Notícias sobre Justiça

Justiça
31/08/2016

Agência do Santander é autuada por descumprimento da lei dos 15 minutos

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou mais uma agência do Banco Santander pelo descumprimento da Lei municipal nº 5.978/2001, conhecida popularmente como a Lei dos 15 minutos. De acordo com o Procon-BA, durante fiscalização, os agentes visitaram e autuaram a agência do Banco Santander localizada no bairro da Sussuarana, em Salvador,...

Justiça
31/08/2016

Kannário perde processo e seus shows voltam a ser tutelados por produtor

Durante a tarde desta terça-feira (30), foi revelado o resultado do recurso protocolado pelo advogado do cantor Igor Kannário. No julgamento, o pagodeiro perdeu por unanimidade, já que o embargo de declaração não foi aceito. Sua agenda continua tutelada pela produtora. A intenção era retomar a tutela da agenda de shows do pagodeiro que só poderia ser comercializada pela...

Justiça
28/08/2016

Suzane von Richthofen planeja casamento, filhos e trabalho

Suzane von Richthofen tinha apenas 19 anos de idade, quando planejou e participou do assassinato de seus pais, Manfred e Marísia von Richthofen sendo condenada a 39 anos de prisão. anos já se passaram e ela planeja uma nova vida caso conquiste o regime aberto, ano que vem. Na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em...

Justiça
26/08/2016

Procuradoria abre inquérito para investigar Feliciano por suspeita de estupro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), para apurar suspeita de abuso sexual. O pedido atende requerimento feito pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal e se refere à denúncia da jornalista Patrícia Lélis, de 22 anos, que afirmou ter...

Justiça
26/08/2016

Juazeiro: Juiz nega pedido contra candidato e barra divulgação de pesquisa

A Justiça Eleitoral de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, negou uma acusação contra a candidatura de Paulo Bonfim (PCdoB). O juiz eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Roberto Paranhos, considerou nulo o pedido de apreensão de computadores de servidores municipais da prefeitura feita pela coligação “A cara de Juazeiro”, do postulante Joseph Bandeira (SD). Conforme...

Destaque
24/08/2016

Universitária grávida é suspeita de comandar serviço de disque drogas que fazia R$ 10 mil por dia

Uma universitária grávida de 8 meses foi presa, nesta-quarta-feira, suspeita de comandar uma quadrilha de traficantes que vendia drogas para caminhoneiros, no Paraná, informou a Polícia Civil. Mariane de Freitas Dubiela, de 20 anos, era responsável por gerenciar a quadrilha que havia criado um serviço de “disque drogas” para levar, principalmente, cocaína para caminhoneiros em...

Justiça
24/08/2016

Candeias: Prefeito é denunciado por falsidade ideológica e fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Candeias, Região Metropolitana, Francisco Silva Conceição, o secretário municipal de Saúde, Manoel Eduardo Farias Andrade, o empresário Nicolau Júnior e mais seis pessoas por falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e fraude licitatória. A denúncia integra a Operação Copérnico, que investiga o desvio de recursos públicos...

Justiça
23/08/2016

Salina das Margaridas: Justiça derruba ação e prefeito recontratará 488 servidores

O prefeito de Salina das Margaridas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Jorge Antônio Castelucci Ferreira, o “Jorginho”, obteve na Justiça o direito de recontratar 488 funcionários temporários. O gestor, que tenta a reeleição, tinha sido impedido judicialmente de admitir servidores após ação do Ministério Público Estadual (MP-BA) que constatou irregularidades no processo. Na ação,...

Justiça
23/08/2016

MPE proíbe propaganda eleitoral em carros de som e carreatas em Belém

O Ministério Público Eleitoral promoveu nesta sexta-feira (19), em Belém, uma assinatura de acordo entre os representantes das coligações partidárias dos municípios de Redenção, Cumaru do Norte e Pau D’arco, componentes da 59ª zona eleitoral. No pacto, as coligações concordam em não realizar propaganda eleitoral em carros de som e carreatas, e sim apenas “caminhada...

Justiça
22/08/2016

Ryan Lochte perde todos patrocinadores após assalto forjado

O nadador americano Ryan Lochte, envolvido no caso de falsa declaração de assalto durante os Jogos Olímpicos do Rio, perdeu todos os seus patrocinadores nesta segunda-feira (22). As marcas Speedo USA, Ralph Lauren, Airweave e Syneron Candela decidiram romper com o atleta após a polêmica. “Como parte da decisão, a Speedo USA doará US$ 50 mil dólares do...

Justiça
22/08/2016

Riachão do Jacuípe: Juíza proíbe carreatas e limita uso de carros de som, “apenas fins de semana e feriados”

Carretas estão proibidas e o uso de carros de som estão limitados na campanha eleitoral em Riachão do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe. A decisão de determinar as condições partiu da juíza Janaína Medeiros Lopes, em reunião com representantes das coligações que disputam as eleições deste ano. Dessa forma, ficam proibidas as carreatas...

Justiça
21/08/2016

Cliente que encontrou aranha em sanduíche do McDonald’s é indenizada em R$ 10 mil

Uma loja do McDonald’s em Fortaleza foi obrigada a pagar R$ 10 mil de indenização para um aposentada que encontrou uma aranha dentro de um sanduíche. De acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Ceará, assinada pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, a cliente “ao encontrar o inseto no sanduíche que estava degustando, seguramente experimentou...

Justiça
20/08/2016

Impeachment: Lewandowski nega suspensão de duas testemunhas de Dilma

Foi negado na sexta-feira (19) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, o pedido da acusação para suspender os depoimentos de duas testemunhas arroladas pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. Segundo Lewandowski, as alegações apresentadas pelos autores do processo de impeachment para evitar o depoimento do economista...

Justiça
20/08/2016

Jornalista que acusa Feliciano é mitomaníaca, diz laudo

O laudo emitido por uma psicóloga aponta que a estudante de jornalismo Patrícia Lelis, de 22 anos, é mitomaníaca, ou seja, tem um transtorno de personalidade que a faz mentir compulsivamente, revela a Polícia Civil de São Paulo nesta sexta-feira (19). Investigadores disseram que vão pedir a prisão preventiva da estudante, informa o ‘G1’. “Recebi...

Justiça
20/08/2016

Ministro do Trabalho vai conversar com Mercedes-Benz sobre demissões

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta sexta-feira (19) que está preocupado com as demissões anunciadas esta semana pela Mercedes-Benz, que decidiu suspender a produção na fábrica de caminhões e ônibus de São Bernardo do Campo, no ABC. Após encontro com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, e representantes dos...

Justiça
19/08/2016

MP pede afastamento do secretário de Saúde da Bahia por descumprir justiça

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, teve o afastamento do cargo solicitado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), nesta sexta-feira (19), após o descumprimento de uma decisão da Justiça Federal. O secretário deveria ter informado dados da aquisição e ações de distribuição de insulina para cidades do interior...