A advogada Rita de Cássia Pinho Pessoa foi condenada pelo juiz André de Souza Dantas Vieira, da 2ª Vara Criminal de Salvador, por se apropriar de R$ 82,6 mil de uma cliente idosa, em uma ação movida contra a Unimed. A pena privativa de liberdade, de três anos e quatro meses de reclusão, inicialmente, será … continue
O deputado Jorge Solla (PT-BA) sugeriu chamar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para depor na CPI da Lei Rouanet. Segundo ele, o instituto de FHC está entre os cem maiores utilizadores das verbas da lei Rouanet, com o total de R$ 14,5 milhões captados. De acordo com o que publicou a Folha de S. Paulo, … continue
A Justiça proibiu nesta terça-feira (11) uma vaquejada marcada para acontecer de 13 a 16 de outubro no Parque Nossa Senhora de Fátima, em Praia do Forte, no Litoral Norte. A determinação atende a pedido feito em ação civil pública ajuizada ontem pelo Ministério Público estadual (MP-BA). A proibição não vale para o leilão programado … continue
O Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (10), uma ação penal contra 11 pessoas – entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht – pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. As práticas criminosas ocorreram entre, … continue
O ex-funcionário de uma lotérica do município baiano de Chorrochó, no vale do São Francisco, foi preso em Paulo Afonso. De acordo com a Polícia Civil, Paulo Mique Araújo Dantas, de 34 anos, é acusado de desviar R$ 144 mil das contas de clientes do local onde trabalhava e tinha um mandado de prisão em … continue
Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega … continue
Uma mulher de 30 anos foi morta a facadas durante uma celebração na Igreja Catedral São José, em Ituiutaba, nesta sexta-feira (7). Segundo a Polícia Civil, Simone Marca acompanhava uma missa de sétimo dia de falecimento na companhia do namorado, momento em que o ex-amante chegou ao local e desferiu cerca de seis … continue
A cada dez jovens assassinados no país, sete são negros. É o que mostra o dossiêA Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil, apresentado pelas organizações Geledés e Criola à Organização dos Estados Americanos (OEA). Em encontro com a relatora de Direitos Afrodescendentes e Mulheres da OEA, Margarette Macaulay, que veio na semana … continue
Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da Construtora UTC e delator da Lava Jato, confirmou ter feito doações às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff e de Aécio Neves. Repassou R$ 7,5 milhões para a candidata petista e R$ 4,5 milhões para o rival tucano. Inquirido sobre a origem dos recursos, … continue
Foto: Divulgação Autor da lei que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, sancionada em novembro de 2015, o deputado estadual Eduardo Salles (PP) garantiu que a prática não está proibida no estado após a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (6). “É fundamental esclarecer que o STF declarou inconstitucional exclusivamente a lei … continue
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi condenado a indenizar o jornalista Felipe Recondo em R$ 20 mil por danos morais. Segundo informações do jornal O Tempo, Recondo era repórter do jornal O Estado de S. Paulo quando foi agredido verbalmente por Barbosa: foi chamado de “palhaço” e ouviu que deveria “chafurdar … continue
A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou bloquear R$ 5,9 milhões das contas da OGX, empresa do ex-bilionário Eike Batista, conforme informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, o motivo para o bloqueio foi uma ação de execução fiscal movida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural … continue
A Globo notificou a RedeTV! determinando que a concorrente deixe de usar imagens de suas novelas e programas jornalísticos em atrações como o ‘TV Fama’ e ‘A Tarde É Sua’. A rede, que ameaça processar a rival, tomou a decisão após considerar abusiva a apropriação de cenas de ‘Velho Chico’ e de material da cobertura … continue
Na negociação de delação premiada, os investigadores da Operação Lava Jato apresentaram proposta para que o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, cumpra pena de quatro anos em regime fechado por sua atuação no esquema de desvios da Petrobras, de acordo com informações publicadas pela Folha. Desses quatro anos, um e quatro meses … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei doCeará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, … continue
O juiz federal Sérgio Moro deu autorização para que os bens presentes em um cofre de Lula no Banco do Brasil (BB), em São Paulo, fossem examinados por uma comissão especial da Secretaria de Administração da Presidência da República. Segundo informações do Portal G1, é preciso que se determine a origem desses objetos e que seja verificado … continue
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão de réus condenados em segunda instância estreitou o horizonte de ex-poderosos, a exemplo de Lula. Para o blogueiro Josias de Souza, do portal Uol, submetido aos rigores jurisdicionais de Sérgio Moro, o ex-presidente será recolhido a um presídio se eventual sentença condenatória do juiz da Lava … continue
Foto: Reprodução / G1 O corregedor nacional da Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entendeu na últioma terça-feira (4) que não é exigida a cirurgia de mudança de sexo para alterar o nome no registro civil. A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou que juízes e cartórios apenas estão liberando a retificação do registro civil … continue
A partir desta quarta-feira (5), a ação penal contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre contas na Suíça, pode chegar às mãos do juiz Sérgio Moro a qualquer momento. É que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a abertura da ação penal, foi divulgada no “Diário de Justiça Eletrônico” nesta terça-feira (4) … continue
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no último dia 30, ação civil pública com pedido liminar contra a empresa de telefonia “Tim”. Segundo a promotora de Justiça, Joseane Suzart, a operadora “cometeu práticas abusivas em prejuízo dos usuários” ao “ameaçar” desativar a linha telefônica móvel pré-paga de clientes que não efetuassem recarga de créditos e … continue
Um procurador do Ministério Público Federal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi preso pela Polícia Federal há aproximadamente um mês. Pedro Antonio Roso está detido na carceragem da PF na Capital por suspeita de ter cometido crime sexual. De acordo com o ZH Polícia, a vítima fez um registro de estupro contra … continue
Dois candidatos foram presos em flagrante nas primeiras horas desse domingo (2), conforme informação divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta manhã. As prisões aconteceram em Santa Catarina e em São Paulo por realização de propaganda não permitida. Um candidato, na Bahia, também foi levado para a delegacia por boca de urna, porém foi liberado. … continue
Cerca de 40 mil idosos de Salvador já têm credencial para estacionar em vagas exclusivas emitidas pela Transalvador. A marca foi alcançada neste sábado (1), quando se comemora o Dia Internacional do Idoso. O serviço é gratuito. Até 2012, apenas 208 credenciais haviam sido retiradas. Para se credenciar, pessoas com mais de 60 anos devem … continue
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram a conversão da prisão temporária do ex-ministro Antônio Palocci e do ex-assessor dele Branislav Kontic, que vence nesta sexta-feira (30), para preventiva. Quanto ao ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio, as autoridades entenderam que ele pode ser colocado em liberdade, com medidas cautelares. A … continue
O empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estão presos em alas diferentes na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), sem poder manter nenhum tipo de contato ou comunicação. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Palocci permanece a maior parte do tempo calado e responde apenas a algumas perguntas … continue
