Notícias sobre Justiça

Brasil
31/05/2025

Governo suspende bets patrocinadoras de time brasileiro por descumprirem exigências do Ministério da Fazenda

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), decidiu, junto ao Ministério da Fazenda, suspender as operações das casas de apostas Pixbet e Flabet, ambas patrocinadoras do Flamengo, no Brasil. Segundo informações, a Pixbet, já havia enfrentado uma suspensão semelhante em abril, mas conseguiu regularizar a situação após três dias. Conforme divulgado pela CNN Brasil, a … continue

Santo Antônio de Jesus
23/05/2025

Defensoria Pública realiza mutirão “Mães em Ação” neste sábado com foco em pensão alimentícia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) promove neste sábado (24) o mutirão “Mães em Ação” nas cidades de Salvador e Itabuna, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos voltados especialmente para mães que buscam acordos e ações judiciais para a fixação de pensão alimentícia. A iniciativa também proporciona serviços de cuidado pessoal e palestras educativas. Em … continue

Justiça
21/05/2025

Mãe de William Oliveira diz que não tem dinheiro para advogado e desabafa: “ele comprou”

Após a absolvição do influenciador digital e empresário Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, do crime de homicídio contra William Oliveira, a mãe da vítima, Nélia de Oliveira, fez um desabafo nesta quarta-feira (21) durante entrevista ao programa Se Ligue Bahia, da Itapoan FM. O julgamento ocorreu na terça-feira (20), no Fórum Desembargador Wilde … continue

Justiça
21/05/2025
Iuri Sheik passou por júri popular em Santo Antônio de Jesus

Iuri Sheik não foi absolvido por unanimidade — e a lei não permite; entenda

O influenciador digital Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, passou por júri popular nesta terça-feira (20), no Fórum Desembargador Wilde de Lima, em Santo Antônio de Jesus, acusado de homicídio contra o empresário William Oliveira, ocorrido durante os festejos juninos de 2019. No julgamento, a defesa alegou legítima defesa. Ao final da sessão, Iuri … continue

Justiça
20/05/2025

Vídeo mostra momento em que Iuri Sheik é absolvido pelo júri em Santo Antônio de Jesus

Após quase dez horas de julgamento, o influenciador digital e empresário Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, foi absolvido pelo júri popular nesta terça-feira (20), no Fórum Desembargador Wilde de Lima, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. O julgamento começou por volta das 8h e foi concluído no início da noite. Sheik … continue

Bahia
18/05/2025

Associação de empresas de tecnologia para o Direito realiza evento sobre inovação e inteligência artificial em Salvador

No dia 22 de maio, Salvador será palco da edição 2025 do Esquenta AB2L, iniciativa que estimula o diálogo entre profissionais das áreas jurídica e tecnológica. Promovido pela AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs), o evento terá início às 16h e tem como propósito fomentar o networking, benchmarking e a criação de novas oportunidades … continue

Justiça
13/05/2025

Advogado João Neto tem registro suspenso pela OAB após ser preso por suspeita de agressão à ex-companheira

O advogado criminalista e influenciador João Francisco de Assis Neto, conhecido nas redes sociais pelo bordão “no coco e no relógio”, teve seu registro suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após ser preso por suspeita de agredir sua ex-companheira. A situação foi registrada por câmeras de segurança no prédio onde o casal residia, … continue

Justiça
13/05/2025

Justiça obriga Bradesco Saúde a liberar cirurgia a bebê com trauma no crânio após negativa do plano

Um bebê de pouco mais de um ano precisou da intervenção da Justiça, em Salvador, para ter acesso a atendimento médico após sofrer um acidente doméstico e sofrer um grave trauma no crânio. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (13). De acordo com o advogado Leonardo Martinez, que representa a família, o plano de … continue

Justiça
17/04/2025

Defesa esclarece que Justiça ainda não analisou pedido de habeas corpus de Charles Prazeres

A defesa de Charles Vilas Boas Prazeres, preso em São Felipe durante a Operação Falsas Promessas 2, esclareceu que a Justiça ainda analisa o pedido de habeas corpus apresentado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Segundo o advogado Sidney Torres, o habeas corpus não foi negado. A magistrada de plantão, desembargadora Soraya Moradillo Pinto, … continue

Justiça
17/04/2025

De tornozeleira eletrônica e chinelo Gucci, Nanan nega acusações em audiência sobre lavagem de dinheiro: “Só achei uma janela na Internet”

A audiência de instrução dos influenciadores acusados de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro com rifas ilegais na Bahia começou na tarde desta quarta-feira (16). Um dos réus que prestou depoimento foi José Roberto dos Santos, conhecido como Nanan Premiações. De acordo com a acusação, Nanan teria mantido relações financeiras com outros envolvidos, … continue

Justiça
15/04/2025

Juíza plantonista não decide sobre habeas corpus de Charles Prazeres

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recusou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Charles Vilas Boas Prazeres, preso durante a segunda fase da Operação Falsas Promessas, em São Felipe, no Recôncavo Baiano. A solicitação foi rejeitada pela desembargadora plantonista Soraya Moradillo Pinto, que entendeu não haver situação emergencial que justificasse o … continue

Justiça
14/04/2025

Justiça decreta prisão preventiva de ex-candidato à prefeitura de Itacaré após denúncias de violência

O ex-candidato à prefeitura de Itacaré, Guilherme Tacini Ibanes Serra (União Brasil), teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após denúncias de agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais contra familiares. A decisão foi assinada pelo juiz Daniel Álvaro Ramos. Conhecido como Guilherme da Vila Baiana, ele concorreu ao cargo de prefeito nas eleições de 2024 … continue

Justiça
11/04/2025

Serial killer de Alagoas que matou 18 pessoas vai a júri popular por assassinato cometido em Maceió

O ex-agente penitenciário Albino Santos de Lima, de 42 anos, conhecido como o “serial killer de Alagoas”, será julgado nesta sexta-feira (12) no primeiro dos 10 processos em que é réu por assassinatos cometidos em Maceió entre os anos de 2019 e 2024. A pedido da Justiça, o julgamento contará com reforço policial, em razão … continue

Cidades
07/04/2025

Quatro trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Bahia

Quatro operários da construção civil foram resgatados em condições degradantes de trabalho no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A operação, que ocorreu nos dias 1º e 2 de abril, teve os detalhes divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os trabalhadores atuavam na construção de imóveis no … continue

Bahia
07/04/2025

Justiça anula contratação de professora negra aprovada por cotas na UFBA e decisão gera críticas

A Justiça Federal da Bahia suspendeu a contratação da doutoranda em Educação Musical e cantora Irma Ferreira Santos, que havia sido aprovada em um processo seletivo para professora substituta da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por meio do sistema de cotas raciais. A determinação partiu da 10ª Vara Federal Cível e ordena a convocação de … continue

Justiça
02/04/2025

Procuradoria da Catalunha vai recorrer de sentença que absolveu Daniel Alves por agressão sexual

A Procuradoria Superior da Catalunha anunciou nesta quarta-feira (2) que irá recorrer da decisão judicial que absolveu o ex-jogador Daniel Alves, acusado de agressão sexual. O brasileiro havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão em 2023, mas teve a pena revogada na semana passada, após o tribunal considerar insuficientes as provas apresentadas. … continue

Justiça
01/04/2025
Farmácia Popular

Justiça proíbe farmacêuticos de prescrever medicamentos controlados

A Justiça Federal da 1ª Região anulou a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que permitia a farmacêuticos prescreverem medicamentos controlados, incluindo aqueles que exigem receita médica. A decisão foi tomada após um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM). O juiz Alaôr Piacini justificou a decisão afirmando que “o balcão de farmácia não … continue

Justiça
28/03/2025

Daniel Alves é absolvido pela Justiça espanhola

A Justiça da Espanha decidiu absorver o ex-jogador brasileiro Daniel Alves nesta sexta-feira (28). O Tribunal Superior da Catalunha anulou a sentença que o havia condenado por estupro por 4 anos e 6 meses. A acusação envolvia o estupro de uma jovem em uma discoteca em Barcelona. As informações são do g1. Com a anulação … continue

Brasil
20/03/2025

Suzane Von Richthofen é processada por receber pensão dos pais assassinados

A Receita Federal está processando Suzane Von Richthofen por ter recebido irregularmente uma pensão pela morte de seus pais, entre 2002 e 2004. Durante esse período, Suzane recebeu R$ 52.993,30 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo após ter sido condenada pelo assassinato de Manfred e Marísia Von Richthofen. Segundo informações do jornalista Ulisses … continue

Santo Antônio de Jesus
18/03/2025

Ministério Público diz que novas provas tornam frágil mudança de versão da esposa de Morão; vereador pode ir para presídio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou atrás e solicitou a prisão preventiva do vereador licenciado Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão (União Brasil), além da sua acusação formal por tentativa de feminicídio. A reconsideração ocorreu após o Judiciário anexar ao processo novas provas que fragilizam a versão da esposa do vereador, que havia … continue

Cidades
13/03/2025

Decisão do TJ-BA impede anulação de concurso público em Presidente Tancredo Neves

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a suspensão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 001/2025, instaurado para apurar supostas irregularidades no Concurso Público nº 001/2024 de Presidente Tancredo Neves. A decisão, à qual o Blog do Valente teve acesso, aponta que não há indícios de irregularidades que justifiquem o cancelamento do certame. O … continue

Santo Antônio de Jesus
11/03/2025

MP pede arquivamento de inquérito contra vereador Morão, acusado de tentativa de feminicídio

O Ministério Público de Santo Antônio de Jesus (BA) solicitou a revogação da prisão preventiva de Edivan de Jesus Santos, o vereador “Morão” (União Brasil), após uma nova reavaliação do caso. Inicialmente, o vereador havia sido acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, M.C.D.S., mas a versão dos fatos foi alterada após retratação da … continue