Notícias sobre Justiça

Justiça
17/09/2016

Após cometer corrupção passiva e abuso de autoridade, juiz é punido com aposentadoria

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta sexta-feira (16), de aposentar compulsoriamente, por mais uma vez, o juiz – já aposentado por outras infrações –  Sérgio Rocha Pinheiro Heathrow, pelos crimes de corrupção passiva e abuso de autoridade. O caso contra o magistrado foi relatado pela desembargadora Cynthia Resende, corregedora das … continue

Justiça
16/09/2016

STF abre inquérito para investigar Feliciano sobre suspeita de estupro

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) por suspeita de estupro da jornalista Patrícia Lélis. O ministro Edson Fachin acolheu nesta quinta-feira (15) o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para instaurar a apuração. De acordo com a Folha, em agosto … continue

Destaque
14/09/2016

MPF classifica Lula como ‘comandante máximo’ de esquema de corrupção

Ao anunciar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula e mais sete pessoas na Operação Lava Jato, o procurador do Ministério Público Federal, Daltan Dellagnol classificou o petista como “comandante máximo” e “grande general” do esquema de corrupção. Em seguida, ele ressaltou em sua fala que a acusação não representa um julgamento sobre o … continue

Destaque
10/09/2016

Justiça indefere candidatura de Izaque Júnior (PMDB) em São Domingos

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Izaque Júnior (PMDB), que tenta voltar à prefeitura da cidade de São Domingos. Izaque já governou a pequena cidade por dois mandatos. O ex-prefeito teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado por problemas referentes a recursos estaduais. O outro candidato à prefeitura de São Domingos, Ilario … continue

Justiça
10/09/2016

47 candidatos que se declararam negros são eliminados em concurso

© Fornecido por New adVentures, Lda. O Instituto Rio Branco, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), desclassificou 47 candidatos que se autodeclararam negros no concurso de admissão à carreira de diplomata. A decisão foi divulgada na terça-feira (6) em edital publicado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), responsável pelas provas … continue

Justiça
10/09/2016

Processo contra propaganda da Sadia do presunto ‘Luís Augusto’ é arquivado pelo Conar

Foto: Reprodução / Youtube O Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar) decidiu arquivar o processo contra a campanha “Não leve Luís Augusto por Sadia”. A propaganda utiliza o nome “Luís Augusto” para nomear uma marca de presunto, que seria de má qualidade e não seria consumida no estabelecimento. A campanha foi alvo de reclamação por … continue

Justiça
10/09/2016

TSE identifica 21 mil pessoas em situação de pobreza que doaram R$ 168 mi em campanhas

Foto: Ilustrativa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 21.072 pessoas em seituação de pobreza que, juntas, transferiram mais de R$ 168 milhões a campanhas municipais. Entre elas está uma, cuja última renda conhecida é de 2010, doou R$ 93 mil. De acordo com a coluna Painel, da Folha, outras dez desembolsaram mais de R$ 1 … continue

Justiça
09/09/2016

Impedir doação de sangue por homossexuais é inconstitucional, defende MPF

Foto: Reprodução / Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a doação de sangue por homossexuais. Homens que fazem sexos com homens só podem doar sangue se fizerem abstinência sexual durante um ano (veja aqui). O MPF defende que impedir a doação de sangue por homossexuais choca-se … continue

Destaque
09/09/2016

Justiça condena Claro por ‘venda de planos ilimitados’

A empresa de telefonia móvel Claro foi condenada pela Justiça Federal do Espírito Santo por propaganda enganosa na venda de planos ilimitados. A ação judicial foi proposta pelo Ministério Público Federal com base em reclamações dos consumidores. A decisão, que vale para todo o Brasil, foi divulgada nesta sexta-feira (6) pela Procuradoria da República no … continue

Geral
07/09/2016

MP-BA nega acusação de violência contra servidores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) negou, por meio de nota, a acusação do sindicato dos servidores do órgão, que denunciou atos de violência contra manifestantes no 3° ato da mobilização da categoria ocorrido nesta terça-feira (6), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na nota, o MP-BA disse “não tolera e sempre lutará contra qualquer … continue