Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso se transformou em dor de cabeça inesperada para o ex-funcionário da empresa e autor do processo. Quase todos os pedidos foram negados pela Justiça e, de quebra, foi condenado a pagar R$ 750 mil em honorários para o advogado do ex-empregador. Na sentença, assinada em 7 … continue

Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo. Ele ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela … continue

O juiz André Wasilewski Duszczak, da 1ª Vara Federal de Ponta Grosso (PR), afastou executivos investigados na Operação Trapaça, 3ª fase da Carne Fraca, de suas funções na BRF. No entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o retorno de seis dos investigados às suas atividades habituais na empresa ‘coloca em risco a ordem pública e … continue

  Atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Lula e com valor estimado em R$ 2,2 milhões em fevereiro deste ano, o triplex do Guarujá (SP) será leiloado em maio. A Justiça Federal agendou a primeira data do leilão público para 15 de maio, às 14h, e a segunda para 22 de maio, no mesmo horário, … continue

  Associações de juízes federais, juízes do Trabalho, procuradores e procuradores do Trabalho se preparam para entrar em greve, na próxima 5ª feira (15.mar.2018), em prol da continuidade do pagamento de auxílio-moradia à categoria. Os atos devem ocorrer em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Belém.   *Poder360

A 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília mandou nesta sexta-feira (9) soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos grupo J&F. Pela decisão, Joesley Batista: Entregar o passaporte; Não pode deixar o país sem autorização judicial; Deverá comparecer a todos os atos do processos; Manter os endereços atualizados. Joesley foi preso em em 10 de … continue

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de uma representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima (PR). Nesta quinta-feira (8), o relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pediu que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa na … continue

  Duas presas famosas, Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, e Ana Carolina Jatobá, com condenação a 26 anos e 8 meses pela morte da enteada de 5 anos, estão temporariamente em liberdade desde a manhã desta quinta-feira, 8. Cumprindo penas em regime semiaberto, elas foram beneficiadas pela … continue

O ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 11 de prisão na Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (7), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente da Petrobras foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht, para … continue

A Justiça baiana autorizou uma gestante moradora da cidade de Acajutiba, a cerca de 180 quilômetros de Salvador, a interromper a gravidez de um feto diagnosticado com síndrome de Patau, anomalia cromossômica que provoca deficiência mental grave e defeitos físicos e que, na maioria dos casos, resulta na morte dos bebês. A decisão, proferida na … continue

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entendendo ser possível a prisão do petista após esgotados os recursos na segunda instância. Lula tentava cassar o decreto de prisão do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), que o … continue

O inquérito que irá responsabilizar criminalmente os responsáveis pela Lancha Cavalo Marinho I, em agosto do ano passado, deve ser concluído até o final do mês de março. A informação é do delegado responsável pela investigação, Ricardo Amorim, titular da 24ª Delegacia – Vera Cruz. “Estamos apurando no sentido de confirmar algumas informações passadas no … continue

Uma audiência de conciliação entre um dos sobreviventes que perdeu a esposa no naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I, ocorrido na Baía de Todos-os-Santos, em agosto do ano passado, e a empresa dona da embarcação, marcada para a manhã desta segunda-feira (5), foi adiada para o dia 7 de maio. A tragédia deixou 19 mortos e … continue

A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa decidiu bloquear bens do prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), até o montante de R$ 4,9 milhões. Em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), além do gestor, estão na lista de alvos da indisponibilidade de bens de R$ 474 … continue

Diante da ausência de uma trabalhadora – reclamante – em uma audiência no último dia 26, o juiz Régis Franco e Silva de Carvalho, da 5ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), homologou acordo por meio de chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp. As informações foram divulgadas no site do Tribunal Regional do Trabalho da … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve, na terça-feira (28), uma decisão da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais de Paulo Afonso, no norte do estado, que determinou a instalação de bloqueadores de celulares no presídio do município. O recurso para que a decisão fosse reavaliada havia sido impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado, … continue

Transexuais e transgêneros poderão modificar nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo, decidiu nesta quinta-feira (1º) o Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros também determinou que, para o pedido de alteração no documento – que poderá ser realizado em cartório – não será obrigatória autorização judicial. O … continue

Nove anos após ser acusado de matar dois jovens em uma colisão de trânsito em Curitiba, o ex-deputado estadual do Paraná Luiz Fernando Ribas Carli Filho, de 35 anos, foi condenado por duplo homicídio com dolo eventual pelo Tribunal do Júri de Curitiba, a nove anos e quatro meses de prisão. O dolo, ou culpa, … continue

Tricolor usará documento contra o rival no tribunal; CORREIO teve acesso ao laudo O Bahia entregou um pedido, na noite da última segunda-feira (26), para ingressar como terceiro interessado no julgamento do Vitória pela suspensão do Ba-Vi do dia 18 de fevereiro. O júri será nesta terça-feira (27), às 18h. Se o pedido for aceito, … continue

A Justiça Federal em Brasília negou nesta segunda-feira (26) pedido para afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, do cargo. A decisão foi proferida em uma ação popular protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na decisão, o juiz Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Cível, entendeu que as declarações dadas por Segovia em … continue

Uma servidora do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) conseguiu derrubar na Justiça, por meio de liminar, uma pena disciplinar de suspensão de dez dias, convertida em multa de R$ 2,3 mil. O processo disciplinar havia sido instaurado por causa de uma manifestação da servidora em reunião do IAE. Na ocasião, o diretor do Instituto … continue

A Santa Casa de Misericórdia e o Município de Itaberaba foram condenados a indenizar duas famílias em R$ 160 mil por troca de bebês. Cada família receberá R$ 80 mil. De acordo com os autos, no dia 5 de janeiro de 1997 duas crianças nasceram no Hospital Regional de Itaberaba. O hospital era mantido pela Santa … continue

A juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, determinou o arquivamento da ação eleitoral movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Lava Jato contra o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Na ação, o petista era acusado de receber US$ 12 milhões … continue

Por um motivo banal, uma jovem de 18 anos foi morta a facadas pelo próprio irmão, em Goiânia (GO). Depois de uma briga por controle remoto, o suspeito, 20, identificado como Adilson Marques, confessou o homicídio e disse que “perdeu a cabeça”. “Foi briga por causa de televisão, ela queria assistir outro (canal) e não … continue

Foto: Reprodução / Coluna Flashes A juíza Patrícia Kertzman venceu a disputa para o cargo de juíza eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A magistrada conquistou a preferência de 46 dos 50 desembargadores presentes na sessão plenária, realizada na manhã desta quarta-feira (21). Outros juízes também concorreram à vaga de juiz de Direito na Corte eleitoral: … continue