Notícias sobre Justiça

Justiça
11/08/2016

Após postagem, Conselho de Ética instaura processo contra Jean Wyllys

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Quem denunciou o deputado foi o PSC, após Jean ter feito uma postagem na rede social Facebook associando o nome dos deputados federais Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) ao atentado ocorrido … continue

Destaque
10/08/2016

Deputadas entregam a Maia pedido para que Conselho de Ética investigue Feliciano

Foto: Reprodução / YouTube Um grupo de seis deputadas da oposição entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (10), uma representação que solicita abertura de investigação no Conselho de Ética da Casa contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar. O documento é assinado pelas deputadas Ana Perugini … continue

Justiça
10/08/2016

Benedito Ruy Barbosa pede R$ 100 milhões em ação contra o SBT

Nesta terça-feira (9), o SBT sofreu uma derrota na justiça para Benedito Ruy Barbosa por causa da exibição da novela “Pantanal”, em 2008. Segundo informações do colunista Flávio Ricco, do site ‘UOL’, o Superior Tribunal de Justiça julgou procedente a reclamação de Barbosa, que argumentou que vendeu os direitos da novela da extinta Manchete para a … continue

Justiça
09/08/2016

Justiça autoriza protestos durante os jogos da Rio-2016

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (8), que a União, o Estado e o Comitê da Rio-2016 se “abstenham de reprimir manifestações pacíficas de cunho político em locais oficiais durante a realização dos Jogos Olímpicos de 2016”. A determinação do jusi federal substituto João Augusto Carneiro de Araújo, do Tribunal Regional … continue

Justiça
08/08/2016

Peritos do INSS vão analisar Facebook de beneficiários

Para detectar indícios de fraudes, fiscais do INSS pretendem passar um pente-fino nas concessões de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. Segundo informações do Correio Braziliense, a Previdência Social deve ultrapassar as barreiras do real e fiscalizar o Facebook dos beneficiários para concluir se a pessoa tem condições ou não de trabalhar. De acordo com uma portaria … continue

Destaque
07/08/2016

Delegacias não registram agressão à mulher

  (FOTO: AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO) Dez anos após a criação da Lei Maria da Penha, comemorados neste domingo, 7, delegacias da mulher ainda colocam a palavra da vítima em dúvida, se negam a registrar boletins de ocorrência e demoram até quatro meses para solicitar medidas protetivas para mulheres em risco. A desvalorização do relato daquelas que … continue

Destaque
07/08/2016

Caso Feliciano teve fuga de hotel, farsa para coletiva e Palácio de olho

A reviravolta surpreendente do caso da jovem Patrícia Lélis, que acusa o deputado federal Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) de assédio sexual, agressão e tentativa de estupro em Brasília, foi recheada de episódios que envolveu a mãe da garota, fuga do hotel onde supostamente estavam sob cárcere privado, ligação para o Senado Federal e monitoramento do … continue

Justiça
05/08/2016

STF determina que TJ-BA pague gratificação a supervisores dos Juizados Especiais

O Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (2), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estenda o pagamento da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) para os supervisores dos Juizados Especiais. A questão era analisada anteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi por quatro votos a um. Os … continue

Justiça
04/08/2016

STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigam operadoras de telefonia celular a instalarem equipamentos para bloqueio do sinal nos estabelecimentos prisionais. Na avaliação da maioria do STF, somente … continue

Justiça
02/08/2016

Anvisa proíbe comercialização de suplemento antienvelhecimento

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou através de uma publicação no Diário Ofical da União, desta terça-feira (2), a proibição da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos DHEA – deidroepiandrosterona. A coluna Saúde também destaca que cientistas acreditam ter desvendado o mistério do orgasmo feminino, além de que, por conta … continue

Justiça
02/08/2016

MPF-BA move ação contra Ifba para nomear aprovados para intérprete de Libras

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituto Federal da Bahia (Ifba) para que este nomeie candidatos aprovados no concurso público, realizado em 2014, para ocupar o cargo de intérprete/tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras). De acordo com a ação, em 2011, o Ifba firmou contrato com … continue

Justiça
01/08/2016

Procuradoria acusa Paulo Bernardo de ser o patrono de grupo criminoso

A denúncia da Operação Custo Brasil aponta que o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (Governo Lula) era o ‘patrono’ do esquema Consist – empresa de software que teria desviado R$ 102 milhões de empréstimos consignados. A denúncia contra Paulo Bernardo e outros dezenove acusados foi apresentada nesta segunda-feira, 1. O ex-ministro foi preso na Operação … continue

Justiça
31/07/2016

Booking acusa Decolar de prática contra consumidor; MP pede esclarecimentos

O Ministério Público de São Paulo fez um pedido de esclarecimentos a agência de viagens Decolar.com após denúncia feito pelo site de reservas Booking.com, de que a concorrente estaria adotando medidas prejudiciais ao consumidor. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a Booking acusa a Decolar de fazer “geopricing”, … continue