Como é de costume em datas comemorativas, as detentas Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá foram puderam deixar a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP), nesta quinta-feira (23) para ‘saidinha’ temporária de Natal e Ano Novo. O trio ficou famoso após seus crimes se tornarem públicos e chocarem o Brasil....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 17, o caminhoneiro Marco Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão, a passar ao regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele teve a prisão preventiva decretada às vésperas dos atos do 7 de Setembro, mas só foi detido em outubro, depois de passar mais...
A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry Medeiros, morto em 8 de março deste ano, quis ter um filho com o então namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, dez dias após a morte do menino de 4 anos. A revelação foi feita, nesta terça-feira, dia 14, pela assessora Cristiane Isidoro,...
Os sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão, foram condenados, nesta sexta-feira (10), no julgamento da tragédia que aconteceu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul....
Um homem foi condenado a 51 anos e de detenção, em regime fechado, por ter estuprado e matado uma criança de oito anos na cidade de Salinas da Margarida. O crime, segundo a justiça, ocorreu em janeiro de 2019 no interior da residência da vítima. A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada ontem (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual. No dia...
Por causa de dívidas referentes ao aluguel de um templo em Sertãozinho, cidade localizada no interior de São Paulo, o pastor e fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, teve R$ 100 mil em bens pessoais penhorados pela Justiça de São Paulo. As informações são do colunista Rogério Gentile, da Folha de...
O ministro Jesuíno Rissato, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações impostas no âmbito da Operação Lava Jato ao ex-ministro Antonio Palocci, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outras 11 pessoas. Rissato entendeu que as acusações atribuídas a eles diziam a respeito a crime eleitoral e que a Justiça...
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução. Em um de seus artigos, o documento diz que a administração...
O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PDT, sofreu mais uma derrota para o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira. Nesta quarta (1º), a Justiça publicou mais uma condenação em processos movidos pelo emedebista contra o presidenciável do PDT. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a publicação, Ciro vai...
Nesta terça-feira (30), o deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido em uma ação movida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pela mãe do ex-gestor municipal, Rosário Magalhães, por calúnia e difamação. O parlamentar petista chegou a ser condenado à prisão em 2019 no âmbito desse processo. Robinson foi processado após publicar em...
Era para ser uma noite de alegria. A festa “Agromerados” marcaria a formatura de cursos como Agronomia, Veterinária e outros, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul. Mas o que aconteceu foi uma tragédia, uma das maiores da história recente do país. No dia 27 de janeiro de 2013, a...
O secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciuncula, ameaçou acionar a Justiça contra qualquer veículo que divulgue a propaganda natalina norueguesa. Na peça publicitária, o Papai Noel é retratado beijando outro homem. Segundo Porciuncula, ele vai apresentar uma “notícia-crime” contra quem reproduzir a peça. Em rede...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (26) os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tinham sido definidos em processos ligados à operação Lava Jato. O placar da votação foi 3 votos a 1. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida. De acordo...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou a denúncia do feminicídio de Kézia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Com isso, a Justiça processa o acusado de ter matado Kézia com disparos de arma de fogo, o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, de...
João de Deus foi condenado a 44 anos de prisão por estupro contra duas mulheres e estupro de vulnerável contra outras duas vítimas. Esta é a quarta condenação dele por crimes sexuais durante atendimentos espirituais em Abadiânia. Ele segue em prisão domiciliar. A denúncia pedia a condenação de João de Deus pelos crimes contra cinco mulheres. Porém,...
O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado pelos crimes...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita. Relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o PLS 362/2017 segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda passará pela Comissão...
Foi sancionada na segunda-feira (22), pela presidência da República, a Lei Mariana Ferrer. A nova norma, que criminaliza as ofensas e constrangimentos às mulheres em julgamentos e audiências, foi proposta pela deputada baiana e presidente do PSB no estado, Lídice da Mata. O Projeto de Lei 5.096/2020 foi aprovado na Câmara e no Senado em...
Um homem que ganhou R$ 20 milhões na Mega-Sena teve a prisão decretada hoje por dever R$ 160 mil em pensão alimentícia. O mandado determina que, inicialmente, ele deve permanecer detido por 60 dias ou até quitar o valor das parcelas do benefício, que estão vencidas desde junho, com o acréscimo de juros e correção...
Sabe aquela expressão que a gente fala sem nem pensar? Quem nunca sentiu “inveja branca” ou chamou aquela pessoa metida ou grosseira de “boçal” que atire a primeira pedra. Mas, não dá para continuar falando que fulana tem um “pé na senzala” depois de aprender que este palavreado é uma infeliz recordação da escravidão no...
A Polícia Federal enviou para o Superior Tribunal da Justiça (STJ) um pedido de prisão contra o padre Robson de Oliveira. O religioso era investigado por suspeita de desvio de dinheiro da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), em Trindade, na Região Metropolitana da capital, mas toda apuração foi suspensa por decisão judicial. O padre sempre negou irregularidades no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem que são inconstitucionais as decisões da Justiça que impuseram às universidades particulares e instituições de ensino superior a concessão de descontos lineares nas mensalidades dos contratos educacionais em razão da pandemia de Covid-19 — sem avaliar, em cada caso, as peculiaridades dos efeitos da crise para cada uma...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), o projeto também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta alinha a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a aplicação, à Ordem dos Advogados do Brasil, do valor de R$ 500 estabelecido para as anuidades dos conselhos profissionais em geral. A matéria é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1336047, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.180), por unanimidade, pelo Plenário Virtual...
