Notícias sobre Justiça

Destaque
10/09/2016

Justiça indefere candidatura de Izaque Júnior (PMDB) em São Domingos

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Izaque Júnior (PMDB), que tenta voltar à prefeitura da cidade de São Domingos. Izaque já governou a pequena cidade por dois mandatos. O ex-prefeito teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado por problemas referentes a recursos estaduais. O outro candidato à prefeitura de São Domingos, Ilario...

Justiça
10/09/2016

47 candidatos que se declararam negros são eliminados em concurso

© Fornecido por New adVentures, Lda. O Instituto Rio Branco, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), desclassificou 47 candidatos que se autodeclararam negros no concurso de admissão à carreira de diplomata. A decisão foi divulgada na terça-feira (6) em edital publicado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), responsável pelas provas...

Justiça
10/09/2016

Processo contra propaganda da Sadia do presunto ‘Luís Augusto’ é arquivado pelo Conar

Foto: Reprodução / Youtube O Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar) decidiu arquivar o processo contra a campanha “Não leve Luís Augusto por Sadia”. A propaganda utiliza o nome “Luís Augusto” para nomear uma marca de presunto, que seria de má qualidade e não seria consumida no estabelecimento. A campanha foi alvo de reclamação por...

Destaque
09/09/2016

Justiça condena Claro por ‘venda de planos ilimitados’

A empresa de telefonia móvel Claro foi condenada pela Justiça Federal do Espírito Santo por propaganda enganosa na venda de planos ilimitados. A ação judicial foi proposta pelo Ministério Público Federal com base em reclamações dos consumidores. A decisão, que vale para todo o Brasil, foi divulgada nesta sexta-feira (6) pela Procuradoria da República no...

/
07/09/2016

MP-BA nega acusação de violência contra servidores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) negou, por meio de nota, a acusação do sindicato dos servidores do órgão, que denunciou atos de violência contra manifestantes no 3° ato da mobilização da categoria ocorrido nesta terça-feira (6), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na nota, o MP-BA disse “não tolera e sempre lutará contra qualquer...

Justiça
05/09/2016

Candidatura de ‘Nal do Canal’ é indeferida pelo TRE

A celebridade da internet ‘Nal do Canal’ bem que tentou, mas  não foi dessa vez que ele conseguiu aproveitar sua fama na internet para angariar votos para vereador da capital baiana. A juíza Tâmara Dias Teixeira de Freitas, da 9ª Zona Eleitoral, indeferiu o registro da candidatura de Ednaldo da Conceição, que tentaria se eleger...

/
04/09/2016

Homem acusado de matar namorada asfixiada é preso

Marco Aurélio diz em depoimento que as brigas por ciúmes eram frequentes e na última acabou perdendo o controle tentando se defender O eletromecânico Marco Aurélio da Conceição Machado, de 24 anos, se apresentou na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), nesta quinta-feira (1º) depois de ter sua prisão preventiva decretada...

Justiça
03/09/2016

MPF inclui Dilma em inquérito que apura improbidade em pedaladas

A ex-presidente Dilma Rousseff foi incluída em inquérito do Ministério Público Federal (MPF), no Distrito Federal, que investiga se houve improbidade administrativa nas chamadas pedaladas fiscais de 2014. O caso está com o procurador da República Ivan Cláudio Marx, que não podia investigar Dilma em razão do cargo que ela ocupava. Segundo O Globo, Dilma...

Justiça
02/09/2016

Caso Tríplex contra Lula se manterá com Sérgio Moro, decide Tribunal de Justiça de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 10ª Câmara de Direito Criminal, decidiu manter a denúncia do caso tríplex do Guarujá, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o juíz federal Sérgio Moro. A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central havia remetido a acusação...

Justiça
01/09/2016

Justiça decide que casais gays têm direito a indenização do seguro DPVAT

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a sentença que obriga a Superintendência de Seguros Privados (Susep) a pagar indenização do seguro DPVAT ao companheiro sobrevivente na hipótese de falecimento do parceiro homossexual. Após ação do Ministério Público Federal, casais gays deverão ter os mesmos direitos já garantidos aos heterossexuais nos casos de...