O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a devolver a doação de R$ 7.000 feita por um fiel idoso que diz ter sido convencido pelos pastores de que seria curado do câncer que sofria nos cultos evangélicos. Por meio de decisão da 9ª Câmara Cível, … continue

O editor-chefe do site de notícias “Folha MS”, Érik Silva, está sendo processado após publicar uma reportagem na qual divulga o salário recebido neste ano por um funcionário público da Câmara de Corumbá, cidade de Mato Grosso do Sul na fronteira com a Bolívia. O contador Julio Cesar Bravo teria recebido, em março, o vencimento … continue

Faltando cinco dias para a realização do segundo turno das eleições municipais, a partir de hoje (25) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é para os casos de flagrante. A regra está prevista no Código Eleitoral. De acordo com o Artigo 236, “nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até … continue

Em audiência pública para debater as dez medidas contra a corrupção, o juiz federal Sergio Moro rebateu as críticas de que as propostas sejam “autoritárias” e defendeu a sua aprovação, “senão em sua integralidade, em sua maioria”. “Ninguém tem a pretensão de apresentar isso como se fossem dez mandamentos ou coisa que o valha”, declarou … continue

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Tocantins a pagar R$ 300 mil, em danos morais, por estupro de menor de idade. O estupro de vulnerável, segundo a Justiça, foi cometido em 2011 pelo pastor auxiliar da Igreja Universal, localizada em Guaraí, interior do Estado. Naquele ano, a adolescente tinha … continue

Um laudo da Polícia Federal com informações da Receita aponta incompatibilidade de variação patrimonial de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados se referem aos anos entre 2011 e 2013 e no acumulado 2011 e 2014. “Frente às informações prestadas ao fisco federal, bem como movimentação bancária … continue

As piadas de Danilo Gentili estão lhe trazendo problemas novamente. Para ele e para a emissora, a Band. Ambos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a pagarem indenização de R$ 20 mil à pastora Yonara Amaral de Lira, por piada feita no extinto programa “Agora é Tarde”. No dia 18 de outubro … continue

O juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou o afastamento do prefeito de Candeias, Sargento Francisco, pelo “tempo em que lhe restar no cargo”, e que o atual vice-prefeito do município, Jorge Luiz Tavares Bordoni, assuma o posto imediatamente. A decisão foi … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no último dia 06 inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, proibida. Para alguns, a decisão do STF é … continue

O vocalista do grupo Bom Gosto, Fabio Beça, pode ser preso por não pagar pensão alimentícia dos filhos — um de 3 anos, e um de 6 —, fruto de seu casamento com Lidiane Senna, de quem se separou em 2015 após sete anos de união estável, segundo o jornal O Globo. De acordo com … continue

O doleiro Alberto Youssef, preso há dois anos e oito meses na Operação Lava Jato, vai sair da prisão em Curitiba, no Paraná, dia 17 de novembro. A decisão veio do juiz federal Sérgio Moro, nesta quinta-feira (21), com base no acordo de colaboração de Youssef com o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com … continue

Questionado sobre a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), respondeu: “O que importa saber o que eu acho?”. Apesar de serem correligionários, os dois trocaram farpas publicamente nos últimos anos, principalmente enquanto Cunha ocupava a presidência da Casa. O presidente nacional do PMDB, … continue

Um acordo de delação premiado não está “no radar” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso nesta quarta-feira (19) em Brasília. Quem afirmou foi um dos advogados do peemedebista (PMDB-RJ), Ticiano Figueiredo. “Até o presente momento, não havia hipótese de fazer delação. A delação não estava no nosso radar”, declarou Ticiano. Conforme o advogado, apesar … continue

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou por meio de nota divulgada por seus advogados que a decisão do juiz federal Sérgio Moro que resultou na prisão dele nesta quarta-feira (19) é “absurda” e “sem nenhuma motivação”. Ele afirmou na nota que os advogados “tomarão as medidas cabíveis” para reverter a decisão (leia a íntegra … continue

A 6ª Vara Federal de Curitiba decidiu nesta quarta-feira (19) bloquear R$ 220,6 milhões em bens de Eduardo Cunha. A Procuradoria da República, na capital paranaense, movia uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-deputado. Também hoje, o peemedebista foi preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, … continue

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de previsão preventiva, ou seja por tempo indeterminado. Ele foi preso em Brasília nesta quarta (19), no apartamento dele, segundo a … continue

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2° Tribunal do Júri da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, sem chances de defesa e com emprego de tortura) e por comandar a execução do estudante … continue

Em entrevista coletiva, que acontece na PF do Ceará neste momento, agentes responsáveis pela operação indicam que pelo menos R$120 milhões tenham sido sonegados apenas com as bandas de forró do grupo – além da Aviões a Solteirões do Forró. Os vocalistas da banda Xand e Solange Almeida, foram conduzidos coercitivamente para Superintendência da Polícia … continue

Cada brasileiro paga, em média, R$ 387 por ano para que a Justiça possa funcionar. O valor é R$ 91 mais caro do que o registrado em 2009, quando o custo da Justiça custava R$ 295 para cada cidadão. Os dados são do Justiça em Números, divulgados nessa segunda-feira (17), pelo Conselho Nacional de Justiça … continue

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu indulto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para extinguir a pena imposta a ele no processo do mensalão. Dos sete anos e 11 meses, ele já cumpriu um ano na cadeia e um ano no regime domiciliar. Em 2015, foi levado para Curitiba … continue

O Ministério da Justiça está finalizando programa nacional de combate a homicídios, tráfico de drogas e tráfico de armas. A ocorrência desse tipo de crime foi mapeada nas 27 capitais. “Não é atuação de subordinação, não é atuação de intervenção, não é atuação de sobreposição. É uma atuação conjunta contra um inimigo comum, que é … continue

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, intimou nesta segunda-feira (17) o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – réu na Lava Jato. Ele é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na … continue

A defesa de Roger Abdelmassih, médico condenado a 278 anos de prisão após cometer 48 estupros, pediu indulto humanitário para ele que cumpra pena em casa. As informações são do programa Fantástico, da Rede Globo, deste domingo (16). Advogados alegam que ele tem problemas cardíacos que se agravaram desde o ano passado, com risco de … continue

Investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que ministros dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) são suspeitos de envolvimento em esquemas que movimentaram pelo menos R$ 1,25 bilhão de forma ilegal, por meio de irregularidades no uso do dinheiro público e propinas pagas por empresas privadas durante … continue

Foto: Caique Oliveira/Sintaj Os servidores do Judiciário baiano decretaram estado de greve durante assembleia extraordinária nesta sexta-feira (14). A categoria representada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) pode deflagrar greve a qualquer momento. De acordo com o presidente do Sintaj, Antônio Jair, o principal motivo para … continue