Notícias sobre Justiça

Justiça
16/08/2016

Conselheiro acusado de racismo contra goleira é denunciado ao MP

A organização Frente Favela Brasil entrou com ação contra o integrante do Conselho Federal de Administração (CFA) Marcos Clay, acusado de racismo. A informação é do jornal O Globo desta terça-feira (16). Na última sexta-feira (12), Clay escreveu em rede social um comentário ofensivo contra a goleira da seleção brasileira de futebol. “Eu odeio preto, … continue

Destaque
15/08/2016

Maconha poderá ser liberada para consumo pelo Supremo Tribunal Federal

Espera-se que em breve a matéria sobre a descriminalização das drogas seja julgada no Plenário do STF – Supremo Tribunal Federal, que apreciará o Recurso Extraordinário nº 635.659, que discute a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343/06, que considera crime as condutas de adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para … continue

Justiça
15/08/2016

Claro é acusada de restringir internet de jogadores de Pokémon Go

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou a operadora de telecomunicação Claro sobre supostas tentativas de restringir o acesso de clientes à conexão em rede 4G durante partidas de Pokémon Go. A denúncia foi motivada por diversas reclamações de usuários sobre dificuldades para jogar o game de realidade aumentada. Segundo informações do jornal … continue

Justiça
13/08/2016

Delegado vai indiciar estudante que acusa Feliciano de tentar estuprá-la

A estudante de jornalismo que acusa o deputado federal Marco Feliciano (PSC) de tentativa de estupro será indiciada pelos crimes de extorsão e denunciação caluniosa pelo delegado Luiz Roberto Hellmeister, da delegacia de Santa Efigênia, em São Paulo. Segundo ele, a estudante extorquiu o assessor do deputado em troca de silêncio. Ainda de acordo com … continue

Justiça
13/08/2016

Operação Copérnico: STJ nega habeas corpus a empresário considerado mentor de esquema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Nicolau Emanoel Marques Martins Júnior, preso na Operação Copérnico, deflagrada pela Polícia Federal no final de julho para investigar esquema de desvio de recursos da saúde em Salvador, Candeias e São Francisco do Conde. Na decisão, expedida na tarde … continue

Justiça
13/08/2016

CNJ decide arquivar investigação contra juiz que suspendeu Whatsapp

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar nesta sexta-feira (12) a apuração interna que investigava a conduta do juiz da Vara Criminal de Lagarto (Sergipe), Marcel Maia Montalvão, responsável pelas primeiras suspensões do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil. De acordo com a corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, responsável … continue

Justiça
13/08/2016

Após Rio-2016, Lula pode ser denunciado por participação no Petrolão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. De acordo com a revista Época, os investigadores pretendem incluir o nome de Lula assim que os Jogos Olímpicos de 2016 terminem. Delegados e procuradores acreditam que há provas suficientes de … continue

Justiça
11/08/2016

Após postagem, Conselho de Ética instaura processo contra Jean Wyllys

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Quem denunciou o deputado foi o PSC, após Jean ter feito uma postagem na rede social Facebook associando o nome dos deputados federais Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) ao atentado ocorrido … continue

Destaque
10/08/2016

Deputadas entregam a Maia pedido para que Conselho de Ética investigue Feliciano

Foto: Reprodução / YouTube Um grupo de seis deputadas da oposição entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (10), uma representação que solicita abertura de investigação no Conselho de Ética da Casa contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar. O documento é assinado pelas deputadas Ana Perugini … continue

Justiça
10/08/2016

Benedito Ruy Barbosa pede R$ 100 milhões em ação contra o SBT

Nesta terça-feira (9), o SBT sofreu uma derrota na justiça para Benedito Ruy Barbosa por causa da exibição da novela “Pantanal”, em 2008. Segundo informações do colunista Flávio Ricco, do site ‘UOL’, o Superior Tribunal de Justiça julgou procedente a reclamação de Barbosa, que argumentou que vendeu os direitos da novela da extinta Manchete para a … continue

Justiça
09/08/2016

Justiça autoriza protestos durante os jogos da Rio-2016

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (8), que a União, o Estado e o Comitê da Rio-2016 se “abstenham de reprimir manifestações pacíficas de cunho político em locais oficiais durante a realização dos Jogos Olímpicos de 2016”. A determinação do jusi federal substituto João Augusto Carneiro de Araújo, do Tribunal Regional … continue

Justiça
08/08/2016

Peritos do INSS vão analisar Facebook de beneficiários

Para detectar indícios de fraudes, fiscais do INSS pretendem passar um pente-fino nas concessões de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. Segundo informações do Correio Braziliense, a Previdência Social deve ultrapassar as barreiras do real e fiscalizar o Facebook dos beneficiários para concluir se a pessoa tem condições ou não de trabalhar. De acordo com uma portaria … continue

Destaque
07/08/2016

Delegacias não registram agressão à mulher

  (FOTO: AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO) Dez anos após a criação da Lei Maria da Penha, comemorados neste domingo, 7, delegacias da mulher ainda colocam a palavra da vítima em dúvida, se negam a registrar boletins de ocorrência e demoram até quatro meses para solicitar medidas protetivas para mulheres em risco. A desvalorização do relato daquelas que … continue

Destaque
07/08/2016

Caso Feliciano teve fuga de hotel, farsa para coletiva e Palácio de olho

A reviravolta surpreendente do caso da jovem Patrícia Lélis, que acusa o deputado federal Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) de assédio sexual, agressão e tentativa de estupro em Brasília, foi recheada de episódios que envolveu a mãe da garota, fuga do hotel onde supostamente estavam sob cárcere privado, ligação para o Senado Federal e monitoramento do … continue