Notícias sobre Justiça

Justiça
26/07/2022

SSP-BA quer limitar circulação de armas no dia da votação em outubro

  A Secretaria da Segurança Pública da Bahia propôs, em reunião no Tribunal Eleitoral (TRE), a limitação da circulação de armas de fogo no dia da votação em outubro. A intenção é evitar ataques à democracia, como vandalismo contra urnas, intimidação de eleitores, intolerância política, entre outros delitos. Apenas integrantes de forças de segurança municipais, estaduais...

Brasil
22/07/2022

Polícia Federal prende homem que fez ameaças a Lula e a ministros do Supremo; confira

A Polícia Federal prendeu Ivan Rejane em Belo Horizonte.  Nesta sexta-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, por ameaçar ex presidente Lula e também os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen...

Justiça
14/07/2022

Advogada é autuada pelos crimes de injúria e injúria racial depois de chamar uma mulher de “favelada, pobre, preta e mau pagadora”

Nesta terça-feira (12), uma advogada foi autuada pelos crimes de injúria e injúria racial por ofender uma mulher durante uma audiência de conciliação que acontecia no Fórum de Castelo, no Sul do Espírito Santo. Segundo  o boletim de ocorrência, a advogada de 34 anos chamou a vítima, Maria Aparecida de Oliveira Viana, de “favelada, pobre,...

Justiça
14/07/2022

Ofensas em redes sociais podem gerar direito à idenização por danos morais – por advogada Aline Passos

  As redes sociais ganharam muita importância, diante do grande número de usuários, facilidade de comunicação, interação entre as pessoas, e também por possuir acesso gratuito. Entretanto, elas também têm sido utilizadas para a prática de condutas ilícitas, causando prejuízos a diversas pessoas e instituições. Ao invés das pessoas utilizar as redes sociais para propagar o bem, muitas...

Justiça
23/05/2022

Mulher que fez sexo com ex-mendigo processa Sikêra Jr.

A empresária Sandra Mara Fernandes, mulher que ficou famosa após ser flagrada tendo relações sexuais com o ex-mendigo, Givaldo Alves, durante surto psicótico está processando o apresentador do programa “Alerta Nacional, José Sikêra Jr. Por causa de comentários depreciativos feitos pelo comunicador durante o seu programa na RedeTv.  No processo protocolado pelo advogado de Sandra,...

Destaque
17/05/2022

Servidora da Bahia tem jornada de trabalho reduzida para acompanhar filho autista

A razão do pedido da servidora foi acompanhar e prestar assistência diretamente ao seu filho menor com diagnóstico de autismo, pedido já concedido em outros estados. Uma servidora do Estado da Bahia teve a concessão de jornada especial de trabalho, mediante a redução da carga semanal para 30 horas, sem redução da remuneração ou compensação...