Últimas Notícias: Justiça

Justiça
28/05/2021

Operações contra exploração sexual infantil resgatam 67 crianças, três delas na Bahia

Com o objetivo combater a exploração sexual contra crianças e adolescentes nas rodovias federais e estaduais, as Operações Oneesca IV e Parador 27 detiveram 122 pessoas e resgataram 67 menores. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (28) em coletiva de imprensa que reuniu representantes dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH),...

Justiça
25/05/2021

Inquérito policial que apura mortes de tio e sobrinho após furtarem carne em supermercado é prorrogado

O inquérito que investiga as mortes de Yan Barros e Bruno Barros, após os dois furtarem carnes do supermercado Atakarejo, no bairro do Nordeste de Amaralina, na capital baiana, foi prorrogado. A informação foi divulgada pela Polícia Civil na noite desta terça-feira (25). As mortes de Yan Barros e Bruno Barros completam um mês na...

Justiça
18/05/2021

Justiça condena loja a pagar indenização a funcionária que trabalhava em ‘gaiola’

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o pagamento de indenização à ex-funcionária de uma loja de material de construção, de Jundiaí (SP), que trabalhava em uma espécie de “gaiola”, sem acesso a banheiro e bebedouro. Ao examinar o recurso, os magistrados aumentaram o valor da condenação para R$ 20 mil. A...

Justiça
17/05/2021

Michelle Bolsonaro terá de pagar R$ 15 mil para revista IstoÉ, após perder processo

Segundo o colunista Rogério Gentile, o recurso apresentado por Michelle Bolsonaro em processo em que a primeira-dama afirma que a revista “IstoÉ” a retratou de maneira machista em reportagem publicada em fevereiro do ano passado, foi rejeitado Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a publicação, na ação, Michelle cobrava uma indenização de R$ 100...

Justiça
13/05/2021

Justiça Federal determina que Funai faça segurança de terra onde 2 indígenas vivem isolados em MT

A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) mantenha, permanentemente, uma equipe de fiscalização na área da Terra Indígena Piripkura, com o objetivo de impedir a entrada e a permanência de não-índios no território. O acesso à terra indígena, onde vivem dois indígenas isolados, é proibido. Em isolamento voluntário, os indígenas...

Justiça
11/05/2021

Caso Tatiane Spitzner: Luis Felipe Manvailer é condenado a 31 anos de prisão por matar a esposa

Tatiane Spitzner foi encontrada morta após queda do 4º andar do apartamento em que morava com Luis Felipe Manvailer — Foto: Arquivo pessoal Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado da esposa, Tatiane Spitzner, em júri popular que chegou ao fim nesta segunda-feira (10),...

Justiça
08/05/2021

Eleitor que não anexar documento de identificação e selfie terá formulário TítuloNet indeferido

O atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) permanece de forma online. Interessados em resolver demandas relacionadas ao título eleitoral devem acessar o www.tre-ba.jus.br e buscar o TítuloNet, onde é possível realizar inscrição, transferência e atualização de dados cadastrais. Somente na primeira quinzena de abril, 12.075 requerimentos foram recebidos. Desse total, 9.423 já foram analisados e concedidos....

Justiça
04/05/2021

Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial, é condenado a indenizar cantor gospel

O apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de cerca de R$ 63 mil ao cantor gospel Fernando Moreira Campos, informa o colunista Rogério Gentile, do portal UOL. Segundo a publicação, Campos foi contratado para interpretar músicas evangélicas, que acabaram...

Justiça
02/05/2021

MPF aciona Justiça contra pastora Ana Paula Valadão por homofobia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão (foto em destaque) por discurso de ódio contra homossexuais e pessoas com o vírus HIV. O MPF pede indenização por danos morais coletivos. Durante transmissão do congresso “Na Terra como no Céu” pela rede Super de Televisão, em 2016, Ana Paula...

Justiça
30/04/2021

PDT questiona no STF medida provisória que reduz jornada e salários na pandemia

O PDT ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 1.045, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (27). O texto prevê a possibilidade  das empresas reduzirem a jornada de trabalho e salários para mitigar a perda de postos de trabalho causadas pela epidemia de Covid-19....

Justiça
24/04/2021

Bahia terá guia prático para mudança de nome social

Transexuais e travestis que buscam a mudança do nome social, mas que não sabem como iniciar o processo vão poder acessar informações para fazer a mudança através de um guia prático on-line e gratuito com todas as orientações necessárias para conquistar o direito de ser chamado pelo nome que desejar. O lançamento do guia prático será realizado no dia...

Justiça
22/04/2021

Maioria do STF decide manter decisão que julgou Moro parcial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Votaram pela competência do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e...

Justiça
20/04/2021

Júri condena ex-policial à prisão por assassinato de George Floyd

O ex-policial Derek Chauvin foi condenado pela morte de George Floyd, em decisão unânime do júri cujo veredicto foi lido nesta terça-feira (20) na cidade de Minneapolis, no estado americano do Minnesota. Chauvin, que alegou inocência das três acusações que enfrentava, foi considerado culpado em todas elas: homicídio culposo (quando não há intenção de matar) – pena máxima...