Após uma publicação feita pelo músico Manno Góes, o prefeito de Salvador, ACM Neto, decidiu processar o cantor, que se referiu a ele como “anão moral” e “caloteiro” ao cobrar o pagamento de direitos autorais aos artistas que tem músicas tocadas nas festas da capital baiana. De acordo com o portal Bocão News, o secretário de … continue
A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de habeas corpus para transformar a prisão preventiva do traficante Jadilson Alves dos Santos, preso em Feira de Santana. O traficante pode ter ligação com o PCC. O pedido de habeas corpus foi feito com um laudo que indicava … continue
Luiz Leandro Jorge Bittencourt do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Guarulhos (SP), considerou espancar uma menina de 13 anos, usando um fio elétrico, porque ela perdeu a virgindade com o namorado, um “mero exercício do direito de correção“. Ele absolveu o pai de uma garota que assim o fez. Na … continue
A Justiça Federal do Distrito Federal permitiu, em caráter liminar, que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e possam fazer terapias de “reversão sexual” sem sofrer nenhum tipo de censura por parte do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esse tipo de tratamento é proibido por meio de uma resolução editada pelo CFP em … continue
O ex-ministro Antonio Palocci apresentou à Justiça versões divergentes sobre o encontro em que, segundo ele, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva selou um acordo com o grupo Odebrecht para obter favores pessoais e sustentar suas atividades políticas após deixar o poder. Os relatos de Palocci sobre o acerto –que ele descreveu como um … continue
Após a publicação de quatro matérias da série Adolescência de Criminalidade, o professor doutor João Apolinário da Silva, coordenador do Observatório de Segurança Pública da Bahia (OSPBa), especialista em segurança pública e presidente da Agência Brasileira de Análise Criminal, analisa, na última matéria, a atuação de adolescentes em atos infracionais, o Código Penal, o Estatuto … continue
O ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, preso em 18 de maio, quer se livrar das tornozeleiras eletrônicas. Ele foi detido em flagrante quando transportava uma mala de dinheiro que, segundo as investigações, seriam de Aécio Neves. Ao Supremo Tribunal ele reclamou que não seria justo ser submetido ao monitoramento enquanto o senador Aécio Neves … continue
A torcedora do Bahia Edna Matos, de 53 anos, ajuizou ação civil pública no Ministério Público da Bahia (MP-BA) para pedir punição aos autores da montagem racista que comparava ela e a filha, ambas mulheres negras, a torcedoras loiras do Grêmio de Porto Alegre. Segundo a promotora Lívia Vaz, do Grupo de Atuação Especial de … continue
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é o campeão em taxa de congestionamento de processos no Brasil. Com 83,9% em 2016, o TJ-BA é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de seus processos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na … continue
Durante a madrugada desta quinta-feira (7), um morador de rua foi morto a tiros na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo. O crime aconteceu na Praça Doutor Carvalho Franco. Uma mulher disse à polícia ter ouvido gritos e cinco disparos. Segundo informações do G1, a vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros para … continue
O homem que foi detido duas vezes nas últimas duas semanas acusado de assediar mulheres em ônibus de São Paulo foi condenado a dois anos de prisão nesta terça-feira (05). O crime pelo qual ele foi condenado foi cometido em 2013. A informação é da Rádio Bandeirantes. Atualmente o condenado está em prisão preventiva por … continue
O Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo defenderam ontem publicamente mudanças na legislação do crime de estupro, após repercussão negativa da libertação do homem que ejaculou em uma mulher em um ônibus na Avenida Paulista. O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunação ofensiva ao pudor, … continue
O homem que foi solto na quarta-feira, após ser detido por ejacular em uma jovem no ônibus, foi preso novamente na manhã deste sábado, 2 de setembro. Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi detido por passageiros após assediar uma mulher em um ônibus que passava pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na região do … continue
As sessões plenárias, das câmaras e turmas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), muito em breve, serão registradas em vídeo. Atualmente, as sessões são transmitidas via rádio e ainda são registradas em notas taquigráficas. Mas o tribunal quer modernizar o serviço e atender a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação. … continue
O Ministério Público do Estado (MP-BA) entrará com recurso contra a decisão da Justiça, divulgada na manhã desta sexta-feira (1°), que negou pedido do órgão para suspender a travessia Salvador Mar-Grande. O recurso será interposto pela promotora de Justiça Joseane Suzart, titular da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, assim que MP-BA for formalmente notificado da decisão do Tribunal de … continue
Foi libertado pela Justiça, nesta quarta-feira (30), o suspeito de ter ejaculado no pescoço de uma mulher, enquanto ela dormia, dentro de um ônibus, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (29). Segundo o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, não há a possibilidade de enquadrá-lo por estupro, já que não houve “constrangimento, tampouco … continue
A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação de oito dos 10 ex-integrantes da banda New Hite pelo crime de estupro. O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira (29). A Turma absolveu os réus Carlos Frederico Santos de Aragão, à época segurança da New Hit, e … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, dados do Ministério da Justiça sobre a população carcerária feminina do Brasil. Os números servirão de balizador para julgamento pela corte de um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas (que deram à luz em até 45 dias) … continue
Nesta sexta-feira (25), o bilionário sul-coreano Jay Y. Lee, vice-presidente e herdeiro da Samsung, foi condenado a cinco anos de prisão por pagamento de propina. O julgamento durou mais de seis meses e foi responsável até por derrubar a então presidente do país, Park Geun-hye. Além da propina, o tribunal ainda considerou o bilionário culpado … continue
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu uma empresa da condenação ao pagamento de indenização por dano moral aos herdeiros de um analista de sistemas que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória por ser portador de câncer. O analista trabalhou na empresa por 29 anos até ser demitido imotivadamente, após ter … continue
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiu nesta terça-feira (8) manter o catador de materiais recicláveis Rafael Braga na prisão. Ele está detido desde 12 de janeiro de 2016. Braga ficou conhecido por ter sido preso durante as manifestações de junho de 2013. Em 20 de abril deste ano, ele foi condenado a 11 anos e … continue
Acusado de estuprar e assediar sexualmente servidoras quando era secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o promotor Almiro Sena pode ser promovido ao cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A informação é da coluna Satélite, do jornal Correio. De acordo com a publicação, Sena, que está em … continue
O goleiro Bruno Fernandes de Souza, 32, condenado pela morte de Eliza Samúdio, recebeu autorização da Justiça para dar aulas de futebol para crianças e adolescentes, em Varginha (312 km de Belo Horizonte). Os dias trabalhados serão usados na remição de pena. Bruno vai dar aulas de segunda a sexta-feira no Nucap (Núcleo de Capacitação … continue
Há sete meses no cargo, o prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), já coleciona algumas investigações no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Everton é alvo de sete procedimentos investigatórios preliminares do MP por diversas razões. Um dos procedimentos investiga a regularidade da contratação de uma empresa especializada em locação de veículos para realização de transporte … continue
O juiz federal Sérgio Moro colocou nesta segunda-feira (31) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine em prisão preventiva. O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público Federal e converteu a custódia temporária de Bendine em regime por tempo indeterminado. A decisão de Moro alcança ainda os irmãos André Gustavo e Antonio … continue
