O gerente responsável por uma empresa distribuidora de cosméticos foi demitido após ter oferecido ração de cachorro para funcionárias como “presente” de Dia Interacional da Mulheres. O caso aconteceu em Curitiba, no estado do Paraná, e a justa causa foi validada pela 2ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). … continue

A Polícia Civil da Bahia analisa laudos referentes a perícias complementares realizadas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), sobre o inquérito policial que apurou a morte de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos. Hyara não resistiu após ser baleada no pescoço em julho do ano passado. Um adolescente, que seria marido da vítima, chegou … continue

A Justiça Federal da Bahia solicitou formalmente à Argentina a extradição de Diego Hernan Dirísio, conhecido como o 'Senhor das Armas', e sua esposa, Julieta Vanessa Nardi Aranda.

Alexandre Nardoni, condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella em 2008, pode progredir para o regime aberto a partir de abril de 2024. A progressão foi possível devido à remição de quase mil dias de pena, obtida por meio de trabalho, estudo e leitura dentro da prisão.

Mais uma vez a LMR Empreendimentos ganha na justiça o direito de manter a prestação de serviços de limpeza pública na cidade de Valença. Pela quinta vez, a empresa obtém vitória judicial e segue com equipe trabalhando ininterruptamente nas ruas.

No Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou o ex-policial militar Ronnie Lessa por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. Ele vai ter que cumprir seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Lessa está preso desde 2019, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes … continue

Acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate de Barcelona, Daniel Alves prestou depoimento nesta quarta-feira (7), no terceiro dia de julgamento do caso. O jogador falou por cerca de 20 minutos, respondendo apenas a perguntas de sua advogada, Inés Guardiola. Chorou bastante e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite, mas negou o estupro, … continue

Iuri Sheiki foi condenado, na noite desta segunda-feira (05) ir a júri popular após decisão em segunda instância pela morte de William Oliveira, em Santo Antônio de Jesus.

Começa nesta segunda-feira o julgamento de Daniel Alves, acusado de agressão sexual contra uma mulher em Barcelona. A previsão é que as sessões no Tribunal Provincial de Barcelona, na Espanha, durem até quarta-feira.

A Justiça de Valença proferiu decisão liminar, no Mandado de Segurança n° 8000242-28.2024.8.05.0271. A decisão suspende o contrato n° 001/2024 firmado pela Prefeitura de Valença com a empresa Sierra Empreendimentos LTDA. O juiz também reforçou as outras decisões do Tribunal de Justiça da Bahia de que a empresa LM Reciclagem e Empreendimentos LTDA-ME continua a … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta-feira (1°) o julgamento que foi suspenso em dezembro sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Supremo em 2022 validou a revisão da vida toda, permitindo que aposentados que recorreram à Justiça solicitem o recálculo do benefício com … continue

O ministro Og Fernandes, presidente interino do STJ (Superior Tribunal de Justiça), indeferiu liminarmente habeas corpus para que guardas municipais pudessem portar armas de fogo de uso pessoal fora de serviço.

  A juíza Lana Leitão Martins recebeu uma menção elogiosa por ter oferecido café e cobertor para detento que estava com frio. O Pedido foi formalizado pelo presidente da Organização dos Advogados do Brasil, Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, na sexta-feira (12). Audiência de custódia ocorreu no dia 10 de janeiro deste ano. O vídeo, com … continue

  A Justiça de São Paulo revogou uma multa de R$ 370 mil contra Jair Bolsonaro (PL) por não utilizar máscara durante a pandemia da covid-19. Ele é alvo de uma série de processos no tribunal devido ao descumprimento de normas sanitárias no estado, totalizando mais de R$ 1 milhão em pagamentos devidos. A decisão … continue

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reafirmou a obrigatoriedade de pagamento pelos herdeiros de dívidas de contratos de empréstimo consignado, apesar da morte do devedor. A 10ª turma aprovou, por unanimidade, a ação que beneficiou uma cobrança da Caixa Econômica Federal. O espólio que lutava contra a Caixa argumentou que a … continue

  A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicita que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba questionamentos sobre a vida sexual passada da vítima e seu estilo de vida durante a investigação e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual. A pauta é discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, distribuída à ministra … continue

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar, em juízo, a manifestação de vontade da falecida. O período entre a assinatura do testamento em 2008 e a audiência em que as testemunhas foram ouvidas foram de 12 anos. No momento em que … continue

  A Justiça Federal liberou R$ 27,2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que obtiveram êxito em ações de concessão ou revisão de benefícios no Judiciário. Segundo informações do Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente, o montante vai quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até … continue

A Justiça da Espanha confirmou nesta quarta-feira que o julgamento de Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher de 23 anos em uma casa noturna de Barcelona, em dezembro do ano passado, vai acontecer nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro. O jogador brasileiro está preso desde 20 de janeiro e pode pegar até … continue

O presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, suspendeu, neste sábado (16), uma decisão que impedia policiais de apreenderem adolescentes sem flagrante. A decisão anterior era da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, e o pedido de derrubada partiu do governo do estado e da prefeitura do Rio. A … continue

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ajuizaram uma ação na 3ª Vara Federal, nesta quarta-feira (13), após audiência de conciliação frustrada, pedindo o bloqueio de R$ 1 bilhão de verbas da Braskem. O valor é para o pagamento das indenizações aos … continue

A advogada relatou que o juiz responsável pelo caso decidiu a guarda provisória através de uma liminar e vai dar continuidade ao processo

O prefeito de Iporá (GO), Naçoitan Leite, está agora entre os réus de um caso grave. O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do estado, acusando o político de tentativa de feminicídio contra a ex-mulher, com agravante de motivo torpe, além de tentativa de homicídio contra o namorado dela, … continue

Uma cuidadora doméstica foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais após utilizar imagens íntimas de um idoso em um processo trabalhista contra seus ex-empregadores. A mulher anexou filmagens do idoso em momentos privados para comprovar sua função de cuidadora no processo que movia na 3ª Vara do Trabalho de Natal. O processo … continue

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) anunciou, nesta terça-feira (5),  a aplicação de uma multa superior a R$ 72 milhões à Braskem por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco iminente de colapso e desabamento da mina da empresa em Maceió (AL). Segundo o órgão, esta é a 21ª autuação … continue