Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via google plus Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa de R$ 150,00 ao eleitor que não fizer o cadastramento biométrico, bem como o cancelamento de documentos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece … continue
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia contra a secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A ação será julgada pelo Tribunal Pleno do TJ, órgão formado por todos os desembargadores. Por ser secretária de governo, Jusmari detém foro privilegiado. A ação penal é assinada pelo promotor … continue
A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo deixou a prisão domiciliar em seu apartamento no Leblon no fim da tarde desta quinta-feira (23) para voltar para a cadeia. Ela será conduzida por policiais federais para o presídio José Frederico Marques, onde está seu marido, Sérgio Cabral, o ex-governador Anthony Garotinho, a ex-governadora Rosinha Matheus e o presidente licenciado … continue
quantidade de novos processos na Justiça do Trabalho disparou no dia anterior à nova lei trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro. Apuração feita pelo G1 e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) mostra que houve um pico de processos ajuizados na reta final da antiga lei, no dia 10 de novembro, … continue
Um homem identificado como Danilo Soares, de 36 anos, está sendo procurado pela polícia por ter sumido com a filha de seis anos. O caso ocorreu no distrito de Posto da Mata, em Nova Viçosa, extremo sul da Bahia. De acordo com a mãe da criança e ex-mulher de Danilo, Raquel Chalá, há pouco mais … continue
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a discutir nesta quarta-feira (20) uma ação sobre o direto dos transexuais alterarem nome e gênero sem a necessidade de passar por cirurgia e sem que fique registrado o termo transexual nos documentos. O ministro Marco Aurélio pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Não há prazo para … continue
Durante júri na terça-feira (21), a Justiça do Amapá absolveu a dona de casa Enoli Lara Figueiredo, acusada de tentar matar envenenada a filha, em agosto de 2013, que tinha 7 meses na época. Na decisão, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá entendeu que a mãe não tinha consciência do que estava fazendo no momento … continue
Os deputados estaduais do PMDB Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo se entregaram na superintendência da Polícia Federal na tarde desta terça-feira (21), pouco depois de o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinar que eles voltassem à prisão. Os três haviam sido presos na quinta-feira (16), na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava … continue
Foto: Reprodução/ EBC O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira (21) recurso para o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), ao rejeitar embargos de declaração interpostos por sua defesa. A decisão se estende a outros réus da Operação Lava Jato do núcleo da empreiteira Engevix. Neste processo, Dirceu foi condenado a 30 … continue
Uma comitiva de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhará uma boa bolada em diárias para participar de um curso na Itália. O grupo vai participar do curso “O Sistema Tributário Italiano”, a ser promovido pela Accademia luris Roma, pela International Experience e pela Universidade de Roma “Tor Vergata”, em Roma, de … continue
O radialista candidato a vereador Beto Marques teria agredido a ex-esposa na tarde desta quinta-feira (17) em Ipiaú, na creche municipal onde sua filha estuda. De acordo com o delegado titular da região, Rodrigo Fernando, Beto não negou que teria tentado pegar a filha do colo da ex-esposa após ela ter recusado deixar a criança ir … continue
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão em primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, ele disse que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não … continue
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, relativas ao exercício de 2016. Nesta quinta-feira (16), o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que se apure a prática de crime contra as … continue
Gesivaldo Britto foi eleito nesta quinta | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ BN Com orçamento previsto para este ano de R$ 2,4 bilhões, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é “pobre”. Pelo menos é o que acredita o novo presidente da Corte, Gesivaldo Britto, eleito nesta quinta-feira (16) para o biênio 2018-2020. O chefe … continue
A Procuradoria da República no Distrito Federal solicitou à 10ª Vara Federal de Brasília que sejam bloqueados R$ 24 milhões em bens e valores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho caçula, Luís Cláudio. Segundo informações da revista Época, o pedido é baseado em um desdobramento da Operação Zelotes e está relacionado … continue
Foto: Roberto Jayme / TSE A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo crime de lesão corporal contra a sua mulher. Segundo informações do jornal O Globo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou a denúncia nesta terça-feira (14). A mulher do ministro, Élida Souza Matos, fez … continue
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Segundo informações do jornalista Lauro Jardim, Blairo era acusado de participar de um esquema … continue
O chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), José Lopes, disse que Ademir Lúcio Ferreira, de 55 anos, preso por sequestrar a menina Thayná, tentou convencê-lo de que a menina tinha o seduzido. “Ele é um artista, tem uma mente criativa. Nós saímos ontem 23h, mais de três horas de depoimento, quis … continue
O deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), chegou ao Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, por volta das 8h desta terça-feira (14), e foi levado por agentes para prestar depoimento na sede da Polícia Federal (PF). Picciani é alvo da Operação Cadeia Velha,que também prendeu o filho dele, Felipe … continue
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 13, reduzir a fiança de Gustavo Pedreira do Couto Ferraz e Job Ribeiro Brandão, investigados no caso do ‘bunker’ de R$ 51 milhões supostamente ligados ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e ao deputado estadual Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). A fiança é para que eles possam continuar no regime … continue
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou nesta segunda-feira (13) que vai acionar criminalmente empresas baianas – de pequeno, médio e grande porte – por não repassarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à Fazenda Pública do estado. O montante da dívida ultrapassa R$ 1 bilhão, referente a um período de três … continue
A Justiça do Trabalho na Bahia condenou um empregado, no primeiro dia de vigência da nova legislação, no último sábado (11). O funcionário havia processado o empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para o serviço e pedia R$ 50 mil de indenização. O juiz José Cairo Junior, por sua … continue
O juiz Otaviano Andrade Sobrinho, determinou a interdição temporária e parcial do Conjunto Penal de Eunápolis, no sul do estado. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em parceria com o Ministério Público (MP-BA), em 2015, com intuito de proibir, temporariamente, a entrada de novos presos provisórios, após a denúncia de superlotação … continue
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado, nesta quarta-feira (8), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pagar uma multa no valor de R$ 150 mil, por dano moral coletivo, por fazer declarações consideradas homofóbicas no programa de televisão CQC, em 2011. No programa veiculado pela rede Bandeirantes o deputado afirmou que … continue
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos no Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, requerimentos para a convocação coercitiva do artista Wagner Schwartz, responsável por uma performance artística de nudez no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). A medida também vale para o curador da exposição, Gaudêncio Fidélis. Segundo informou a Agência Senado, … continue
