A Justiça condenou o Banco do Bradesco a indenizar uma idosa que foi vítima de golpe em agosto de 2023. Na ocasião, os golpistas utilizaram um telefone idêntico ao utilizado pela instituição e possuíam dados da vítima. De acordo com o G1, a idosa recebeu a ligação e uma suposta funcionária do banco que informou … continue

Moisés Souza Ferreira foi condenado a 20 anos de prisão pelo feminicídio de Jéssica Ribeiro Reis, ocorrido em julho de 2022 no Alto do Cabrito, Subúrbio Ferroviário de Salvador. A sentença foi proferida na última terça-feira (30) pelo Tribunal do Júri da comarca de Salvador. O crime, motivado por vingança, aconteceu na frente do filho … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em … continue

Três homens acusados pelo Ministério Público pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a líder quilombola conhecida como Mãe Bernadete, irão a julgamento popular. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (22) pela 1ª Vara Criminal de Simões Filho, acatando o pedido do MP. Arielson da Conceição Santos, Marílio dos Santos e Sérgio Ferreira de Jesus … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar da Defensoria Pública do Estado da Bahia em favor dos cinco policiais militares suspeitos de envolvimento no desaparecimento do adolescente Davi Fiúza. Genaro Coutinho da Silva, Sidnei de Araujo Humildes, Ednei da Silva Simões, Tamires dos Santos Sobreira e George Humberto da Silva Moreira … continue

Alexandre Passos Silva Góes, acusado da morte da jovem quilombola Elitânia de Souza na cidade de Cachoeira, vai a julgamento no dia 24 de julho. O júri popular será no Fórum Augusto Teixeira de Freitas. Alexandre será julgado por homicídio duplamente qualificado. Antes do julgamento, às 7h, ativistas de movimentos sociais promoverão um ato público … continue

O gerente de um supermercado, em Salvador,  foi demitido por justa causa suspeito de beijar a boca de uma funcionária sem consentimento.  O homem entrou na Justiça e pediu que o caso fosse analisado e que verbas rescisórias fossem pagas, mas a 14ª Vara do Trabalho negou. O momento do beijo foi gravado por câmeras … continue

Um dos acusados de envolvimento na chacina que deixou seis pessoas mortas em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, em 2019, foi sentenciado a 79 anos de prisão. Ele está foragido. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Eduardo Santos da Silva foi condenado pelas mortes de cinco pessoas, na quinta-feira (11), a … continue

A Justiça absolveu  três policiais civis acusados da morte do adolescente João Pedro, há quatro anos, no morro do Salgueiro, em São Gonçalo. A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine decidiu que os agentes Maxwell Gomes Pereira, Fernando de Brito Meister e Mauro José Gonçalves agiram em legítima defesa. Além disso, ela negou a hipótese de … continue

Um ano após a morte da filha, a adolescente Hyara Flor Santos Alves, Hiago Alves não desistiu de buscar justiça. A cigana de 14 anos, que integrava uma comunidade cigana na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia, foi morta com um tiro no queixo em 6 de julho de 2023. Segundo conclusão da … continue

A Justiça autorizou na última sexta-feira (24), a realização de transfusão de sangue e hemoderivados em uma criança internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus. O decisão atende ao pedido do Ministério Público estadual e a partir dela a equipe médica pode realizar o tratamento necessário, mesmo sem o consentimento dos pais. … continue

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (22), a lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar, o sigilo do seu nome durante o processo de apuração do crime. A lei foi publicada em Diário Oficial da União. Segundo o Agência Brasil, a sanção altera a lei Marinha da Penha, no quesito em que … continue

A Justiça Eleitoral deferiu um pedido de tutela antecipada e determinou a busca e apreensão de bonés confeccionados pelo pré-candidato a prefeito de Palmas de Monte Alto, Wilson Lima Nascimento (MDB). A ação foi motivada por uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o pré-candidato de propaganda eleitoral antecipada. Segundo a denúncia, Wilson … continue

### Justiça ordena interdição de hospital psiquiátrico após denúncias de maus-tratos Na última quarta-feira (15), a Justiça determinou a interdição total do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a imediata transferência dos pacientes para outra unidade hospitalar pública ou privada sob responsabilidade da administração municipal. A decisão veio após denúncias de maus-tratos … continue

A Justiça determinou que a ex-prefeita de Amargosa, Karina Borges Silva, deve remover fake news de suas redes sociais relacionadas a um pacote de obras para recuperação de estradas vicinais da cidade. A decisão judicial, emitida em 5 de maio, estabelece que Karina delete o conteúdo considerado como desinformação e fake news em suas contas … continue

A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3), a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no mês passado. A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para o magistrado, medidas cautelares decretadas pela … continue

A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de armazenar e compartilhar imagens de abuso sexual infantojuvenil nesta quinta-feira (2). Segundo informações, o homem fazia parte de uma rede de compartilhamento destas imagens e foi preso em flagrante. De acordo com a PF, as investigações começaram em 2022 e os equipamentos analisados deram indicativos de que … continue

O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou nesta quinta-feira (2) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remova de seu canal no YouTube o discurso feito durante o evento do 1º de Maio, no qual fez um pedido explícito de voto ao pré-candidato a … continue

Uma das mulheres responsáveis pela morte da adolescente Cristal Pacheco, de apenas 15 anos, durante um assalto em Salvador em agosto de 2022, cumprirá 24 de reclusão. A condenação foi divulgada nesta quarta-feira (1º). A outra suspeita já havia sido condenada a 24 anos de prisão em 2023. O caso aconteceu em 2022, quando Cristal … continue

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e … continue

O Ministério Público estadual deflagrou na manhã desta quarta-feira (24), uma operação que investiga dois escritórios e seus sócios por uso de uso de documentos falsos e apropriação indébita em Salvador. De acordo com o MP, os sócios estariam atuando com um esquema de advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com … continue

Depois do breve acerto de contas com a Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça vai focar, nas próximas semanas, num grande escândalo da magistratura. Investigações da Polícia Federal e do próprio órgão revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente no Judiciário da Bahia. Há possibilidade de intervenção no tribunal, algo extremamente grave para os … continue

O juiz Antônio Mônaco Neto, titular da 3ª Vara de Família de Salvador, no Fórum das Famílias, situado no Campo Pólvora, foi afastado do seu cargo por decisão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJBA). Ele é acusado de interferir em um processo contra sua ex-assessora, Maria da Conceição Santana Barreto. De acordo … continue

O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu, nesta quinta-feira (11), que abordagens policiais devem estar fundamentadas em elementos objetivos, não sendo lícita a realização da medida com base na raça, o chamado perfilamento racial, nem por sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física. A corte definiu que a busca pessoal sem mandado judicial deve … continue

O tenente-coronel Lobão, um dos policiais militares mencionados no processo da Operação El Patron atrelada à operação Hybris, que desmantelou uma organização criminosa sofisticada especializada em lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar, agiotagem, receptação qualificada falou, nesta quarta-feira (10) sobre o fato de ter sido citado no processo e as notícias veiculadas sobre … continue