Um ano após a morte da filha, a adolescente Hyara Flor Santos Alves, Hiago Alves não desistiu de buscar justiça. A cigana de 14 anos, que integrava uma comunidade cigana na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia, foi morta com um tiro no queixo em 6 de julho de 2023. Segundo conclusão da … continue
A Justiça autorizou na última sexta-feira (24), a realização de transfusão de sangue e hemoderivados em uma criança internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus. O decisão atende ao pedido do Ministério Público estadual e a partir dela a equipe médica pode realizar o tratamento necessário, mesmo sem o consentimento dos pais. … continue
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (22), a lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar, o sigilo do seu nome durante o processo de apuração do crime. A lei foi publicada em Diário Oficial da União. Segundo o Agência Brasil, a sanção altera a lei Marinha da Penha, no quesito em que … continue
A Justiça Eleitoral deferiu um pedido de tutela antecipada e determinou a busca e apreensão de bonés confeccionados pelo pré-candidato a prefeito de Palmas de Monte Alto, Wilson Lima Nascimento (MDB). A ação foi motivada por uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o pré-candidato de propaganda eleitoral antecipada. Segundo a denúncia, Wilson … continue
### Justiça ordena interdição de hospital psiquiátrico após denúncias de maus-tratos Na última quarta-feira (15), a Justiça determinou a interdição total do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a imediata transferência dos pacientes para outra unidade hospitalar pública ou privada sob responsabilidade da administração municipal. A decisão veio após denúncias de maus-tratos … continue
A Justiça determinou que a ex-prefeita de Amargosa, Karina Borges Silva, deve remover fake news de suas redes sociais relacionadas a um pacote de obras para recuperação de estradas vicinais da cidade. A decisão judicial, emitida em 5 de maio, estabelece que Karina delete o conteúdo considerado como desinformação e fake news em suas contas … continue
A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3), a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no mês passado. A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para o magistrado, medidas cautelares decretadas pela … continue
A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de armazenar e compartilhar imagens de abuso sexual infantojuvenil nesta quinta-feira (2). Segundo informações, o homem fazia parte de uma rede de compartilhamento destas imagens e foi preso em flagrante. De acordo com a PF, as investigações começaram em 2022 e os equipamentos analisados deram indicativos de que … continue
O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou nesta quinta-feira (2) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remova de seu canal no YouTube o discurso feito durante o evento do 1º de Maio, no qual fez um pedido explícito de voto ao pré-candidato a … continue
Uma das mulheres responsáveis pela morte da adolescente Cristal Pacheco, de apenas 15 anos, durante um assalto em Salvador em agosto de 2022, cumprirá 24 de reclusão. A condenação foi divulgada nesta quarta-feira (1º). A outra suspeita já havia sido condenada a 24 anos de prisão em 2023. O caso aconteceu em 2022, quando Cristal … continue
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e … continue
O Ministério Público estadual deflagrou na manhã desta quarta-feira (24), uma operação que investiga dois escritórios e seus sócios por uso de uso de documentos falsos e apropriação indébita em Salvador. De acordo com o MP, os sócios estariam atuando com um esquema de advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com … continue
Depois do breve acerto de contas com a Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça vai focar, nas próximas semanas, num grande escândalo da magistratura. Investigações da Polícia Federal e do próprio órgão revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente no Judiciário da Bahia. Há possibilidade de intervenção no tribunal, algo extremamente grave para os … continue
O juiz Antônio Mônaco Neto, titular da 3ª Vara de Família de Salvador, no Fórum das Famílias, situado no Campo Pólvora, foi afastado do seu cargo por decisão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJBA). Ele é acusado de interferir em um processo contra sua ex-assessora, Maria da Conceição Santana Barreto. De acordo … continue
O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu, nesta quinta-feira (11), que abordagens policiais devem estar fundamentadas em elementos objetivos, não sendo lícita a realização da medida com base na raça, o chamado perfilamento racial, nem por sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física. A corte definiu que a busca pessoal sem mandado judicial deve … continue
O tenente-coronel Lobão, um dos policiais militares mencionados no processo da Operação El Patron atrelada à operação Hybris, que desmantelou uma organização criminosa sofisticada especializada em lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar, agiotagem, receptação qualificada falou, nesta quarta-feira (10) sobre o fato de ter sido citado no processo e as notícias veiculadas sobre … continue
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Aratuipe, Antônio Miranda Silva Júnior, conhecido como Sinho Canário, a cinco anos de inelegibilidade e oito anos e sete meses de prisão. Prefeito por três ocasiões (2005-2008; 2009-2012 e 2017-2020), Sinho era cogitado pelo seu grupo para voltar a disputar o comando municipal de Aratuípe este ano. Sinho … continue
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 62 cigarros eletrônicos e mais 10 insumos/essências durante fiscalização no Km 830 da BR 116, nesta terça-feira (2), em Vitória da Conquista (BA). De acordo com a PRF, após policiais abordarem um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) a Itapetinga (BA), e localizaram uma caixa contendo cigarros … continue
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu o 2º dia de julgamento das ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), nesta quarta-feira (3), após a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. O julgamento será retomado na próxima segunda (8). A sessão terminou … continue
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), saia do apartamento onde vive com a ex-namorada e não se aproxime dela. Isso ocorreu após a médica Natália Schincariol registrar um boletim de ocorrência online acusando ele de agressões físicas … continue
O ex-prefeito do município de Elísio Medrado e pré-candidato para as eleições deste ano, Robson de Souza, conhecido como ‘Rubão’ ou “Robinho” foi condenado a 30 anos de prisão em janeiro deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pelos crimes de associação ao tráfico de drogas, financiamento do tráfico … continue
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento do recurso do INSS contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias, marcado inicialmente para esta quarta-feira (03). Segundo a assessoria do tribunal, o adiamento foi realizado a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, ele foi favorável … continue
O Fantástico (TV Globo) exibiu neste domingo (31) uma entrevista com o filho de Gal Costa, Gabriel da Costa Penna Burgos, e a viúva da cantora, Wilma Teodoro Petrillo. É a 1ª vez que os dois falam desde que Gabriel entrou na Justiça contra ex-companheira da mãe. O jovem, que se tornou maior de idade … continue
Chegou ao fim o período de isolamento de Robinho na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, no interior paulista. Preso há 12 dias, o ex-jogador passou a conviver em uma cela comum, com a presença de outro detento, na unidade conhecida como o ‘presídio dos famosos’. Desde que chegou à Penitenciária, na madrugada do dia … continue
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando a decisão da Primeira Turma da Corte de manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos suspeitos de ser mentor do assassinato da vereadora Marielle … continue
