Daniel Alves compareceu declarando ao tribunal nesta segunda-feira, no contexto do caso em que é acusado de ter cometido uma violação sexual contra uma mulher de 23 anos em um banheiro de um barco em Barcelona, ​​na noite de 30 de dezembro. O jogador brasileiro assegurou que a relação que teve com a suposta vítima...

Dois cirurgiões plásticos brasileiros, Gilberson Vanderlei e Rossini Tebaldi Ruback, com milhares de seguidores nas redes sociais, foram acusados ​​por quase 60 mulheres de realizar cirurgias plásticas mal feitas no Rio de Janeiro e na Bahia.

O incidente ocorreu em 5 de outubro de 2017, quando a vítima embarcava no terminal de Bom Despacho com destino a Salvador. Ela tropeçou em uma tampa de aço no interior do ferry-boat, sofrendo uma fratura no úmero proximal em três partes e ficando com a mobilidade reduzida por seis meses.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19. Segundo o Bahia.Ba, o envio ao STF ocorreu devido à ausência de investigado com foro por prerrogativa de função no STJ. Há suspeitas de...

Na Justiça italiana, Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro, e o STJ analisa um pedido do governo da Itália para que cumpra a pena no Brasil.

A defesa de Robinho protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira, 23, o pedido de entrega voluntária do passaporte do atleta. O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos pelo crime de estupro cometido contra uma mulher albanesa numa boate em Milão, em 2013. Segundo a defesa...

A Justiça determinou que a empresa Transportes Dattoli faça reparos nas instalações do terminal marítimo Atracadouro Bom Jardim, em Valença, na Bahia, após pedido do Ministério Público da Bahia. A decisão, publicada na última sexta-feira (17), estabelece que as obras devem ser concluídas em até cinco dias. A promotora de Justiça Cláudia Didier de Morais...

O movimento Black Ordem participou ontem (21), de uma sessão do conselho do Ministério Público da Bahia para a aprovação da criação de uma residência jurídica dentro do órgão. O projeto foi idealizado pela procuradora de justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Dra. Márcia Virgens, e tem como objetivo capacitar jovens bacharéis em direito...

Após o resgate de mais de 200 pessoas em situação análogas à escravidão em vinícolas no Rio Grande do Sul, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), juntamente com a rede de escritórios de advocacia trabalhista Rede Lado, saiu em defesa da expropriação das terras de empresas flagradas com trabalhadores nestas condições. No manifesto...

Por meio do Ministério da Justiça brasileiro, a Itália entrou no STJ com o pedido de homologação da decisão que condenou o ex-jogador. O objetivo é que a pena seja cumprida no Brasil. Também nesta quinta, o ministro da Justiça, Flávio Dino, confirmou a admissão administrativa do pedido italiano e a remessa do caso ao...

O advogado e professor Valter Almeida falou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de apreender CNH (carteira Nacional de Habilitação e do passaporte de endividados inadimplentes. Na decisão do STF, os inadimplentes também podem ser barrados em concursos públicos. De acordo com Valter, essa decisão já era executada nos tribunais estaduais e agora...

Resultados do Instituto Nacional de Toxicologia e Ciências Forenses de Barcelona apontaram que os restos de sêmen coletados das amostras intravaginais da mulher que acusa Daniel Alves de agressão sexual são do jogador, assim como os encontrados no chão do banheiro da casa noturna em que os dois estiveram, segundo o jornal El Periódico. As evidências...

A mulher que acusa o jogador Daniel Alves de agressão sexual detalhou o ocorrido. Após os 16 minutos, segundo as câmeras de segurança, Alves saiu do banheiro e momentos a denunciante também saiu. Ela se voltou para a prima, dizendo angustiada: ‘Vamos embora daqui’. Na saída, quando esperavam para pegar os casacos na chapelaria, a...

Um inquérito foi aberto, nesta sexta-feira (03) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por usar arma de fogo para perseguir uma pessoa um dia antes do segundo turno das eleições do ano passado, em São Paulo. Zambelli chegou a se defender quando o caso tramitava...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-deputado Daniel Vieira, após uma audiência de custódia na noite de quinta-feira (2).  Em nota, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que “a ata está no processo sigiloso e não será divulgada”. A prisão de Daniel foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Os 405 defensores públicos da Bahia escolheram nesta sexta-feira (27) a lista tríplice que definirá a próxima defensora pública geral do estado, composta por três mulheres: Firmiane Venâncio, Mônica Soares e Camila Canário.

O advogado Cristóbal Martell, um dos responsáveis pela defesa de Daniel Alves, afirmou nesta sexta-feira (27) que irá sugerir medidas cautelares para pedir o fim da prisão preventiva do jogador, como por exemplo o uso de uma pulseira eletrônica ou a retirada do passaporte. De acordo com o jornal El Periodico, Daniel Alves entregou a escritura...

O Delegado da Polícia Federal, Sandro Avelar é anunciado como o novo secretário de Segurança Pública de Brasília.

Desde agosto de 2019, numa articulação da Defensoria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça e a Arpen-BA, uma medida do Tribunal de Justiça da Bahia garantiu a isenção/gratuidade com os custos para averbação e adequação nos cartórios de registros civis de pessoas naturais no caso de alteração de nome nestes casos.

A prisão preventiva de Roberto Jefferson, ex-deputado bolsonarista, foi mantida após determinação do ministro Alexandre de Moraes. A prisão foi reavaliada após 90 dias, como determina a legislação atual. O ministro alega que a prisão preventiva “se trata da única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a interrupção da prática criminosa...

Foi protocolado nesta terça-feira (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ação, a AGU Advocacia-Geral da União quer a indisponibilidade do patrimônio de 40 pessoas físicas que foram presas em flagrante no dia dos atos. AGU defende que o bloqueio tem...

A mulher espanhola de 23 anos que acusa o jogador Daniel Alves de agressão sexual se recusou a receber qualquer tipo de indenização caso o ele seja condenado. Segundo o’El País’, ela afirmou em depoimento à polícia que não quer ganho financeiro, mas, sim, que a Justiça seja feita. Entenda o caso   A noite...

O jogador Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola por suspeita de assédio sexual. Segundo o Metrópoles, Daniel Alves prestou depoimento na manhã de sexta-feira (20) na delegacia de Barcelona, na Espanha. Ele está à disposição da justiça espanhola que decidirá se ele vai responder ao processo em liberdade. De acordo com a coluna de...

Nesta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. Segundo o Bahia.Ba, para o ministro, transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo...

Foi preso em Curitiba, o caminhoneiro que provocou uma série de acidentes, após beber e usar drogas. Imagens registradas por câmeras de segurança na rodovia são impressionantes e mostram quando o caminhão atinge e arrasta veículos. A sequência de acidentes causados pelo caminhoneiro começou por volta das 07h de sábado (14). Na BR-277, entre Ponta...