Notícias sobre Justiça

Destaque
24/08/2016

Universitária grávida é suspeita de comandar serviço de disque drogas que fazia R$ 10 mil por dia

Uma universitária grávida de 8 meses foi presa, nesta-quarta-feira, suspeita de comandar uma quadrilha de traficantes que vendia drogas para caminhoneiros, no Paraná, informou a Polícia Civil. Mariane de Freitas Dubiela, de 20 anos, era responsável por gerenciar a quadrilha que havia criado um serviço de “disque drogas” para levar, principalmente, cocaína para caminhoneiros em … continue

Justiça
24/08/2016

Candeias: Prefeito é denunciado por falsidade ideológica e fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Candeias, Região Metropolitana, Francisco Silva Conceição, o secretário municipal de Saúde, Manoel Eduardo Farias Andrade, o empresário Nicolau Júnior e mais seis pessoas por falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e fraude licitatória. A denúncia integra a Operação Copérnico, que investiga o desvio de recursos públicos … continue

Destaque
23/08/2016

‘Estado fugiu de sua responsabilidade’: a indignação do fotógrafo considerado culpado por tiro de PM que o cegou

No dia 13 de junho de 2013, o fotógrafo Sérgio Andrade da Silva foi para o centro de São Paulo a serviço de uma agência de notícias para fotografar uma das manifestações contra o aumento das passagens do transporte público. Na época com 31 anos, casado e pai de dois filhos, Silva saiu de casa … continue

Justiça
23/08/2016

Salina das Margaridas: Justiça derruba ação e prefeito recontratará 488 servidores

O prefeito de Salina das Margaridas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Jorge Antônio Castelucci Ferreira, o “Jorginho”, obteve na Justiça o direito de recontratar 488 funcionários temporários. O gestor, que tenta a reeleição, tinha sido impedido judicialmente de admitir servidores após ação do Ministério Público Estadual (MP-BA) que constatou irregularidades no processo. Na ação, … continue

Justiça
23/08/2016

MPE proíbe propaganda eleitoral em carros de som e carreatas em Belém

O Ministério Público Eleitoral promoveu nesta sexta-feira (19), em Belém, uma assinatura de acordo entre os representantes das coligações partidárias dos municípios de Redenção, Cumaru do Norte e Pau D’arco, componentes da 59ª zona eleitoral. No pacto, as coligações concordam em não realizar propaganda eleitoral em carros de som e carreatas, e sim apenas “caminhada … continue

Justiça
22/08/2016

Ryan Lochte perde todos patrocinadores após assalto forjado

O nadador americano Ryan Lochte, envolvido no caso de falsa declaração de assalto durante os Jogos Olímpicos do Rio, perdeu todos os seus patrocinadores nesta segunda-feira (22). As marcas Speedo USA, Ralph Lauren, Airweave e Syneron Candela decidiram romper com o atleta após a polêmica. “Como parte da decisão, a Speedo USA doará US$ 50 mil dólares do … continue

Justiça
22/08/2016

Riachão do Jacuípe: Juíza proíbe carreatas e limita uso de carros de som, “apenas fins de semana e feriados”

Carretas estão proibidas e o uso de carros de som estão limitados na campanha eleitoral em Riachão do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe. A decisão de determinar as condições partiu da juíza Janaína Medeiros Lopes, em reunião com representantes das coligações que disputam as eleições deste ano. Dessa forma, ficam proibidas as carreatas … continue

Justiça
21/08/2016

Cliente que encontrou aranha em sanduíche do McDonald’s é indenizada em R$ 10 mil

Uma loja do McDonald’s em Fortaleza foi obrigada a pagar R$ 10 mil de indenização para um aposentada que encontrou uma aranha dentro de um sanduíche. De acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Ceará, assinada pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, a cliente “ao encontrar o inseto no sanduíche que estava degustando, seguramente experimentou … continue

Justiça
20/08/2016

MP-RJ derruba multa de R$ 35 mil a nadador americano; órgão quer pagamento de R$ 150 mil

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) conseguiu na Justiça liminar para derrubar multa de R$ 35 mil imposta ao nadador americano James Feigen, após a falsa comunicação de roubo. O órgão diz que o valor é insuficiente, “diante da gravidade e ampla repercussão negativa do crime praticado” e quer que o atleta pague … continue

Justiça
20/08/2016

Impeachment: Lewandowski nega suspensão de duas testemunhas de Dilma

Foi negado na sexta-feira (19) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, o pedido da acusação para suspender os depoimentos de duas testemunhas arroladas pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. Segundo Lewandowski, as alegações apresentadas pelos autores do processo de impeachment para evitar o depoimento do economista … continue

Justiça
20/08/2016

Jornalista que acusa Feliciano é mitomaníaca, diz laudo

O laudo emitido por uma psicóloga aponta que a estudante de jornalismo Patrícia Lelis, de 22 anos, é mitomaníaca, ou seja, tem um transtorno de personalidade que a faz mentir compulsivamente, revela a Polícia Civil de São Paulo nesta sexta-feira (19). Investigadores disseram que vão pedir a prisão preventiva da estudante, informa o ‘G1’. “Recebi … continue

Justiça
20/08/2016

Ministro do Trabalho vai conversar com Mercedes-Benz sobre demissões

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta sexta-feira (19) que está preocupado com as demissões anunciadas esta semana pela Mercedes-Benz, que decidiu suspender a produção na fábrica de caminhões e ônibus de São Bernardo do Campo, no ABC. Após encontro com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, e representantes dos … continue

Justiça
19/08/2016

MP pede afastamento do secretário de Saúde da Bahia por descumprir justiça

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, teve o afastamento do cargo solicitado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), nesta sexta-feira (19), após o descumprimento de uma decisão da Justiça Federal. O secretário deveria ter informado dados da aquisição e ações de distribuição de insulina para cidades do interior … continue

Destaque
18/08/2016

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de … continue

Destaque
18/08/2016

Conselho de Ética define relatores de processos contra Jean Wyllys e Bolsonaro

Foto: Reprodução/ Pragmatismo Político O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA), designou nesta quarta-feira (17) os relatores dos processos por suposta quebra de decoro parlamentar pelos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Wladimir Costa (SD-PA) e Laerte Bessa (PR-DF). Os quatro processos serão os primeiros na pauta … continue

Justiça
18/08/2016

LGBT: parlamentares defendem propostas para agravar penas de crimes de ódio

Autora do projeto de lei (7582/14) que propõe tornar crime os atos de intolerância contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (LGBT) e outros grupos considerados vulneráveis, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) disse nesta quarta-feira (17), no segundo dia do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional, que a proposta não avançou por … continue

Destaque
17/08/2016

STF decide que editais de concursos públicos não podem proibir pessoas com tatuagens

Foto: Reprodução / Pixabay O Supremo Tribunal de Justiça (STF) decidiu que a proibição de tatuagens em editais de concursos públicos são inconstitucionais, salvo situações excepcionais que violem valores definidos na constituição, por 7 votos contra 1. Os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki não participaram da sessão. No caso, Henrique Lopes Carvalho … continue

Justiça
17/08/2016

STJ determina que Estado da Bahia reintegre Prisco à Polícia Militar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (16) a reintegração de posse do deputado estadual Soldado Prisco (DEM) à Polícia Militar. A decisão expedida pelo ministro Mauro Campbell Marques negou provimento a recurso da Procuradoria Geral do Estado, que argumentava que Prisco possuía menos de 10 anos de serviço quando começou a exercer … continue

Justiça
16/08/2016

Sapeaçu: Justiça confirma rejeição de contas e ex-prefeito pode ficar inelegível

Em decisão no último dia 8, o juiz Ruy Eduardo Almeida Brito confirmou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou as contas do ex-prefeito de Sapeaçu, George Góes. Com a decisão judicial, o ex-gestor, atualmente candidato a prefeito, se enquadraria na Lei de Ficha Limpa e pode ficar inelegível. George Góes … continue