Depois de mais de 20 anos, o ex-prefeito de Eunápolis, Paulo Dapé, vai a júri popular pelo assassinato do radialista Ronaldo Santana. O julgamento começou na manhã da segunda-feira 14, e a expectativa é que o caso seja encerrado na quarta-feira 16, no Fórum Albiani. Segundo o Ministério Público, o atraso ocorreu devido a diversos pedidos de adiamento … continue
Uma rede de apoio e suporte para imigrantes poderá ser criada na Bahia. A possibilidade foi discutida em uma reunião publica realizada nesta segunda (14). Organizado em parceria pelo Centro de Apoio dos Direitos Humanos (CAODH) do Ministério Público, pela Universidade do Salvador (Unifacs) e o Fórum Social Mundial de Migrações. No evento, ainda foi … continue
Juiz extingue processo de cobrança dos honorários advocatícios judicializado pelos procuradores de Santo Antônio de Jesus. Em nota, os procuradores explicaram a cobrança dos honorários alegando tratar-se de uma normativa federal. “carecendo, portanto, de constitucionalidade, razão pela qual será alvo de deliberação por parte do Poder Judiciário. Os membros da Associação, procuradores de carreira, egressos … continue
O juiz Sergio Moro condenou Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, por fraude na licitação para a construção do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro. A condenação foi feita no domingo (13), mas a sentença … continue
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste da Bahia, segundo informou a reportagem a promotora do caso, Rita de cássia Pires, nesta segunda-feira (14). A unidade prisional está com superlotação, a capacidade é para 384 vagas, mas o local possui 432 presos. Apesar do cenário em … continue
Foto: Reprodução/ TV Globo Por submeter uma empregada doméstica a trabalho escravo, uma empresária foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a ação, a empresária trancou a empregada em uma área de serviço do apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro, por uma semana, sem alimentação. A empregada foi submetida a trabalho degradante entre dezembro … continue
Desembargadora integrante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde 2011, Gardênia Pereira Duarte será empossada, na tarde desta segunda-feira (14), juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia acontecerá na sede do Eleitoral baiano, com início previsto para 16h. A desembargadora foi escolhida para ocupar vaga no TRE-BA por meio de … continue
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o dono de um cachorro a indenizar um carteiro depois de o cão morder o trabalhador durante o trabalho. A informação foi antecipada pelo colunista Ancelmo Gois, de O Globo. Na ação movida pelos Correios contra o dono do animal, a empresa alegou que o … continue
Se continuar foragido, o ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT) pode se complicar nesta semana. Segundo a Coluna Satélite do Correio, o gestor é esperado pela Justiça para duas audiências da Operação Adsumus: na terça-feira (15) e na quarta (16). Caso não compareça, o petista pode piorar o cerco judicial que o aponta como … continue
No dia 27 de outubro de 1988, um homem morreu atropelado por um veículo de cargas conduzido por um funcionário da Prefeitura de Camaçari. Somente agora, em 2018, quase 30 anos depois, a viúva e os oito filhos poderão ser indenizada pelo óbito. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou … continue
O juiz federal Sérgio Moro assumiu as investigações sobre o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB-PR). O magistrado determinou a abertura de um inquérito contra o ex-governador para apurar um suposto caixa dois em troca do favorecimento da empreiteira Odebrecht na licitação da PR-323. Como apurado pelo G1, o prazo para que a PF e o … continue
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (11), um decreto de indulto de dia das mães, data que vai ser comemorada neste domingo (13). Diferente do ano passado, o decreto beneficia mulheres transexuais, grávidas e indígenas que estejam presas. De acordo com o decreto, pela primeira vez, o texto inclui mulheres transexuais “que tenham alcançado … continue
Foto: Alan Tiago Alves / G1 Um homem acusado de matar quatro filhos e uma enteada grávida em Feira de Santana foi condenado a 112 anos de prisão. A sentença contra Gilson de Jesus Moura foi decretada nesta quinta-feira (10) pela juíza Márcia Simões Costa. O crime ocorreu em 4 de janeiro de 2017, em um residencial … continue
Por ter ligação com casos da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, o processo que investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva favoreceu irregularmente a Odebrecht em contratos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) saiu da 12ª Vara e voltou para a 10ª. De acordo com o G1, a … continue
A rotina universitária exige muitas horas de estudo, estágio e trabalho. Conciliar este momento da vida com uma gestação nunca é a primeira opção. Porém, o sonho da maternidade pode chegar mais cedo e, algo que seria motivo de comemoração, pode se tornar um pesadelo para as estudantes que não tinham planos de encarar o … continue
A médica Rute Nunes Queiroz, de 49 anos, que se envolveu em um acidente que acabou com a morte da professora de dança Geovanna Alves Lemos, de 41 anos, em Salvador, foi indiciada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O inquérito policial do caso foi concluído e encaminhado ao Ministério Público da Bahia … continue
O Ministério Público de São Paulo abriu nesta segunda-feira (7) um procedimento chamado “notícia do fato” para apurar se os atletas de ginástica artística que treinam em um clube de São Bernardo do Campo (SP) necessitam de medidas protetivas. O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da cidade, após denúncias … continue
O desembargador da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ferdinaldo do Nascimento, confirmou a liminar que obriga a cidade de Barra Mansa, no sul fluminense, a suspender a oração católica em escolas da rede pública municipal. O magistrado considerou que a prática desrespeita a liberdade religiosa dos estudantes, que estão … continue
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso Nacional dos … continue
A Justiça determinou que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) readmita mais de 1.700 funcionários demitidos desde 2014 dos supermercados da rede Cesta do Povo. A ação que motivou a decisão judicial foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Não há mais detalhes sobre o caso e se há possibilidade de recurso por parte … continue
A Justiça do Piauí autorizou a saída temporária de um homem preso por assalto a banco para participar do concurso da Polícia Militar do Maranhão. A decisão é do juiz Lirton Nogueira Santos, de São José de Freitas, no Piauí. O réu foi preso em dezembro de 2016 como integrante de quadrilha acusada de agir … continue
Uma funcionária das Lojas Riachuelo alegou não ter recebido participação nos lucros e resultados (PLR), mas comprovantes apresentados pela empresa contradisseram sua afirmação. A 1ª Turma do TRT5-BA confirmou a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Salvador e ela terá que pagar multa por litigância de má-fé. Ainda cabe recurso. A juíza entendeu que … continue
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu manter a condenação por danos morais de um homem que traiu a ex-mulher. A autora da ação entrou na Justiça argumentando que o ex-marido a teria humilhado ao expor publicamente as relações extraconjugais. Ele havia sido condenado, em primeira instância, a pagar R$ 5 mil de indenização. … continue
Desvinculado da prefeitura de Feira de Santana em abril para concorrer nas eleições deste ano, José Ronaldo (DEM) responderá a um processo de crime de responsabilidade na Justiça de 1° grau. É que a exoneração do cargo de prefeito tira de Ronaldo o foro privilegiado. A decisão que faz com que o processo corra na primeira … continue
A Justiça baiana determinou que a 1ª Coordenadoria regional de Polícia Civil não encaminhe novos presos para o Presídio regional de Feira de Santana. A interdição parcial do conjunto penal foi informada à polícia no último dia 26 de abril. De acordo com o mandado de intimação, assinado pelo juiz Waldir Viana Ribeiro Junior, titular … continue
