O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) derrubou nesta terça-feira (20) a decisão do juiz eleitoral da 48º Zona eleitoral de Juazeiro, Jose Carlos Rodrigues do Nascimento, que proibiu a veiculação de um vídeo da campanha do candidato à prefeitura Paulo Bomfim (PCdoB) com imagens e depoimentos de uma criança deficiente visual numa escola pública … continue

Um homem foi preso na cidade de Correntina, no Extremo-Oeste da Bahia, suspeito de estuprar duas enteadas, de 16 e 17 anos. De acordo com o delegado da 26ª Coordenadoria de Polícia Civil (Coorpin – Santa Maria da Vitória), Alexandre Hass, Edvaldo Silva dos Santos, 29 anos, foi detido em casa por volta das 6h20 … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (21) o recurso de um homem que, apesar de ser o pai biológico de uma mulher, buscava retirar dela o direito de herança e pensão. O pai argumentava no documento que ela não deveria ter acesso aos benefícios por ter sido criada e registrada por outro homem, … continue

Em contato com o Blog do Valente, Dr. Caique esclareceu o equívoco na assinatura do candidato a vereador Edjavan de Jesus Souza. De acordo com o advogado, Edjavan renunciou a candidatura, mas assinou uma via da petição de renúncia por extenso e a outra rubricada. Porém, o juiz teria encontrado divergência na assinatura, já que … continue

Os Estados Unidos investigam fraude de mais de US$ 700 milhões por meio da empress Telexfree. A Immigration Customs Enforcement (ICE), agência subordinada ao departamento de segurança interna, detectou que a empresa brasileira teria enganado mais de dois milhões de pessoas por meio do esquema de pirâmide financeira. De acordo com a coluna Radar Online, … continue

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 240 milhões em bens do ex-ministro dos Transportes, Cesar Borges, de três servidores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre) e da Concessionária Concer, administradora da BR-040/RJ-MG, por irregularidades na liberação de recursos do orçamento para uma obra de ampliação da rodovia. O … continue

A Justiça do Rio determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio dos bens da empresa responsável pela transmissão dos jogos Rio 2016. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1) deferiu ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) contra a empresa OBS (Olympic Broadcast Services), responsável … continue

(Imagem: Ilustrativa) A contratação de serviços essenciais, como água, saúde e educação, não pode ser negada ao consumidor que estiver com o nome sujo nos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa. Ou seja, práticas como impedir a renovação ou matrícula de um aluno em instituição de ensino, por inadimplência dos pais; … continue

Agora cada um deverá provar o quanto amealhou para a crescimento do patrimônio do casal, tendo direito ao percentual do que contribuiu   O STJ – Superior Tribunal de Justiça, decidiu que, o casal que vive no regime de União Estável não mais terá que dividir metade dos bens entre cada um. Agora cada um … continue

Com nove candidatos à prefeitura, a cidade de Itabuna pode vir a decidir na Justiça quem será o seu futuro prefeito. Até o momento, o ex-prefeito Fernando Gomes (DEM) lidera as intenções de voto, mas pode não chegar ao pleito ou ter o mandato cassado se for eleito. O democrata já comandou a cidade em … continue

O Tribunal do Júri condenou a jovem VÂnia Basílio Rocha a 13 anos de prisão por ter assassinado o ex-namorado, durante o ato sexual, em Vilhena (RO). O julgamento da acusada iniciou às 9h desta quinta-feira (15) no Fórum da cidade e foi marcado por declarações inéditas e polêmicas. Para o promotor, Vânia alegou que … continue

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta sexta-feira (16), de aposentar compulsoriamente, por mais uma vez, o juiz – já aposentado por outras infrações –  Sérgio Rocha Pinheiro Heathrow, pelos crimes de corrupção passiva e abuso de autoridade. O caso contra o magistrado foi relatado pela desembargadora Cynthia Resende, corregedora das … continue

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) por suspeita de estupro da jornalista Patrícia Lélis. O ministro Edson Fachin acolheu nesta quinta-feira (15) o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para instaurar a apuração. De acordo com a Folha, em agosto … continue

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira, 15, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 9 anos e 10 meses de prisão por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção na Operação Lava Jato. O magistrado manteve a prisão preventiva de Bumlai, que voltou ao cárcere no … continue

A Polícia Civil prendeu três suspeitos de tentar matar uma travesti e sua irmã na tarde de domingo, 11, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, eles tiveram prisão temporária decretada pela Justiça. O delegado Daniel Mayr, da Delegacia de Santa Cruz … continue

Ao anunciar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula e mais sete pessoas na Operação Lava Jato, o procurador do Ministério Público Federal, Daltan Dellagnol classificou o petista como “comandante máximo” e “grande general” do esquema de corrupção. Em seguida, ele ressaltou em sua fala que a acusação não representa um julgamento sobre o … continue

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele Marisa Letícia e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O motivo da denúncia ainda não foi informado. Os procuradores informarão os detalhes em uma entrevista à imprensa nesta tarde. Veja quem foi denunciado … continue

Um suspeito de cometer assaltos no centro de Arapiraca foi preso após enviar ao dono do celular roubado uma foto de si próprio. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (12). De acordo com o TNH1, a “prova” do crime foi obtida quando o suspeito, Roniel dos Santos Silva, de 19 anos, tentava destravar o aparelho e … continue

Na madrugada desta segunda-feira (12), a Polícia Militar resgatou uma menina de 11 anos, desaparecida há cinco dias, em Goiânia. De acordo com a PM, a criança enviou um SMS ao pai por meio de um número desconhecido, que permitiu à polícia identificar os suspeitos. “Aí eu joguei esse número no Whatsapp e apareceu uma … continue

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Izaque Júnior (PMDB), que tenta voltar à prefeitura da cidade de São Domingos. Izaque já governou a pequena cidade por dois mandatos. O ex-prefeito teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado por problemas referentes a recursos estaduais. O outro candidato à prefeitura de São Domingos, Ilario … continue

© Fornecido por New adVentures, Lda. O Instituto Rio Branco, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), desclassificou 47 candidatos que se autodeclararam negros no concurso de admissão à carreira de diplomata. A decisão foi divulgada na terça-feira (6) em edital publicado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), responsável pelas provas … continue

Foto: Reprodução / Youtube O Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar) decidiu arquivar o processo contra a campanha “Não leve Luís Augusto por Sadia”. A propaganda utiliza o nome “Luís Augusto” para nomear uma marca de presunto, que seria de má qualidade e não seria consumida no estabelecimento. A campanha foi alvo de reclamação por … continue

Foto: Ilustrativa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 21.072 pessoas em seituação de pobreza que, juntas, transferiram mais de R$ 168 milhões a campanhas municipais. Entre elas está uma, cuja última renda conhecida é de 2010, doou R$ 93 mil. De acordo com a coluna Painel, da Folha, outras dez desembolsaram mais de R$ 1 … continue

Acidente aconteceu na BA 046, em junho de 2015 | Foto: Iaçu Notícias O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arquivou uma investigação contra o juiz Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo, por atropelar um morador de rua na BA 046, que liga os municípios de Iaçu-Itaberaba, na região do Piemonte Paraguaçu, no dia … continue

Foto: Reprodução / Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a doação de sangue por homossexuais. Homens que fazem sexos com homens só podem doar sangue se fizerem abstinência sexual durante um ano (veja aqui). O MPF defende que impedir a doação de sangue por homossexuais choca-se … continue