O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam … continue

Seis policiais militares foram condenados em Salvador por crimes de sequestro, tortura e roubo, ocorridos em 2019 na localidade de Fazenda Coutos. A Justiça Militar, com base em denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), aplicou as sentenças, responsabilizando os réus pelas graves violações cometidas em serviço. Na ocasião do crime, a vítima foi retirada … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender na sexta-feira (13) o julgamento do habeas corpus do ex-jogador Robinho,  condenado a nove anos de prisão na Itália por estupro. A suspensão ocorreu após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, e ainda não há uma previsão para a retomada do processo. Robinho está atualmente detido … continue

Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável em Monte Santo, no nordeste baiano. A sentença foi dada na última terça-feira (10). O réu foi acusado de manter relações carnais com uma garota de 10 anos de idade, em dezembro de 2023, … continue

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões e o sequestro de imóveis e embarcações da empresa Balada Eventos e Produções Limitada, de propriedade do cantor Gusttavo Lima. A ação integra a Operação Integration, que investiga a lavagem de dinheiro proveniente de apostas ilegais, que também resultou na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e … continue

A Justiça Militar condenou o coronel da reserva José Placídio dos Santos a quatro meses de detenção por publicar ofensas contra os comandantes das Forças Armadas durante os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro. Placídio foi acusado de incitar um golpe contra o presidente Lula (PT) e encorajar outros militares a se … continue

A Justiça condenou nesta terça-feira (27) a 85 anos, 5 meses e 23 dias de prisão de Anaflávia Martins Gonçalves acusada de roubar, matar e queimar três pessoas da própria família no ABC Paulista. O caso ocorreu em 27 de janeiro de 2020. Mais quatro pessoas que participaram com ela dos crimes já haviam sido … continue

A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça declarou, nesta segunda-feira (26), rejeitada a candidatura de Analdino Egídio de Jesus (PSD) ao cargo de vereador do município de Adustina, no nordeste baiano. O pré-candidato havia sido condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Paripiranga, em maio, por tentativa de feminicídio. Segundo o promotor de Justiça Ariel … continue

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa um … continue

O Tribunal da Bahia decidiu a solicitação de interrupção da gravidez de uma mulher cujo feto apresenta graves malformações e inviabilidade de vida fora do útero. A decisão foi influenciada por pareceres do Ministério Público e de um núcleo judicial, que contestaram um laudo médico apresentado pela paciente, alegando ausência de risco à vida da … continue

Acusados pelo Ministério Público, os quatro homens suspeitos de envolvimento da cantora gospel Sara Mariano, em outubro de 2023, Vão a júri popular. A decisão foi tomada pela Vara Criminal de Dias D’Ávila na segunda-feira (19), sem dados definidos para o julgamento. Os acusados, Ederlan Santos Mariano, Weslen Pablo Correia de Jesus (conhecido como Bispo … continue

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está conduzindo uma investigação sobre um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que foi afastado após a descoberta de que mais de mil processos foram assinados enquanto ele estava de licença médica. A análise revelou que os documentos foram assinados por um servidor que utilizou o token … continue

Sábado (17) é dia de mutirão nacional para garantir o direito de reconhecimento de paternidade de crianças, jovens e adultos. A Campanha “Meu Pai Tem Nome” vai acontecer em todos os estados e no Distrito Federal. Desde que foi criada, em 2022, a iniciativa reforça trabalhos já existentes nas Defensorias Públicas de norte a sul … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em maioria, suspender por tempo indeterminado, a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão aconteceu nesta sexta-feira (16) e os demais ministros têm até as 23h59 para participar da votação na sessão virtual extraordinária convocada exclusivamente para discutir o assunto. O presidente do STF, Luís Roberto … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a deliberar nesta quinta-feira (8) sobre a possibilidade de as testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue em tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte também avaliará se o Estado deve custear tratamentos alternativos que não utilizem transfusões de sangue, uma prática que as testemunhas de … continue

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou, na quinta-feira (8), uma campanha para intensificar a Ação Cidadã Sou Pai Responsável. O órgão vai oferecer atendimento especial para os homens que desejam fazer teste de DNA gratuitamente, para reconhecimento de paternidade. Os interessados devem entrar em contato com a Defensoria entre os dias 9 … continue

A Justiça condenou o Banco do Bradesco a indenizar uma idosa que foi vítima de golpe em agosto de 2023. Na ocasião, os golpistas utilizaram um telefone idêntico ao utilizado pela instituição e possuíam dados da vítima. De acordo com o G1, a idosa recebeu a ligação e uma suposta funcionária do banco que informou … continue

Moisés Souza Ferreira foi condenado a 20 anos de prisão pelo feminicídio de Jéssica Ribeiro Reis, ocorrido em julho de 2022 no Alto do Cabrito, Subúrbio Ferroviário de Salvador. A sentença foi proferida na última terça-feira (30) pelo Tribunal do Júri da comarca de Salvador. O crime, motivado por vingança, aconteceu na frente do filho … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em … continue

Três homens acusados pelo Ministério Público pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a líder quilombola conhecida como Mãe Bernadete, irão a julgamento popular. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (22) pela 1ª Vara Criminal de Simões Filho, acatando o pedido do MP. Arielson da Conceição Santos, Marílio dos Santos e Sérgio Ferreira de Jesus … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar da Defensoria Pública do Estado da Bahia em favor dos cinco policiais militares suspeitos de envolvimento no desaparecimento do adolescente Davi Fiúza. Genaro Coutinho da Silva, Sidnei de Araujo Humildes, Ednei da Silva Simões, Tamires dos Santos Sobreira e George Humberto da Silva Moreira … continue

Alexandre Passos Silva Góes, acusado da morte da jovem quilombola Elitânia de Souza na cidade de Cachoeira, vai a julgamento no dia 24 de julho. O júri popular será no Fórum Augusto Teixeira de Freitas. Alexandre será julgado por homicídio duplamente qualificado. Antes do julgamento, às 7h, ativistas de movimentos sociais promoverão um ato público … continue

O gerente de um supermercado, em Salvador,  foi demitido por justa causa suspeito de beijar a boca de uma funcionária sem consentimento.  O homem entrou na Justiça e pediu que o caso fosse analisado e que verbas rescisórias fossem pagas, mas a 14ª Vara do Trabalho negou. O momento do beijo foi gravado por câmeras … continue

Um dos acusados de envolvimento na chacina que deixou seis pessoas mortas em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, em 2019, foi sentenciado a 79 anos de prisão. Ele está foragido. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Eduardo Santos da Silva foi condenado pelas mortes de cinco pessoas, na quinta-feira (11), a … continue

A Justiça absolveu  três policiais civis acusados da morte do adolescente João Pedro, há quatro anos, no morro do Salgueiro, em São Gonçalo. A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine decidiu que os agentes Maxwell Gomes Pereira, Fernando de Brito Meister e Mauro José Gonçalves agiram em legítima defesa. Além disso, ela negou a hipótese de … continue