Foto: Agência Brasil Com um ano em vigor da Lei Complementar (LC) 150/15, a chamada Lei dos Domésticos, que regulamentou direitos trabalhistas para os empregos domésticos, o número de contribuições para a Previdência Social cresceu 40%. Dados apresentados pelo diretor de Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério … continue

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quinta-feira (9), a representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Foram 11 votos contrários e um a favor do parecer do relator Odorico Monteiro (PROS-CE), que pedia o prosseguimento das investigações. Bolsonaro respondia no colegiado por apologia a tortura. “Acho que se fez justiça. Olha … continue

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, proibiu que a polícia cumprisse o pedido de prisão preventiva do empresário Roberto José Oliveira Santana feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O empresário, que é proprietário da Grautech Construtora e Oliveira e possui gestão na Construtora Andrade Leal e Politech, é … continue

O bombeiro militar Valdiógenes Almeida Cruz Junior, 45 anos, teve o pedido de prisão domiciliar negado, após matar a tiros sua mulher Sandra Denise Costa Alfonso, 40 anos, na escola onde ela trabalhava, no dia 13 de maio deste ano. O pedido foi feito pela defesa do bombeiro que alegou que Valdiógenes tem problema de … continue

A juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. A juíza era investigada desde 2007 na ‘Operação São Francisco’ … continue

A Justiça Federal da Bahia condenou o jornalista Aguirre Talento a seis meses e seis dias de prisão, em regime aberto, após o profissional assinar reportagem no jornal A Tarde, relatando denúncia do Ministério Público Sobre suposto crime ambiental na construção do Parque Tecnológico da Bahia. As informações são da Folha de S. Paulo. (Imagem: … continue

O motoboy Francisco de Assis Pereira ficou conhecido como o “maníaco do parque” após cometer, em 1998, uma série de estupros e assassinatos no parque do Estado, em São Paulo. Ele se tornou um dos assassinos em série mais famosos do Brasil. Convido todos a conhecer um pouco mais a respeito desse monstro nessa matéria … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar a ação que envolve o sacrifício religioso de animais. O ministro Marco Aurélio Mello já liberou para decisão do plenário, um processo que discute o assunto. Na ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pretende derrubar o trecho de uma lei gaúcha que isenta de … continue

Após o vazamento de um vídeo, pelo menos três alunos da Escola de Equitação do Exército, localizada na Zona Oeste do Rio, foram presos disciplinarmente depois de urinarem na carne que seria servida a seus superiores, a maioria cabos e soldados. De acordo com o jornal O Dia, nas imagens, feitas no último domingo (31), … continue

A modelo Dani Mathers, coelhinha da ‘Playboy’ que postou a foto de uma mulher nua em vestiário, pode ser presa pela polícia de Los Angeles, Califórnia, EUA. No post, Mathers ridicularizou o corpo da senhora de 70 anos que se trocava em um vestiário. “Se eu não posso ‘desver’ isso, vocês também não podem”, disse … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou nesta sexta-feira (4) pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para deixar a prisão. Cunha está preso desde o dia 19 de setembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato. Na petição, os advogados haviam afirmado o Supremo … continue

45Mesmo sem homologação judicial, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo estão cumprindo o acordo celebrado para reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG). Neste sábado (5), o rompimento da barragem de Fundão completa um ano. O episódio destruiu … continue

O brasileiro Rafael Tiso, 31 anos, foi condenado a 13 anos de prisão por estuprar uma mulher na Irlanda. Segundo o “Independent”, ele foi flagrado quando deixava uma boate com uma vítima intoxicada. As imagens das câmeras de seguranças mostram os dois andando por uma rua. O caso foi em 18 de janeiro deste ano, … continue

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, expediu recomendações aos prefeitos em exercícios, que terão seus mandatos encerrados em 2016 e aos presidentes das Câmara de Vereadores, para que instaurem comissões de transição, conforme determina o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O objetivo é que aos prefeitos forneçam todos os dados necessários … continue

Foto: Reprodução / Na Telinha Com o entendimento de que não houve apologia ao estupro, o Ministério Público decidiu arquivar o procedimento aberto contra pelo deputado Jean Willys (PSOL-RJ) contra Alexandre Frota. Willys alegou que o ator fez apologia ao crime durante uma entrevista concedida ao humorista Rafinha Bastos no programa “Agora É Tarde”. O … continue

Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias A Procuradoria-Geral da República (PGR) está investigando o senador e ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ). De acordo com o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, o órgão tem averiguado, de forma sigilosa, se o baixinho Romário teve uma conta não declarada no banco suíço BSI. A instituição pertencia … continue

A servidora do INSS Fernanda Cristina dos Santos teve negado o pedido de suspensão do processo administrativo que responde por suspeita de ter concedido com muita rapidez a aposentadoria da ex-presidnete Dilma Rousseff. O requerimento foi indeferido pelo juiz Itagiba Catta Preta, o mesmo que, em março deste ano, suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz … continue

Foto: Agência Brasil Preso no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem mais uma preocupação. As investigações contra ele passaram a atingir agora mais um de seus filhos: Felipe Dytz da Cunha. De acordo com o jornal O Globo, o Ministério Público Federal (MPF) apura se ele e a … continue

Foto: Reprodução / Facebook Suspenso por um ano e meio após ser acusado pelo Ministério Público de dopar e estuprar estudantes, o aluno da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) Daniel Tarciso da Silva Cardoso, 34 anos, vai se formar. Segundo informações do portal Brasilpost, ele já cumpriu todos os créditos exigidos … continue

Foto: Divulgação A Defensoria Pública (DP) do Rio de Janeiro defende que a criminalização do motorista que foge do local em que um acidente ocorreu não deve ser criminalizado, em caso de dano patrimonial. A DP é parte interessada no recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá se o motorista comete ou … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de … continue

O marido da atriz Luiza Valdetaro, que já trabalhou na Globo, foi preso na tarde desta quinta-feira (26) pela operação Lava Jato. Sérgio Moro, juiz responsável pela operação, autorizou a prisão preventiva do empresário Mariano Marcondes Ferraz, detido quando estava no aeroporto de Guarulhos, de onde viajaria para Londres. O empresário é executivo do grupo … continue

A diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), delegada Fernanda Porfírio de Souza, informou, nesta quarta-feira (26), que o autor ou autores das ocorrências envolvendo seringas, registradas nas últimas semanas em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e interior, poderão cumprir até quatro anos de prisão pelo crime. Segundo a delegada, quem for flagrado agredindo outra pessoa … continue

O hacker que clonou o celular da primeira-dama Marcela Temer foi condenado em primeira instância a 5 anos, 10 meses e 25 dias de prisão em regime fechado por estelionato e extorsão. Cabe recurso. Silvonei José de Jesus Souza pediu R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas e áudios de Marcela. Réu primário, Souza … continue

Foto: Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta terça-feira (25) a indisponibilidade dos bens do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF4 julgou o mérito do agravo impetrado pela defesa do peemedebista na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. A decisão da Corte federal … continue