Na última terça-feira (20), foi deferida uma liminar pelo juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda, da 1ª Vara Crime e de Execuções Penais, determinando que o município de Paulo Afonso (BA) e o governo do estado, forneçam medicamento para o tratamento de 15 presos diagnosticados com sarna. Os presos estão no Complexo Prisional do município e a … continue

Mr. Catra acaba de se envolver em mais uma polêmica. O funkeiro será investigado, em breve, pela polícia por incitação ao crime e apologia devido ao conteúdo de um vídeo que circula na internet. Na gravação, o funkeiro exalta a facção criminosa Família do Norte, que está por trás da chacina que matou 56 pessoas em … continue

Após um post no Facebook, um homem foi condenado a 35 anos de prisão na Tailândia. Identificado apenas como Wichai, o rapaz teria feito um perfil fake com outro nome e postado mensagens, fotos e vídeos supostamente ofendendo o rei do país, Maha Varijalongkorn. O rei está no cargo desde 2016, mesmo ano em que … continue

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que o apresentador Danilo Gentili tire do ar os vídeos com ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Nas imagens, publicadas nas redes sociais do apresentador na segunda-feira (29) ele aparece rasgando uma notificação extrajudicial para parar de postar notícias falas a respeito da filha da … continue

O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mandou soltar nesta quarta-feira o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT), que estava em prisão temporária. Agnelo, o ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB), Tadeu Fillipelli, e o também o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) foram presos na Operação … continue

A Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento do processo por danos morais pelo ministro Gilmar Mendes contra a atriz Monica Iozzi. A decisão foi tomada na última sexta-feira (19) e representa a conclusão do processo, em que Monica já foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização ao ministro do Supremo Tribunal Federal. … continue

O juiz Sergio Moro e o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, participaram neste sábado (13) de um debate no Reino Unido durante um evento na London School of Economics -interrompido em alguns momentos por apaixonadas intervenções do público. A plateia recebeu o juiz Moro, que nesta semana protagonizou o noticiário em razão do depoimento … continue

A Bahia julgou nessa sexta-feira (12), o primeiro caso de feminicidio do estado. Desde 2015, está em vigor a lei 13.104/15 que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A norma altera o CP e também inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos, previsto na lei 8.072/90. Antes crimes … continue

A Justiça carioca manteve indenização para uma mulher que foi vítima de fofocas entre frequentadores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Jardim Belcaire, em Realengo. De acordo com os autos, dois fiéis disseram ter recebido uma “revelação divina” de que a mulher teria traído o marido e espalharam a informação. Em 1º grau, a … continue

Após engolir uma peça metálica durante um procedimento odontológico, um paciente identificado como Reinhold Gerl irá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos. A decisão é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, que condenou unanimemente a clínica Azoubel e o cirurgião dentista … continue

Três ex-gerentes da Petrobras estão entre os quatro presos na manhã desta quinta-feira (4) durante a Operação Asfixia, como foi batizada a 40ª fase da Operação Lava Jato. A Polícia Federal confirmou os nomes das pessoas detidas como resultado dos dois mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária: Márcio de Almeida Ferreira, Marivaldo … continue

Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente condenado por conduta descrita na legislação como crime hediondo. O texto, que segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando para … continue

O goleiro Bruno se apresentou à polícia e foi preso na tarde desta quinta-feira (27) após o Tribunal do Júri de Contagem expedir o mandado de prisão dele. A Polícia Civil, que faria a prisão do jogador do Boa Esporte, nem precisou ir atrás dele. A liberdade do atleta foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal. … continue

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó. O recurso do Ministério Público … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, pelo retorno do goleiro Bruno Fernandes à prisão. A maioria dos ministros da casa votou contra o habeas corpus que garantia a liberdade do jogador. A decisão foi tomada por três votos a um. Marco Aurélio Mello, que concedeu, em fevereiro deste ano, a liberdade do jogador, … continue

O juiz Sérgio Moro resolveu adiar a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava previsto para o dia 3 de maio, por uma questão de segurança. Segundo o jornal Folha de SP, a mudança ocorreu por conta de um pedido da Polícia Federal. A PF comunicou ao juiz responsável pela … continue

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a lei Lei 13.473/2017, que institui o dia Dia Nacional do Perdão. A publicação foi feita no “Diário Oficial da União” desta quinta (20). A data será celebrada anualmente em 30 de Agosto. As informações são da Agência Brasil. O projeto de lei foi aprovado em abril de 2015 … continue

O Ministério Público pediu ao juiz Sérgio Moro a prisão, em regime fechado, da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, por lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional. Doze procuradores assinam um documento denominado de “memoriais escritos”, que foi entregue ao magistrado, responsável pela força-tarefa na primeira instância. Nas próximas semanas, … continue

Os servidores dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretaram greve parcial a partir da segunda-feira (17). A decisão foi tomada em assembleia na tarde desta terça-feira (11), realizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj). Todos os servidores realizarão suas atividades normalmente durante as três primeiras horas dos … continue

Ao saber que Marcos havia sido expulso do BBB17 por ter tido um comportamento abusivo contra sua namorada, Emilly, aos prantos, disse que “Ele nunca teria a intenção de me machucar”. Tal como a sister, muitas mulheres têm o mesmo comportamento e não conseguem perceber que são vítimas de abusos psicológicos, físicos e morais. De acordo … continue

O irmão do ex-ministro Mário Negromonte, Adarico Negromonte, foi condenado nesta quinta-feira (6) a três anos e seis meses de prisão pela segunda instância da Justiça Federal por organização criminosa. Em julho de 2015, Adarico foi inocentado pelo juiz Sérgio Moro por falta de provas. De acordo com O Globo, Adarico trabalhou para o doleiro … continue

Uma decisão publicada nesta quarta-feira (5) determina a volta imediata dos professores da rede municipal de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) às salas de aula. Os docentes completam 21 dias de paralisação e cobram reajuste de 7,64%, além de melhorias nas unidades de ensino, entre outras reivindicações. A decisão que obriga o retorno dos … continue

Os servidores do Poder Judiciários do Estado da Bahia se reuniram na manhã desta sexta-feira (31), no auditório da Associação dos Servidores Públicos da Bahia (AFPEB), em Assembleia Geral Extraordinária. Após intenso debate os servidores decidiram entrar em estado de greve a partir desta sexta-feira, com paralisações nos dias 06 e 28 de abril e … continue

A Justiça Federal decretou nesta quinta-feira (30) a prisão do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal Protógenes Queiroz. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a decisão da juíza substituta Andréia Moruzzi foi emitida após Protógenes faltar em uma audiência marcada para o começo de março, na qual … continue

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. Somada, as penas chegam a 15 anos e quatro meses de prisão. No despacho, Moro afirma que Cunha, enquanto esteve preso, provavelmente tentou provocar “alguma espécie … continue