Notícias sobre Justiça

Cidades
10/04/2024

Aratuípe: Justiça condena ex-prefeito e pré-candidato a 8 anos de prisão e 5 de inelegibilidade

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Aratuipe, Antônio Miranda Silva Júnior, conhecido como Sinho Canário, a cinco anos de inelegibilidade e oito anos e sete meses de prisão. Prefeito por três ocasiões (2005-2008; 2009-2012 e 2017-2020), Sinho era cogitado pelo seu grupo para voltar a disputar o comando municipal de Aratuípe este ano. Sinho … continue

Brasil
03/04/2024

Julgamento sobre cassação de Moro é suspenso após pedido de vista de desembargadora

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu o 2º dia de julgamento das ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), nesta quarta-feira (3), após a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. O julgamento será retomado na próxima segunda (8). A sessão terminou … continue

Cidades
03/04/2024

Elísio Medrado: ex-prefeito e pré-candidato Robson Souza, “Rubão”, é condenado a 30 anos de prisão

O ex-prefeito do município de Elísio Medrado e pré-candidato para as eleições deste ano, Robson de Souza, conhecido como ‘Rubão’ ou “Robinho” foi condenado a 30 anos de prisão em janeiro deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pelos crimes de associação ao tráfico de drogas, financiamento do tráfico … continue

Brasil
02/04/2024

STF adia julgamento de recurso sobre a revisão da vida toda

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento do recurso do INSS contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias, marcado inicialmente para esta quarta-feira (03). Segundo a assessoria do tribunal, o adiamento foi realizado a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, ele foi favorável … continue

Brasil
25/03/2024

STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando a decisão da Primeira Turma da Corte de manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos suspeitos de ser mentor do assassinato da vereadora Marielle … continue

Brasil
13/03/2024

Gerente é demitido após oferecer ração de cachorro a funcionárias como presente de Dia da Mulher

O gerente responsável por uma empresa distribuidora de cosméticos foi demitido após ter oferecido ração de cachorro para funcionárias como “presente” de Dia Interacional da Mulheres. O caso aconteceu em Curitiba, no estado do Paraná, e a justa causa foi validada pela 2ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). … continue

Destaque
11/03/2024

Caso Hyara Flor: Polícia analisa laudos complementares e pede internação de marido

A Polícia Civil da Bahia analisa laudos referentes a perícias complementares realizadas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), sobre o inquérito policial que apurou a morte de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos. Hyara não resistiu após ser baleada no pescoço em julho do ano passado. Um adolescente, que seria marido da vítima, chegou … continue

Bahia
30/01/2024

Valença: Justiça suspende contrato de limpeza com a empresa Sierra

A Justiça de Valença proferiu decisão liminar, no Mandado de Segurança n° 8000242-28.2024.8.05.0271. A decisão suspende o contrato n° 001/2024 firmado pela Prefeitura de Valença com a empresa Sierra Empreendimentos LTDA. O juiz também reforçou as outras decisões do Tribunal de Justiça da Bahia de que a empresa LM Reciclagem e Empreendimentos LTDA-ME continua a … continue

Brasil
15/01/2024

OAB homenageia juíza que ofereceu café e casaco a preso ‘com frio’ em audiência de custódia

  A juíza Lana Leitão Martins recebeu uma menção elogiosa por ter oferecido café e cobertor para detento que estava com frio. O Pedido foi formalizado pelo presidente da Organização dos Advogados do Brasil, Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, na sexta-feira (12). Audiência de custódia ocorreu no dia 10 de janeiro deste ano. O vídeo, com … continue

Brasil
12/01/2024

Justiça diz que herdeiros têm que pagar consignado se devedor morrer

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reafirmou a obrigatoriedade de pagamento pelos herdeiros de dívidas de contratos de empréstimo consignado, apesar da morte do devedor. A 10ª turma aprovou, por unanimidade, a ação que beneficiou uma cobrança da Caixa Econômica Federal. O espólio que lutava contra a Caixa argumentou que a … continue

Brasil
09/01/2024

PGR quer que o STF proíba práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual em julgamentos

  A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicita que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba questionamentos sobre a vida sexual passada da vítima e seu estilo de vida durante a investigação e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual. A pauta é discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, distribuída à ministra … continue