A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão de réus condenados em segunda instância estreitou o horizonte de ex-poderosos, a exemplo de Lula. Para o blogueiro Josias de Souza, do portal Uol, submetido aos rigores jurisdicionais de Sérgio Moro, o ex-presidente será recolhido a um presídio se eventual sentença condenatória do juiz da Lava … continue

Foto: Reprodução / G1 O corregedor nacional da Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entendeu na últioma terça-feira (4) que não é exigida a cirurgia de mudança de sexo para alterar o nome no registro civil. A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou que juízes e cartórios apenas estão liberando a retificação do registro civil … continue

A partir desta quarta-feira (5), a ação penal contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre contas na Suíça, pode chegar às mãos do juiz Sérgio Moro a qualquer momento. É que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a abertura da ação penal, foi divulgada no “Diário de Justiça Eletrônico” nesta terça-feira (4) … continue

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no último dia 30, ação civil pública com pedido liminar contra a empresa de telefonia “Tim”. Segundo a promotora de Justiça, Joseane Suzart, a operadora “cometeu práticas abusivas em prejuízo dos usuários” ao “ameaçar” desativar a linha telefônica móvel pré-paga de clientes que não efetuassem recarga de créditos e … continue

Um procurador do Ministério Público Federal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi preso pela Polícia Federal há aproximadamente um mês. Pedro Antonio Roso está detido na carceragem da PF na Capital por suspeita de ter cometido crime sexual. De acordo com o ZH Polícia, a vítima fez um registro de estupro contra … continue

Dois candidatos foram presos em flagrante nas primeiras horas desse domingo (2), conforme informação divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta manhã. As prisões aconteceram em Santa Catarina e em São Paulo por realização de propaganda não permitida. Um candidato, na Bahia, também foi levado para a delegacia por boca de urna, porém foi liberado. … continue

Cerca de 40 mil idosos de Salvador já têm credencial para estacionar em vagas exclusivas emitidas pela Transalvador. A marca foi alcançada neste sábado (1), quando se comemora o Dia Internacional do Idoso. O serviço é gratuito. Até 2012, apenas 208 credenciais haviam sido retiradas. Para se credenciar, pessoas com mais de 60 anos devem … continue

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram a conversão da prisão temporária do ex-ministro Antônio Palocci e do ex-assessor dele Branislav Kontic, que vence nesta sexta-feira (30), para preventiva. Quanto ao ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio, as autoridades entenderam que ele pode ser colocado em liberdade, com medidas cautelares. A … continue

O empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estão presos em alas diferentes na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), sem poder manter nenhum tipo de contato ou comunicação. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Palocci permanece a maior parte do tempo calado e responde apenas a algumas perguntas … continue

Entre as orientações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para o primeiro turno das eleições municipais, no domingo (2), existe uma atenção especial para o uso de celulares e máquinas fotográficas durante o momento da votação. Quem for flagrado fazendo “selfies” pode ser autuado e pagar multa que vai de R$ 5 mil a R$ 15 … continue

A Operação Lava Jato está investigando os valores movimentados pela LILS Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo procuradores da operação, a empresa “distribuiu a Lula, a título de lucro, R$ 7.589.936,14, ou seja, 36% do total auferido pela entidade no período (destacando-se que a maior retirada, de … continue

A Polícia Federal diz ter identificado o risco de o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fugir do Brasil entre setembro e outubro deste ano. Ele chegou a ser preso na semana passada no Hospital Albert Einstein, enquanto acompanhava a esposa em uma cirurgia, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato. Segundo informações do jornal … continue

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Justiça Federal de Brasília inquérito que investiga o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o empresário André Esteves e o ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro. Os três são alvos em apuração de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por … continue

Por determinação do Código Eleitoral, em vigor desde 1965, os eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27), exceto em casos de flagrante ou cumprimento de sentença criminal. A regra vale para até 48 horas após o encerramento da votação para prefeitos e vereadores, que ocorre neste domingo (2). “Nenhuma autoridade poderá, desde … continue

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (26) que as operações da Polícia Federal acontecem independentemente do calendário eleitoral. “Não é possível que você pare investigações que já estão em curso em virtude de eventos que ocorrem normalmente no Brasil. As eleições, de dois em dois anos, são eventos normais, democráticos, já institucionalizados. … continue

A Justiça determinou que o governo do Distrito Federal forneça um medicamento feito de canabidiol, substância derivada da maconha, a um cidadão que sofre de epilepsia e atraso do desenvolvimento psicomotor. O remédio não tem registro no Brasil e foi receitado ao paciente por seu médico. Sem condições para comprá-lo, o cidadão recorreu ao Judiciário … continue

O juiz federal Sérgio Moro solicitou à Presidência da República que analise os bens apreendidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que verifique se alguns deles devem ser incorporados ao acervo presidencial. Os materiais foram apreendidos durante as investigações da Operação Lava Jato. Em despacho publicado nesta sexta-feira (23), o magistrado da 13ª Vara … continue

A Lotérica Central, localizada na Zona Leste de São Paulo, , entre a loja Ponto da Lingerie e um camelódromo, recebeu, só em 22 de abril de 2014, uma transferência bancária de R$ 185 mil para apostas. O concurso 1.593 da Mega-Sena daquela semana não estava acumulado e pagaria o mais baixo rateio de abril … continue

A modelo Kayra Nascimento, miss Esperantina 2016, foi chamada de “negrinha” por jurado do concurso Miss Piauí ao ser desclassificada. A declaração está em um áudio de Whatsapp que vazou alguns dias após o concurso, realizado no dia 10 de setembro. Kayra  vai ingressar com uma representação junto ao Ministério Público do Piauí e à Polícia Civil, de acordo … continue

A mãe da menina de 2 anos, encontrada morta no domingo (18) dentro de uma caixa de papelão em uma mata em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, Mato Grosso, Ana Paula Taveira dos Santos, disse esperar que o ex-namorado, suspeito de envolvimento na morte de Maria Eduarda, “apodreça na cadeia”. Lenilson Barbosa … continue

As oitivas dos presos temporários da 34ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Arquivo X, acontecem nesta sexta-feira (23). De acordo com a Polícia Federal, serão colhidas declarações dos envolvidos pelos Procuradores da República que trabalham no caso. Os depoimentos acontecem desde as 10h da manhã e devem se estender até a noite, … continue

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que uma pessoa pode ter os nomes de dois pais em seus documentos de identificação. A corte finalizou um julgamento iniciado nesta quarta (21). Na ocasião, os ministros estabeleceram que um pai biológico é obrigado a arcar com as despesas de um filho mesmo que ele tenha … continue

O ex-ministro Guido Mantega, preso na manhã desta quinta-feira (22) na 34ª fase da Operação Lava Jato, teve a prisão temporária revogada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação. Segundo Moro, ele e o MPF não sabiam do quadro de saúde da esposa do Mantega. Ele foi preso enquanto acompanhava a mulher … continue

O pedido de anulação da certidão de óbito de Eliza Samúdio pode resultar no habeas corpus e cancelamento do julgamento do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes. Desembargadores aceitaram o pedido dos advogados de Bruno, mas ainda não há data para o novo julgamento, de acordo com matéria do Portal Terra. Se não há óbito, não há crimes e nem … continue

Na decisão que mandou prender temporariamente o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega e outros sete investigados, o juiz Sérgio Moro apontou que não cabia ao então ministro pedir, em 2012, doações eleitorais para o PT. A observação de Moro foi feita ao analisar o conjunto de elementos apontados pela força-tarefa da Lava Jato para pedir … continue