O médico Paulo Roberto Penha Costa, de 44 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (1º) após omitir socorro a um recém-nascido no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís. Segundo informações da Polícia Militar, o recém-nascido em estado grave estava em uma ambulância da cidade de São Bento, que fica a 63 … continue
O autônomo Ricardo Krause Esteves Najjar foi condenado na madrugada desta quinta-feira (1º) , por matar a própria filha, Sophia Kissajikian Cancio Najjar, de 4 anos, asfixiada com um saco plástico em 2015. O julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. De acordo com o ‘G1’, o crime … continue
A juíza Caroline Vieira Figueiredo, da 7.ª Vara Federal, do Rio, aceitou a 21.ª denúncia da Operação Lava Jato contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) por lavagem de dinheiro. O emedebista agora é réu de novo. A magistrada, que está substituindo o juiz Marcelo Bretas, em férias, apontou “fortes indícios de autoria e materialidade”. Outros … continue
Procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão | Foto: PRE-BA No final de 2017, começaram a aparecer diversos outdoors, principalmente no interior da Bahia, enaltecendo o deputado federal Jair Bolsonaro, apontado como pré-candidato a presidência da República. Há poucos dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para retirar os outdoors … continue
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30), confirmou a assessoria de imprensa da corte. De acordo com a Folha de S. Paulo, a negação se deu após o ex-presidente ter sido condenado em segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A defesa … continue
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira (30) que a Corte vai se “apequenar” se utilizar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, antes da análise dos recursos restantes em tribunais superiores. “Não creio que um caso específico geraria … continue
O juiz Sérgio Moro ordenou a venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os valores da venda devem ser “destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos … continue
A Rede Record e o apresentador Rodrigo Faro foram condenados pela Justiça por extrair 12 dentes em apenas dois dias de um homem que participava do quadro “Arruma Meu Marido”. O caso aconteceu em 2011, mas a decisão judicial saiu essa semana. De acordo com o juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível do … continue
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta sexta-feira (26) o desbloqueio de R$ 10 milhões da conta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A sentença de desbloqueio foi expedida pela presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago. O bloqueio havia sido feito a partir de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da … continue
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou na quinta-feira que o site de compras Netshoes, especializado em artigos esportivos, avise, por telefone ou correspondência, quase 2 milhões de clientes a respeito de um vazamento de dados, ocorrido a partir de uma falha de segurança na empresa. No pedido, o promotor Frederico Meinberg … continue
O desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em caráter liminar, concedeu a guarda provisória de um bebê a um casal de mulheres que vive uma união estável há mais de dez anos. O pedido do casal havia sido negado pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Vitória da Conquista, no sudoeste … continue
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ pelo advogado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. Ao analisar o caso, o ministro entendeu … continue
Prefeitura de Macajuba Após apurar a existência de eventuais casos de nepotismo em quatro cidades baianas, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) determinou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais a exoneração de “todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha … continue
O juiz substituto do 2º Grau Francisco Oliveira Bispo, da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu habeas corpus ao ex-prefeito de Muritiba Roque Isquem, por entender que a prisão do ex-gestor no âmbito da operação Adsumus é ilegal. Roque foi preso no último dia 19 , a … continue
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quinta-feira (25/1) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria nesta sexta-feira (26/1) … continue
O juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou o bloqueio de R$ 10 milhões em bens da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por descumprir uma decisão que ordenou a nomeação de 98 candidatos aprovados em concurso público para a Casa. O certame foi realizado ainda na gestão do … continue
O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, entrou com queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto, que tem mais de 18 milhões de seguidores em seu canal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (24) pelo colunista do jornal O Globo, Ancelmo Gois. O religioso acusa o comediante de calúnia, injúria e … continue
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma mulher pague R$ 2 mil a um homem por tê-lo chamado de “advogado de porta de cadeia” e “advogado de meia tigela” em um grupo de WhatsApp. A decisão da juíza Lucélia Alves Caetano Marçal, do Juizado Especial de Contagem, na Região Metropolitana de … continue
Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar uma denúncia de irregularidade na campanha do ex-prefeito Humberto Leite (DEM) pela reeleição em 2016. De acordo com o documento, há a possibilidade de o democrata ter usado … continue
O Tribunal de São Paulo condenou a TV Globo a pagar uma indenização de R$ 20 mil para a ex-participante do Big Brother Brasil (BBB), Aline Cristina. A ‘ex-sister’ participou a edição que aconteceu em 2005, no entanto, embora tenha abandonado a vida pública, matérias relacionadas à sua vida privada continuaram sendo veiculadas pela emissora, … continue
O resultado do inquérito que apura as causas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I será divulgado nesta terça-feira (23), pela Marinha. De acordo com o capitão-de-fragata Flávio Almeida, chefe da assessoria do Comando do 2º Distrito Naval, a investigação será finalizada ainda nesta segunda-feira (22). O laudo será anunciado em uma entrevista coletiva, às … continue
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e … continue
Foto: Reprodução/ YouTube A defesa do ex-deputado federal Luiz Argôlo obteve a transferência do político para o sistema prisional baiano. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Argôlo se encontra no Centro de Observação Penal (COP), uma espécie de porta de entrada antes de o detento ser encaminhado para uma unidade … continue
Às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao Estado que as instituições estão funcionando no País e que a “lei vale para todos”. “Todos nós devemos contas à Justiça”, … continue
O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse hoje (20) que a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da decisão que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho dará tranquilidade para que o governo avance nas conversas com os partidos para a aprovação da reforma … continue
