A empresa de telefonia móvel Claro foi condenada pela Justiça Federal do Espírito Santo por propaganda enganosa na venda de planos ilimitados. A ação judicial foi proposta pelo Ministério Público Federal com base em reclamações dos consumidores. A decisão, que vale para todo o Brasil, foi divulgada nesta sexta-feira (6) pela Procuradoria da República no … continue
Uma família de São Paulo está pedindo na Justiça para que a Secretaria de Estado da Saúde forneça gratuitamente um remédio de alto custo a uma cadela de estimação. Jully, uma golden retriever de cinco anos, sofre de anemia hemolítica, uma doença autoimune em que o organismo destrói os glóbulos vermelhos do sangue. Para controlá-la, … continue
A Suprema Corte da Itália decidiu que se masturbar em público não é crime. A decisão foi tomada ao analisar o caso de um homem de 69 anos que foi flagrado se masturbando em público na cidade de Catania. A decisão isenta até se a pessoa se masturbou com a intenção de ser vista em … continue
Uma mulher dos Estados Unidos está sendo acusada de incesto depois de ter se casado com a filha de 25 anos. De acordo com a imprensa americana, essa é a segunda vez em que Patricia Ann Spann, 43, é alvo de tal acusação – em 2008, ela havia oficializado união com o seu filho. O … continue
Um homem de 51 anos foi preso por mostrar o órgão genital para uma adolescente na tarde desta terça-feira (6) em Rolim de Moura, na região da Zona da Mata, em Rondônia. Segundo o G1, com informações do boletim de ocorrência, a menina que é menor de idade chamou a Polícia Militar e contou que … continue
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) negou, por meio de nota, a acusação do sindicato dos servidores do órgão, que denunciou atos de violência contra manifestantes no 3° ato da mobilização da categoria ocorrido nesta terça-feira (6), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na nota, o MP-BA disse “não tolera e sempre lutará contra qualquer … continue
A A defesa de Patrícia Lelis, de 22 anos, pediu para o Ministério Público (MP) de São Paulo sugerir à Justiça a anulação do inquérito policial que cobrou a prisão e indiciou a jornalista e estudante de direito por, segundo a polícia, ter mentido e extorquido dinheiro de Talma Bauer, assessor do deputado federal … continue
A Polícia de São Paulo pediu a prisão preventiva da jornalista Patrícia Lélis, de 22 anos. A jovem acusou o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de a ter agredido e disse ainda que foi sequestrada pelo assessor dele, Talma Bauer. Patricia também afirmou que o pastor teria tentado estuprá-la. No entanto, de acordo com … continue
A companhia de telecomunicações Oi apresentou à Justiça nesta segunda-feira (5) seu plano de recuperação judicial, a maior do país, envolvendo dívida de R$ 65,4 bilhões. Para sobreviver, a empresa propõe que parte dos créditos sejam convertidos em ações, até o limite de R$ 32,3 bilhões, ou sejam pagos a partir do 11º ano do … continue
A celebridade da internet ‘Nal do Canal’ bem que tentou, mas não foi dessa vez que ele conseguiu aproveitar sua fama na internet para angariar votos para vereador da capital baiana. A juíza Tâmara Dias Teixeira de Freitas, da 9ª Zona Eleitoral, indeferiu o registro da candidatura de Ednaldo da Conceição, que tentaria se eleger … continue
Marco Aurélio diz em depoimento que as brigas por ciúmes eram frequentes e na última acabou perdendo o controle tentando se defender O eletromecânico Marco Aurélio da Conceição Machado, de 24 anos, se apresentou na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), nesta quinta-feira (1º) depois de ter sua prisão preventiva decretada … continue
O jornal português “Sol” teve acesso a mensagens trocadas entre o principal suspeito de matar três brasileiras, em Portugal, e a mãe de duas delas. Nas conversas feitas por meio do WhatsApp, Solange Santana Leite, de 50 anos, entra em contato com Dinai Gomes, de 28, após ficar seis dias sem receber notícias enviadas diretamente … continue
A ex-presidente Dilma Rousseff foi incluída em inquérito do Ministério Público Federal (MPF), no Distrito Federal, que investiga se houve improbidade administrativa nas chamadas pedaladas fiscais de 2014. O caso está com o procurador da República Ivan Cláudio Marx, que não podia investigar Dilma em razão do cargo que ela ocupava. Segundo O Globo, Dilma … continue
O incidente que resultou na morte da onça pintada Juma, durante a passagem do revezamento da tocha olímpica por Manaus, pode custar caro. Literalmente. O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ingressou com ação civil pública na Justiça Federal, e pede que o Exército seja condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. … continue
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 10ª Câmara de Direito Criminal, decidiu manter a denúncia do caso tríplex do Guarujá, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o juíz federal Sérgio Moro. A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central havia remetido a acusação … continue
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a sentença que obriga a Superintendência de Seguros Privados (Susep) a pagar indenização do seguro DPVAT ao companheiro sobrevivente na hipótese de falecimento do parceiro homossexual. Após ação do Ministério Público Federal, casais gays deverão ter os mesmos direitos já garantidos aos heterossexuais nos casos de … continue
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30) um projeto que pode atrapalhar o futuro do aplicativo de navegação em mapas Waze no Brasil: de autoria do deputado Major Fábio (PROS-PB) o projeto de lei nº 5596, de 2013, pretende proibir o uso de aplicativos … continue
Mais um capítulo envolvendo a polêmica entre os pastores Felipe Heiderich e Bianca Toledo veio à tona nesta quarta-feira, 31. Felipe – que chegou a ser preso no início de julho após ter sido acusado de pedofilia pela ex-mulher – usou as redes sociais para fazer acusações a Bianca. No post, o pastor – suspeito … continue
A TIM foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por propaganda enganosa, por divulgar planos com “internet ilimitada”. O valor da indenização será revertido para o Fundo de Defesa do Consumidor do Distrito Federal. A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) entendeu que as “peças publicitárias … continue
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou mais uma agência do Banco Santander pelo descumprimento da Lei municipal nº 5.978/2001, conhecida popularmente como a Lei dos 15 minutos. De acordo com o Procon-BA, durante fiscalização, os agentes visitaram e autuaram a agência do Banco Santander localizada no bairro da Sussuarana, em Salvador, … continue
Durante a tarde desta terça-feira (30), foi revelado o resultado do recurso protocolado pelo advogado do cantor Igor Kannário. No julgamento, o pagodeiro perdeu por unanimidade, já que o embargo de declaração não foi aceito. Sua agenda continua tutelada pela produtora. A intenção era retomar a tutela da agenda de shows do pagodeiro que só poderia ser comercializada pela … continue
Um homem de 36 anos foi preso por suspeita de pedofilia na zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã da última sexta-feira (26). As investigações tiveram início na última quarta-feira (17), quando a mãe de uma vítima de 13 anos viu conversas entre o filho e o suspeito em um aplicativo de mensagens. As … continue
Suzane von Richthofen tinha apenas 19 anos de idade, quando planejou e participou do assassinato de seus pais, Manfred e Marísia von Richthofen sendo condenada a 39 anos de prisão. anos já se passaram e ela planeja uma nova vida caso conquiste o regime aberto, ano que vem. Na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em … continue
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), para apurar suspeita de abuso sexual. O pedido atende requerimento feito pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal e se refere à denúncia da jornalista Patrícia Lélis, de 22 anos, que afirmou ter … continue
A Justiça Eleitoral de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, negou uma acusação contra a candidatura de Paulo Bonfim (PCdoB). O juiz eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Roberto Paranhos, considerou nulo o pedido de apreensão de computadores de servidores municipais da prefeitura feita pela coligação “A cara de Juazeiro”, do postulante Joseph Bandeira (SD). Conforme … continue
