A 'saidinha' é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais, em vigência desde 1985. Os detentos beneficiados têm o dever de retornar ao sistema prisional na segunda-feira, dia 20 de junho.
Juiz solicitou que Mirtes e Marta sejam investigadas por 'indícios de tortura, maus tratos, racismo, cárcere privado'; Miguel morreu após ser deixado sozinho em elevador
A primeira defensora pública indígena da Bahia será empossada na próxima segunda-feira (20). O fato será um marco para a história da Defensoria Pública do Estado
É possível que uma pessoa morra e que nenhum parente ou conhecido realize o registro do óbito. É sim possível, seja porque cada um vivencia o luto de uma forma diferente, seja por conta da pandemia, ou por outro motivo que não cabe aqui justificativas. Fato é que a certidão de óbito de uma pessoa...
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determinou no fim da tarde deste domingo (05) a suspensão da Festa da Banana de Teolândia
Justiça determina que mulher receba R$ 312 mil de indenização por negligências médicas. A indenização será paga pela Prefeitura de Salvador e Governo da Bahia
Documento foi encaminhado para Secretaria Municipal de Saúde, bem como ao Hospital Manoel Novaes e à Maternidade Otaciana Pinto
Além da prisão, o magistrado decretou o pagamento de pensão alimentícia pendente em mais de R$ 70 mil.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 109/21, que permite o bloqueio de bens e salários de acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha. De autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), a proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP). O...
A empresária Sandra Mara Fernandes, mulher que ficou famosa após ser flagrada tendo relações sexuais com o ex-mendigo, Givaldo Alves, durante surto psicótico está processando o apresentador do programa “Alerta Nacional, José Sikêra Jr. Por causa de comentários depreciativos feitos pelo comunicador durante o seu programa na RedeTv. No processo protocolado pelo advogado de Sandra,...
Este ano, a campanha se destina, especialmente, aos profissionais de saúde e educação, além de alertar à importância das categorias no contexto de proteção. A campanha vai ser divulgada nas redes sociais
A razão do pedido da servidora foi acompanhar e prestar assistência diretamente ao seu filho menor com diagnóstico de autismo, pedido já concedido em outros estados. Uma servidora do Estado da Bahia teve a concessão de jornada especial de trabalho, mediante a redução da carga semanal para 30 horas, sem redução da remuneração ou compensação...
Apesar de a lei falar em redução para servidores públicos federais, esse mesmo direito se estende a servidores estaduais e municipais, segundo o defensor.
A atriz Zara Phythian, 38, e seu marido, Victor Marke, 59, foram considerados culpados pelo
A relação mantida entre revendedoras de veículos e compradores é de consumo, o que atrai a aplicação das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. A alteração da quilometragem do
De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.
O combate à alienação parental foi inserido na legislação por meio da Lei 12.318/2010. A norma definiu que o comportamento se caracteriza pela interferência na formação psicológica de criança ou adolescente pelos pais
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltará para o Complexo Prisional de Gericinó. A transferência, da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, foi determinada nesta terça-feira (3) pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, no exercício da competência da Corregedoria do Sistema Prisional. Cabral e outros cinco internos ficarão na Penitenciária Laércio da Costa...
Carlos Ubiraci cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena, dentro de seis meses. Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho de Flordelis, deixou a cadeia nesta segunda-feira (2). Carlos Ubiraci era considerado filho afetivo pela ex-deputada e cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena, dentro de seis meses. De acordo com o...
‘Semana da Conciliação’ auxilia resolução de processos judiciais trabalhistas na Bahia A ‘Semana da Conciliação’ auxilia resolução de processos judiciais trabalhistas na Bahia, com isso, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverá de 23 a 27 de maio a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. De volta ao seu formato presencial,...
Segundo processo, mulher pagou por aparelho anunciado em página hackeada. Decisão é de segunda instância O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 2,3 mil a uma usuária do Instagram que foi vítima de golpe ao comprar um celular. A mulher pagou por um aparelho...
Juíza também determinou pagamento de salário mínimo até julgamento da ação principal e bloqueio dos bens. A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. A idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério...
O ministério pretende analisar se a propaganda do produto induz o consumidor ao erro, já que, em sua composição, não há picanha. O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no início deste mês, é composta pelo corte nobre da...
Fato aconteceu na loja localizada no Shopping da Bahia em dezembro do ano passado A varejista de roupas Zara e o Shopping da Bahia, em Salvador, fecharam um acordo extrajudicial para o pagamento de indenização ao estudante Luiz Fernandes Júnior para que ele não leve o processo judicial injúria racial adiante. No dia 28 de...
As escolas de samba do Rio de Janeiro terão que escoltar os carros alegóricos do Sambódromo até os barracões para evitar imprevistos. A decisão foi tomada depois que uma menina teve uma perna amputada em um acidente envolvendo uma alegoria da escola Em Cima da Hora, após o desfile da agremiação, na noite de quarta-feira...
