Notícias sobre Justiça

Justiça
24/11/2016

Suspeito confessa ter matado turista italiana em Morro

Antônio Patrício dos Santos, conhecido na região como ‘Fabrício’, confessou o crime (Foto: Reprodução) Durante interrogatório realizado na tarde desta quinta-feira (24), na Delegacia Territorial de Cairu, Antônio Patrício dos Santos, conhecido na região como ‘Fabrício’, confessou ter matado a turista italiana Pamela Canzonieri, 39 anos. A titular da unidade policial, Argimária Soares Freitas, informou...

Justiça
23/11/2016

Decretada prisão preventiva do ‘maior sonegador fiscal’ da Bahia

A Justiça decretou, na manhã desta terça-feira (22), a prisão preventiva do empresário Marcos Augusto da Silva Rocha. A detenção foi solicitada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), que apontou o executivo como “o maior sonegador fiscal” da Bahia. Investigações de órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) teriam apontado que...

Justiça
23/11/2016

STF mantém prisão preventiva de Marcelo Odebrecht

Às vésperas do acordo de delação de executivos da Odebrecht ser fechado com a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, nesta terça-feira, 22, ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do presidente da empreiteira contra uma decisão do próprio STF datada de 26 de...

Justiça
22/11/2016

Número de casos de intolerância religiosa cresce 300% na Bahia

O número de casos de intolerância religiosa registrados na Bahia, neste ano, pelo Ministério Público Estadual (MPE-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (GEDHDIS), aumentou 300% em relação ao ano anterior. O MPE-BA informou, em nota, que foram contabilizados 13 casos em 2015, enquanto em 2016 o número subiu para 56. Devido...

Justiça
22/11/2016

Respeitar direitos do idoso é dever moral

A lei protege e garante que os idosos tenham seus direitos cumpridos perante a sociedade A lei garante e caracteriza que idosa é toda pessoa que tem idade igual ou superior a 60 anos. Para alguns, ao chegar nessa fase, às condições de vida já são as mesmas, diante das dificuldades que surgem com a...

Justiça
21/11/2016

Sérgio Cabral tem pedido de liberdade negada por Justiça

O pedido de habeas corpus realizado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), foi rejeitado pelo desembargador Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O ex-governador está preso desde a última quinta (17) no complexo de Bangu, Zona Oeste do Rio, acusado de chefiar...

Destaque
20/11/2016

MP encaminha orientações técnicas sobre limites sonoros durante cultos religiosos

Por ocasião do Novembro Negro, quando se comemora em 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra, o Ministério Público estadual expedirá, ao longo do mês, aos promotores de Justiça e às instituições públicas e privadas, notas técnicas, recomendações e outras medidas voltadas para o combate ao racismo institucional e para a promoção da...

Justiça
19/11/2016

Alvo da Lava Jato, advogado ligado a Odebrecht é preso na Espanha

Foto: Reprodução O advogado Rodrigo Tacla Duran, um dos alvos da Lava Jato, foi preso na noite desta sexta-feira (18) em Madri, na Espanha. Conforme a Polícia Federal (PF), Duran é apontado como um dos operadores das offshores [empresas abertas em paraísos fiscais] criadas pelo “departamento de propina da Odebrecht”. Ele também movimentava recursos originários...

Justiça
18/11/2016

Parentes de presos reclamam de ‘regalias’ concedidas a Garotinho

Foto: Renato Araújo / Agência Brasil Familiares de presos que aguardavam a visitação se queixaram do que disseram ser “regalias” da ex-governadora Rosinha Garotinho, que conseguiu visitar o marido. Lucineia Santos, de 56 anos, disse que há seis meses espera a carteirinha da Secretaria de Administração Penitenciária para visitar o filho adotivo. “É uma diferença...

Destaque
18/11/2016

Advogados de Lula pedem prisão de Sérgio Moro

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com uma queixa-crime subsidiária na Procuradoria-Geral da República para que o juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, seja condenado pela prática de abuso de autoridade, segundo informações da Revista Veja. Conforme elencado pela nota assinada pela defesa...

Justiça
18/11/2016

TJ-BA elege Edmilson Jatahy para vaga de juiz do TRE-BA; posse será em janeiro

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca foi eleito juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para vaga de desembargador, na manhã desta sexta-feira (18). O desembargador foi eleito com 31 votos de seus colegas de toga, em sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Jatahy concorreu a vaga com o desembargador Mário...

Justiça
18/11/2016

Aos gritos, Garotinho vai para complexo penitenciário de Bangu onde está Cabral

Como aliados, os ex-governadores Anthony Garotinho (PR) e Sérgio Cabral (PMDB) dividiram o mesmo palanque até a eleição de 2006. A partir desta sexta-feira, os arqui-inimigos vão compartilhar o mesmo complexo prisional, o de Gericinó, em Bangu. Após determinação da Justiça, Garotinho foi levado sob protestos para para o presídio José Frederico Marques, no Complexo...