Notícias sobre Justiça

Justiça
05/11/2016

Ministro do STF nega pedido para soltar Eduardo Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou nesta sexta-feira (4) pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para deixar a prisão. Cunha está preso desde o dia 19 de setembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato. Na petição, os advogados haviam afirmado o Supremo … continue

Destaque
04/11/2016

Acordo entre Samarco e governos para reparação de danos ainda aguarda Justiça

45Mesmo sem homologação judicial, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo estão cumprindo o acordo celebrado para reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG). Neste sábado (5), o rompimento da barragem de Fundão completa um ano. O episódio destruiu … continue

Justiça
03/11/2016

Procuradora-geral de Justiça da Bahia pede que prefeitos não dificultem gestão de eleitos

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, expediu recomendações aos prefeitos em exercícios, que terão seus mandatos encerrados em 2016 e aos presidentes das Câmara de Vereadores, para que instaurem comissões de transição, conforme determina o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O objetivo é que aos prefeitos forneçam todos os dados necessários … continue

Justiça
30/10/2016

Ministério Público arquiva acusação de apologia ao estupro contra Alexandre Frota

Foto: Reprodução / Na Telinha Com o entendimento de que não houve apologia ao estupro, o Ministério Público decidiu arquivar o procedimento aberto contra pelo deputado Jean Willys (PSOL-RJ) contra Alexandre Frota. Willys alegou que o ator fez apologia ao crime durante uma entrevista concedida ao humorista Rafinha Bastos no programa “Agora É Tarde”. O … continue

Destaque
30/10/2016

PGR conduz investigação sigilosa sobre Romário, diz colunista

Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias A Procuradoria-Geral da República (PGR) está investigando o senador e ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ). De acordo com o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, o órgão tem averiguado, de forma sigilosa, se o baixinho Romário teve uma conta não declarada no banco suíço BSI. A instituição pertencia … continue

Justiça
29/10/2016

Acusado de estupro, estudante de Medicina da USP vai colar grau após suspensão

Foto: Reprodução / Facebook Suspenso por um ano e meio após ser acusado pelo Ministério Público de dopar e estuprar estudantes, o aluno da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) Daniel Tarciso da Silva Cardoso, 34 anos, vai se formar. Segundo informações do portal Brasilpost, ele já cumpriu todos os créditos exigidos … continue

Justiça
27/10/2016

Supremo decide que desaposentação é ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de … continue

Justiça
27/10/2016

Marido de ex-atriz da Globo é preso em aeroporto pela Polícia Federal

O marido da atriz Luiza Valdetaro, que já trabalhou na Globo, foi preso na tarde desta quinta-feira (26) pela operação Lava Jato. Sérgio Moro, juiz responsável pela operação, autorizou a prisão preventiva do empresário Mariano Marcondes Ferraz, detido quando estava no aeroporto de Guarulhos, de onde viajaria para Londres. O empresário é executivo do grupo … continue

Justiça
26/10/2016

Ataque com seringa pode resultar em até quatro anos de prisão

A diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), delegada Fernanda Porfírio de Souza, informou, nesta quarta-feira (26), que o autor ou autores das ocorrências envolvendo seringas, registradas nas últimas semanas em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e interior, poderão cumprir até quatro anos de prisão pelo crime. Segundo a delegada, quem for flagrado agredindo outra pessoa … continue

Destaque
25/10/2016

Tribunal mantém bloqueio de bens de Eduardo Cunha

Foto: Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta terça-feira (25) a indisponibilidade dos bens do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF4 julgou o mérito do agravo impetrado pela defesa do peemedebista na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. A decisão da Corte federal … continue

Justiça
24/10/2016

“Não são os dez mandamentos”, diz Moro sobre medidas contra corrupção

Em audiência pública para debater as dez medidas contra a corrupção, o juiz federal Sergio Moro rebateu as críticas de que as propostas sejam “autoritárias” e defendeu a sua aprovação, “senão em sua integralidade, em sua maioria”. “Ninguém tem a pretensão de apresentar isso como se fossem dez mandamentos ou coisa que o valha”, declarou … continue

Justiça
22/10/2016

Laudo da PF aponta incompatibilidade de variação patrimonial do filho de Lula

Um laudo da Polícia Federal com informações da Receita aponta incompatibilidade de variação patrimonial de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados se referem aos anos entre 2011 e 2013 e no acumulado 2011 e 2014. “Frente às informações prestadas ao fisco federal, bem como movimentação bancária … continue

Justiça
21/10/2016

Para você a vaquejada deveria ser proibida?

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no último dia 06 inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, proibida. Para alguns, a decisão do STF é … continue