Notícias sobre Justiça

Justiça
30/11/2016

MP-BA aciona Claro por publicidade arbitrária e cláusulas abusivas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra a empresa de telefonia Claro por práticas lesivas ao consumidor. A ação, assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, apresentada à Justiça na segunda-feira (28), pede que a Justiça, em caráter liminar, determine a exclusão de parte das cláusulas abusivas e a alteração … continue

Justiça
29/11/2016

Justiça Federal bloqueia bens de Léo Pinheiro e Renato Duque; valor deve ser de até R$ 2,1 bi

A Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, determinou o bloqueio de bens das construtoras Odebrecht e OAS, do empresário José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, a partir de um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão determina, entre outras providências, que as construtoras depositem mensalmente, … continue

Justiça
29/11/2016

Elize Matsunaga vê foto da cabeça cortada do marido e pede para deixar sala de júri

O segundo dia do julgamento de Elize Matsunaga começou com o promotor José Cosenzo mostrando fotos da cabeça decapitada e de partes do corpo de Marcos Kitano Matsunaga. Elize abaixou a cabeça e pediu autorização para o juiz para sair da sala. Os jurados também ficaram impressionados com as imagens. Não foi permitido à imprensa … continue

Justiça
27/11/2016

Ação sobre proibição de cigarros com sabor vai a julgamento na próxima quarta no STF

Três anos depois de derrubada a suspensão da venda de cigarro s com sabor no Brasil, o tema voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações da Folha de S. Paulo, a atual presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia, marcou para a próxima quarta-feira (30), o julgamento de uma ação da Confederação Nacional … continue

Justiça
27/11/2016

Senado aprova PLC que assegura prerrogativas à advogadas gestantes: ‘Avanço, mas tímido’

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC 62/2016), na última quinta-feira (24). O projeto busca assegurar às advogadas gestantes e lactantes algumas garantias de prerrogativas, como a dispensa de passar em aparelhos de raio-X, ter prioridade nas sustentações orais, suspensão dos prazos nos processos durante 30 dias – desde que haja notificação … continue

Justiça
26/11/2016

Justiça autoriza reconstituição da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle

A Justiça baiana acatou pedido do promotor de Justiça Edmundo Reis, do Ministério Público, e autorizou a reconstituição da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em 2013. Segundo o jornal Correio, ela será realizada no dia 11 de dezembro deste ano, um domingo, pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os dois irmãos morreram … continue

Justiça
24/11/2016

Suspeito confessa ter matado turista italiana em Morro

Antônio Patrício dos Santos, conhecido na região como ‘Fabrício’, confessou o crime (Foto: Reprodução) Durante interrogatório realizado na tarde desta quinta-feira (24), na Delegacia Territorial de Cairu, Antônio Patrício dos Santos, conhecido na região como ‘Fabrício’, confessou ter matado a turista italiana Pamela Canzonieri, 39 anos. A titular da unidade policial, Argimária Soares Freitas, informou … continue

Justiça
24/11/2016

Acusado de fraude fiscal, Guga tem recurso negado e desabafa: “decisão lamentável”

Gustavo Kuerten não gostou nem um pouco da derrota sofrida em sua batalha no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O recurso impetrado pelo ex-tenista foi negado no voto de minerva pelo presidente da casa após 4 votos a favor e 4 contra na audiência nesta quarta-feira (22) em Brasília. “É lamentável a decisão desse … continue

Justiça
23/11/2016

Julgamento de Renan Calheiros é marcado pelo STF para próxima quinta

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil O julgamento de uma das denúncias contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi marcado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para a próxima quinta-feira (1º). A denúncia se trata de uma acusação pelo Ministério Público (MP) no qual Renan teria bancado despesas de sua … continue

Justiça
23/11/2016

Decretada prisão preventiva do ‘maior sonegador fiscal’ da Bahia

A Justiça decretou, na manhã desta terça-feira (22), a prisão preventiva do empresário Marcos Augusto da Silva Rocha. A detenção foi solicitada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), que apontou o executivo como “o maior sonegador fiscal” da Bahia. Investigações de órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) teriam apontado que … continue

Justiça
23/11/2016

STF mantém prisão preventiva de Marcelo Odebrecht

Às vésperas do acordo de delação de executivos da Odebrecht ser fechado com a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, nesta terça-feira, 22, ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do presidente da empreiteira contra uma decisão do próprio STF datada de 26 de … continue

Justiça
22/11/2016

Número de casos de intolerância religiosa cresce 300% na Bahia

O número de casos de intolerância religiosa registrados na Bahia, neste ano, pelo Ministério Público Estadual (MPE-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (GEDHDIS), aumentou 300% em relação ao ano anterior. O MPE-BA informou, em nota, que foram contabilizados 13 casos em 2015, enquanto em 2016 o número subiu para 56. Devido … continue

Justiça
22/11/2016

MPF investiga se Sérgio Cabral usou linha telefônica para negociar propina

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) investiga se o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e seus assessores usavam linhas telefônicas em nome de outras pessoas. De acordo com o colunista José Cassado, do jornal O Globo, documentos do órgão apontam que Cabral usava uma linha registrada em … continue