O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi condenado a indenizar o jornalista Felipe Recondo em R$ 20 mil por danos morais. Segundo informações do jornal O Tempo, Recondo era repórter do jornal O Estado de S. Paulo quando foi agredido verbalmente por Barbosa: foi chamado de “palhaço” e ouviu que deveria “chafurdar...

A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou bloquear R$ 5,9 milhões das contas da OGX, empresa do ex-bilionário Eike Batista, conforme informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, o motivo para o bloqueio foi uma ação de execução fiscal movida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...

A Globo notificou a RedeTV! determinando que a concorrente deixe de usar imagens de suas novelas e programas jornalísticos em atrações como o ‘TV Fama’ e ‘A Tarde É Sua’. A rede, que ameaça processar a rival, tomou a decisão após considerar abusiva a apropriação de cenas de ‘Velho Chico’ e de material da cobertura...

Na negociação de delação premiada, os investigadores da Operação Lava Jato apresentaram proposta para que o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, cumpra pena de quatro anos em regime fechado por sua atuação no esquema de desvios da Petrobras, de acordo com informações publicadas pela Folha. Desses quatro anos, um e quatro meses...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei doCeará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e,...

O juiz federal Sérgio Moro deu autorização para que os bens presentes em um cofre de Lula no Banco do Brasil (BB), em São Paulo, fossem examinados por uma comissão especial da Secretaria de Administração da Presidência da República. Segundo informações do Portal G1, é preciso que se determine a origem desses objetos e que seja verificado...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão de réus condenados em segunda instância estreitou o horizonte de ex-poderosos, a exemplo de Lula. Para o blogueiro Josias de Souza, do portal Uol, submetido aos rigores jurisdicionais de Sérgio Moro, o ex-presidente será recolhido a um presídio se eventual sentença condenatória do juiz da Lava...

Foto: Reprodução / G1 O corregedor nacional da Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entendeu na últioma terça-feira (4) que não é exigida a cirurgia de mudança de sexo para alterar o nome no registro civil. A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou que juízes e cartórios apenas estão liberando a retificação do registro civil...

A partir desta quarta-feira (5), a ação penal contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre contas na Suíça, pode chegar às mãos do juiz Sérgio Moro a qualquer momento. É que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a abertura da ação penal, foi divulgada no “Diário de Justiça Eletrônico” nesta terça-feira (4)...

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no último dia 30, ação civil pública com pedido liminar contra a empresa de telefonia “Tim”. Segundo a promotora de Justiça, Joseane Suzart, a operadora “cometeu práticas abusivas em prejuízo dos usuários” ao “ameaçar” desativar a linha telefônica móvel pré-paga de clientes que não efetuassem recarga de créditos e...

Um procurador do Ministério Público Federal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi preso pela Polícia Federal há aproximadamente um mês. Pedro Antonio Roso está detido na carceragem da PF na Capital por suspeita de ter cometido crime sexual. De acordo com o ZH Polícia, a vítima fez um registro de estupro contra...

Dois candidatos foram presos em flagrante nas primeiras horas desse domingo (2), conforme informação divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta manhã. As prisões aconteceram em Santa Catarina e em São Paulo por realização de propaganda não permitida. Um candidato, na Bahia, também foi levado para a delegacia por boca de urna, porém foi liberado....

Cerca de 40 mil idosos de Salvador já têm credencial para estacionar em vagas exclusivas emitidas pela Transalvador. A marca foi alcançada neste sábado (1), quando se comemora o Dia Internacional do Idoso. O serviço é gratuito. Até 2012, apenas 208 credenciais haviam sido retiradas. Para se credenciar, pessoas com mais de 60 anos devem...

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram a conversão da prisão temporária do ex-ministro Antônio Palocci e do ex-assessor dele Branislav Kontic, que vence nesta sexta-feira (30), para preventiva. Quanto ao ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio, as autoridades entenderam que ele pode ser colocado em liberdade, com medidas cautelares. A...

O empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estão presos em alas diferentes na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), sem poder manter nenhum tipo de contato ou comunicação. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Palocci permanece a maior parte do tempo calado e responde apenas a algumas perguntas...

Entre as orientações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para o primeiro turno das eleições municipais, no domingo (2), existe uma atenção especial para o uso de celulares e máquinas fotográficas durante o momento da votação. Quem for flagrado fazendo “selfies” pode ser autuado e pagar multa que vai de R$ 5 mil a R$ 15...

A Operação Lava Jato está investigando os valores movimentados pela LILS Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo procuradores da operação, a empresa “distribuiu a Lula, a título de lucro, R$ 7.589.936,14, ou seja, 36% do total auferido pela entidade no período (destacando-se que a maior retirada, de...

A Polícia Federal diz ter identificado o risco de o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fugir do Brasil entre setembro e outubro deste ano. Ele chegou a ser preso na semana passada no Hospital Albert Einstein, enquanto acompanhava a esposa em uma cirurgia, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato. Segundo informações do jornal...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Justiça Federal de Brasília inquérito que investiga o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o empresário André Esteves e o ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro. Os três são alvos em apuração de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por...

Por determinação do Código Eleitoral, em vigor desde 1965, os eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27), exceto em casos de flagrante ou cumprimento de sentença criminal. A regra vale para até 48 horas após o encerramento da votação para prefeitos e vereadores, que ocorre neste domingo (2). “Nenhuma autoridade poderá, desde...

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (26) que as operações da Polícia Federal acontecem independentemente do calendário eleitoral. “Não é possível que você pare investigações que já estão em curso em virtude de eventos que ocorrem normalmente no Brasil. As eleições, de dois em dois anos, são eventos normais, democráticos, já institucionalizados....

A Justiça determinou que o governo do Distrito Federal forneça um medicamento feito de canabidiol, substância derivada da maconha, a um cidadão que sofre de epilepsia e atraso do desenvolvimento psicomotor. O remédio não tem registro no Brasil e foi receitado ao paciente por seu médico. Sem condições para comprá-lo, o cidadão recorreu ao Judiciário...

O juiz federal Sérgio Moro solicitou à Presidência da República que analise os bens apreendidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que verifique se alguns deles devem ser incorporados ao acervo presidencial. Os materiais foram apreendidos durante as investigações da Operação Lava Jato. Em despacho publicado nesta sexta-feira (23), o magistrado da 13ª Vara...

A Lotérica Central, localizada na Zona Leste de São Paulo, , entre a loja Ponto da Lingerie e um camelódromo, recebeu, só em 22 de abril de 2014, uma transferência bancária de R$ 185 mil para apostas. O concurso 1.593 da Mega-Sena daquela semana não estava acumulado e pagaria o mais baixo rateio de abril...

A modelo Kayra Nascimento, miss Esperantina 2016, foi chamada de “negrinha” por jurado do concurso Miss Piauí ao ser desclassificada. A declaração está em um áudio de Whatsapp que vazou alguns dias após o concurso, realizado no dia 10 de setembro. Kayra  vai ingressar com uma representação junto ao Ministério Público do Piauí e à Polícia Civil, de acordo...