O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou, através de assessoria, neste sábado (20) que o vice-presidente da corte, Humberto Martins, concedeu decisão liminar permitindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB) no Ministério do Trabalho. Segundo o site G1, a decisão ainda não consta na tramitação processual no site do STJ já que, segundo … continue
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República vai julgar a conduta de dois dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal afastados nesta semana pelo presidente Michel Temer A comissão já recebeu a defesa de Antônio Carlos Ferreira e Deusdina dos Reis Pereira. O processo contra Ferreira estava aberto desde julho e o … continue
Policiais militares e um oficial de Justiça prenderam na noite dessa quinta-feira o goleiro Heverton Santos de Oliveira, 39 anos, que atua pelo Operário de Várzea Grande-MT. A prisão aconteceu no vestiário da Arena Pantanal, durante o intervalo da partida entre seu clube e o Luverdense. Segundo o G1, Heverton Perereca, como é conhecido, é acusado de … continue
A associação Célula Mãe, entidade que atua na proteção aos animais em situação de abandono, acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a portaria 001/2018, publicada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) no último dia 2. O documento, que proíbe a comunidade acadêmica de alimentar animais em portarias e lugares não recomendados pela vigilância sanitária, … continue
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a transferência de Sérgio Cabral, ex-governador do estado, para uma penitenciária em Curitiba. De acordo com informações do jornal O Globo, os promotores alegam que ele tem acesso a regalias tanto na cadeia de Benfica, onde Cabral está atualmente, como … continue
A decisão da Justiça de libertar o réu Daniel Cravinhos, condenado a 38 anos e 11 meses de prisão pelo assassinato de Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002, pode beneficiar a filha do casal, Suzane von Richthofen, que também já requereu o cumprimento do restante da pena fora da prisão. Com a progressão para o … continue
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, verificou a existência de falhas no monitoramento da prisão domiciliar do doleiro Lúcio Funaro. De acordo com informações do jornal O Globo, o relatório para comprovar a eficácia do sistema foi apresentado pela defesa de Funaro a pedido da 10ª Vara Federal. “Do cotejo das … continue
A Justiça do Trabalho lidera previsão de gasto com auxílio-moradia e deve gastar mais com a ajuda de custo do que todo o corpo diplomático do Brasil no mundo: R$ 197,7 milhões – logo atrás vem o valor destinado ao Ministério das Relações Exteriores é de R$ 188,5 milhões. Segundo a coluna Painel, dos cinco … continue
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que o prazo para fazer o recadastramento biométrico, que termina no dia 31 de janeiro, não vai ser estendido. Segundo o site G1, a corte do órgão vai decidir o que fazer com eleitores que não comparecerem para realizar o procedimento e que, por consequência, tiverem o … continue
A Justiça determinou liminarmente o bloqueio de bens no valor de R$ 2,3 milhões do prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira (PSB), e de mais 36 envolvidos em desvios de recursos de Educação e Saúde. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o valor foi determinado em ações que decorrem da Operação Vassoura de Bruxa, … continue
A Justiça aceitou nesta quarta-feira (10) mais três denúncias contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Agora, de acordo com o jornal O Globo, ele é réu em 20 processos da Operação Calicute, derivada da Lava Jato no estado. As denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) foram acatadas pela juíza Caroline … continue
O Ministério Público Estadual ajuizou nesta segunda-feira (8) ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rhors da Silva. Conforme o promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair, o prefeito realizou contratação direta, mediante processo ilegal de dispensa de licitação, da empresa ‘Derivados de Petróleo Sergy’ para fornecimento … continue
A prefeita de Saubara, Márcia Mendes, e servidores da prefeitura, se tornaram alvos de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por nepotismo. As ações foram propostas pelo promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair na última sexta-feira (5). Segundo o promotor, a contratação foi realizada sem concurso público. A ação … continue
A posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho foi suspensa pelo O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói. A cerimônia estava marcada para esta terça (9), às 15h, no Palácio do Planalto. “Assim, verificada a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC, DEFIRO em caráter cautelar e liminar … continue
O brasileiro Jonatan Moisés Diniz, que estava preso na Venezuela desde 26 de dezembro, foi expulso do país, disse o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes, neste sábado, no Twitter. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Itamaraty, que afirmou também que Jonatan já embarcou para os Estados Unidos, onde ele mora atualmente. Jonatan, de 31 anos, estava em … continue
A dentista Jéssica Mendes, de 29 anos, moradora da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, caminhava para a academia quando um pedreiro começou a assediá-la, falando “gostosa” e “que bundão”. No quarto dia em que ela passou pelo local ouvindo os mesmos “elogios”, a destista respondeu com um “Cala a boca!”. Depois disso, o … continue
Uma mulher que alegou ter sofrido acidente de trabalho e sido dispensada após três meses precisará pagar R$ 15 mil depois de perder o processo em que pedia reintegração ou indenização da empresa. Para tomar a decisão, o juiz do trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª Vara de São Paulo, considerou que a trabalhadora não … continue
Foto: Reprodução / Wscom Por não ter assinado a carteira de trabalho do motorista que prestava serviços para ela, a nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB) foi condenada em 2017 a pagar dívida trabalhista de R$60,4 mil. A determinação já foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). De … continue
A empresa Bematech S/A foi condenada em R$ 300 mil por assédio moral praticado contra trabalhadores baianos, segundo divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), nesta quarta-feira (3). De acordo com a decisão da juíza Lucyenne Amélia de Quadros Veiga, da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, além da multa, a empresa deverá elaborar programa … continue
O apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para casos de crimes graves cresceu de 26%, em 2015, para 36%, em 2017, indica pesquisa Datafolha. Esse índice avançou entre o total de entrevistados favoráveis à mudança na legislação e que representam atualmente 84% dos brasileiros –eram 87% em abril de … continue
Partidos mais estruturados querem barrar o uso do fundo partidário para financiar a campanha eleitoral deste ano. De acordo com a Coluna do Estadão, as siglas argumentam que é desleal a competição com legendas menores que conseguem guardar os recursos ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, quando eles precisam … continue
Preso preventivamente no último dia 26, o ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), ainda não conseguiu ver o seu pedido de soltura apreciado por um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Desde que o pedido foi protocolado no dia 27, três magistrados já se declararam impedidos de realizar o julgamento do … continue
Agora é lei. A Assembleia Legislativa da Bahia promulgou na última terça-feira, 26, a Lei 13.829, que institui o Dia de Incentivo ao Ciclismo na Bahia. De autoria do deputado Pedro Tavares (MDB), a lei valoriza diretamente um grupo que cada vez se torna crescente nas ruas do País: os ciclistas. Com a … continue
Concurseira ganha causa contra Embasa referente a concurso de 2009 – 2014. Durante concurso realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no ano de 2009 se estendendo a 2014, umas das candidatas de Santo Antônio de Jesus aprovada no concurso não foi chamada para trabalhar. Segundo informações do Escritório Galvão e Associados que … continue
A Justiça negou o pedido do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) para suspender a lei municipal que proíbe a venda de bebida alcoólica nos postos de gasolina de Salvador entre 22h e 6h. A decisão foi do juiz substituto de 2º grau João Batista Alcântara … continue
