Carretas estão proibidas e o uso de carros de som estão limitados na campanha eleitoral em Riachão do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe. A decisão de determinar as condições partiu da juíza Janaína Medeiros Lopes, em reunião com representantes das coligações que disputam as eleições deste ano. Dessa forma, ficam proibidas as carreatas … continue
Uma loja do McDonald’s em Fortaleza foi obrigada a pagar R$ 10 mil de indenização para um aposentada que encontrou uma aranha dentro de um sanduíche. De acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Ceará, assinada pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, a cliente “ao encontrar o inseto no sanduíche que estava degustando, seguramente experimentou … continue
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) conseguiu na Justiça liminar para derrubar multa de R$ 35 mil imposta ao nadador americano James Feigen, após a falsa comunicação de roubo. O órgão diz que o valor é insuficiente, “diante da gravidade e ampla repercussão negativa do crime praticado” e quer que o atleta pague … continue
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de liminar de habeas corpus feito pela defesa do estudante de engenharia, Américo Francisco Vinhas Neto, de 24 anos. Ele é acusado de espancar Jéssica Nascimento da Silva, 22 anos, que estava grávida de quatro meses e faleceu devido aos ferimentos. Jéssica Nascimento … continue
Foi negado na sexta-feira (19) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, o pedido da acusação para suspender os depoimentos de duas testemunhas arroladas pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. Segundo Lewandowski, as alegações apresentadas pelos autores do processo de impeachment para evitar o depoimento do economista … continue
O laudo emitido por uma psicóloga aponta que a estudante de jornalismo Patrícia Lelis, de 22 anos, é mitomaníaca, ou seja, tem um transtorno de personalidade que a faz mentir compulsivamente, revela a Polícia Civil de São Paulo nesta sexta-feira (19). Investigadores disseram que vão pedir a prisão preventiva da estudante, informa o ‘G1’. “Recebi … continue
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta sexta-feira (19) que está preocupado com as demissões anunciadas esta semana pela Mercedes-Benz, que decidiu suspender a produção na fábrica de caminhões e ônibus de São Bernardo do Campo, no ABC. Após encontro com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, e representantes dos … continue
O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, teve o afastamento do cargo solicitado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), nesta sexta-feira (19), após o descumprimento de uma decisão da Justiça Federal. O secretário deveria ter informado dados da aquisição e ações de distribuição de insulina para cidades do interior … continue
O Comitê Olímpico dos Estados Unidos (Usoc, na sigla em inglês) se desculpou ao Brasil por causa do ato de vandalismo e da mentira contada pelos nadadores americanos no último domingo (14). O documento atribuído ao presidente Scott Blackmun, de acordo com O Globo, diz que o mau comportamento não representa os valores do Time … continue
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de … continue
Foto: Reprodução/ Pragmatismo Político O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA), designou nesta quarta-feira (17) os relatores dos processos por suposta quebra de decoro parlamentar pelos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Wladimir Costa (SD-PA) e Laerte Bessa (PR-DF). Os quatro processos serão os primeiros na pauta … continue
Autora do projeto de lei (7582/14) que propõe tornar crime os atos de intolerância contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (LGBT) e outros grupos considerados vulneráveis, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) disse nesta quarta-feira (17), no segundo dia do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional, que a proposta não avançou por … continue
Foto: Reprodução / Pixabay O Supremo Tribunal de Justiça (STF) decidiu que a proibição de tatuagens em editais de concursos públicos são inconstitucionais, salvo situações excepcionais que violem valores definidos na constituição, por 7 votos contra 1. Os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki não participaram da sessão. No caso, Henrique Lopes Carvalho … continue
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (16) a reintegração de posse do deputado estadual Soldado Prisco (DEM) à Polícia Militar. A decisão expedida pelo ministro Mauro Campbell Marques negou provimento a recurso da Procuradoria Geral do Estado, que argumentava que Prisco possuía menos de 10 anos de serviço quando começou a exercer … continue
A juíza Keyla Blank, do Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos, proibiu que os atletas dos Estados Unidos envolvidos na confusa história do assalto à mão armada no Rio de Janeiro deixem o Brasil. Segundo reportagem da revista “Veja”, a Justiça já expediu um mandado de busca e apreensão dos passaportes dos atletas, … continue
Em decisão no último dia 8, o juiz Ruy Eduardo Almeida Brito confirmou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou as contas do ex-prefeito de Sapeaçu, George Góes. Com a decisão judicial, o ex-gestor, atualmente candidato a prefeito, se enquadraria na Lei de Ficha Limpa e pode ficar inelegível. George Góes … continue
A organização Frente Favela Brasil entrou com ação contra o integrante do Conselho Federal de Administração (CFA) Marcos Clay, acusado de racismo. A informação é do jornal O Globo desta terça-feira (16). Na última sexta-feira (12), Clay escreveu em rede social um comentário ofensivo contra a goleira da seleção brasileira de futebol. “Eu odeio preto, … continue
Espera-se que em breve a matéria sobre a descriminalização das drogas seja julgada no Plenário do STF – Supremo Tribunal Federal, que apreciará o Recurso Extraordinário nº 635.659, que discute a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343/06, que considera crime as condutas de adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para … continue
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou a operadora de telecomunicação Claro sobre supostas tentativas de restringir o acesso de clientes à conexão em rede 4G durante partidas de Pokémon Go. A denúncia foi motivada por diversas reclamações de usuários sobre dificuldades para jogar o game de realidade aumentada. Segundo informações do jornal … continue
O reajuste nos preços dos planos de saúde para quem entrou na faixa de 59 anos ou mais foi de 43,6%, em média, em 2015, de acordo com um estudo divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em dados coletados em dezembro do ano passado. Segundo advogados, porém, com a proibição de … continue
A estudante de jornalismo que acusa o deputado federal Marco Feliciano (PSC) de tentativa de estupro será indiciada pelos crimes de extorsão e denunciação caluniosa pelo delegado Luiz Roberto Hellmeister, da delegacia de Santa Efigênia, em São Paulo. Segundo ele, a estudante extorquiu o assessor do deputado em troca de silêncio. Ainda de acordo com … continue
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Nicolau Emanoel Marques Martins Júnior, preso na Operação Copérnico, deflagrada pela Polícia Federal no final de julho para investigar esquema de desvio de recursos da saúde em Salvador, Candeias e São Francisco do Conde. Na decisão, expedida na tarde … continue
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar nesta sexta-feira (12) a apuração interna que investigava a conduta do juiz da Vara Criminal de Lagarto (Sergipe), Marcel Maia Montalvão, responsável pelas primeiras suspensões do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil. De acordo com a corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, responsável … continue
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. De acordo com a revista Época, os investigadores pretendem incluir o nome de Lula assim que os Jogos Olímpicos de 2016 terminem. Delegados e procuradores acreditam que há provas suficientes de … continue
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta sexta-feira (12) uma ação civil pública contra a empresa de telefonia móvel Oi para que explique o período exato de promoções e ofertas. A ação foi movida pela promotora de Justiça Joseane Suzarte. A promotora requer que a Justiça determine, em caráter liminar, que a Oi detalhe … continue
