário Antonio Celso Grecco, dono do Grupo Rodrimar, um dos presos ontem (29) na Operação Skala. O pedido era relacionado ao inquérito que investiga suposto esquema de propinas no setor portuário, a partir do Decreto dos Portos, … continue
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai incluir a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) entre os réus dos processos com pedido de indenização para as vítimas da tragédia de Mar Grande. A informação foi dada pela defensora pública Soraia Ramos, durante uma reunião com as … continue
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu ontem (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entradanesta manhã em um hospital de Brasília, … continue
Foto: Raul Golinelli/GOVBA O policial militar Daniel dos Santos Soares foi absolvido durante júri popular, hoje (27), da acusação de ter matado o juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro durante uma briga de trânsito, no ano de 2010, em Salvador. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto … continue
O juiz federal Sérgio Moro defendeu o recebimento do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, desta vez, no programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Para ele, os magistrados merecem o recebimento do auxílio por não terem reajuste salarial desde 2015. O auxílio-moradia foi estendido aos juízes federais em setembro de 2014, através de uma liminar do … continue
Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que o ex-prefeito de Muritiba Roque Luiz deve voltar à prisão. A determinação ocorreu após análise de um habeas corpus e foi publicada nesta segunda-feira, 26, no Diário da Justiça Eletrônico. O ex-prefeito é suspeito de receber propina … continue
Foto: Reprodução / Jota.info Um dos anexos do Supermo Tribunal Federal (STF) registrou um princípio de incêndio nesta segunda-feira (26) pela manhã. De acordo com o site Jota, especializado em direito, o episódio ocorreu na Seção de Processos Diversos, mas já foi controlado e o prédio está interditado. Segundo as primeiras informações, o princípio de … continue
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade Um feirense, que ficou preso por três meses injustamente, disse que vai processar o Estado de Santa Catarina e um hotel de Florianópolis por danos causados. Rodrigo Carvalho Alcântara foi preso no dia 7 de dezembro passado após ser acusado de integrar uma quadrilha de roubo de celulares em … continue
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a Embasa cobre nas contas de água apenas pelo valor consumido e, no caso daqueles que pagam a tarifa mínima, que a cobrança seja feita pelos dias em que foi fornecida a água. Segundo a promotora de Justiça Ana Paula Limoeiro, autora da ação civil … continue
A juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta quarta-feira (22) que o Google retire do Youtube 16 vídeos considerados ofensivos à honra e à memória da vereadora Marielle Franco. A empresa tem até 72h para cumprir a ordem, de acordo com o G1. Caso não cumpra … continue
