A Justiça da Bahia determinou o bloqueio de R$ 4 milhões das contas do cantor Thiago Aquino e de sua equipe, como parte de uma disputa judicial com o ex-empresário Igor Almeida Sousa. De acordo com o Correio 24 horas, a medida foi tomada pela juíza Ivonete de Sousa Araújo, da 7ª Vara de Feitos … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na última terça-feira (11), habeas corpus para os pastores condenados a 21 anos de prisão pelo assassinato e ocultação do corpo do adolescente Lucas Terra. O crime ocorreu em 2001, e a condenação foi proferida em 2023. No entanto, os envolvidos, Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, … continue

Levantamento da Metropolítica, com base no portal da transparência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), revelou que praticamente todos os desembargadores em atividade receberam mais de R$ 170 mil líquidos em dezembro de 2024. A folha salarial do último mês do ano somou R$ 11,65 milhões, com média de R$ 173 mil para cada … continue

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia por estupro de vulnerável e furto praticados contra uma foliã durante o Carnaval de Salvador de 2024 foi condenado pela Justiça, no último dia 20, a dez anos, oito meses e dez dias de prisão. Segundo os promotores de Justiça Elmir Duclerc e Márcia Teixeira, … continue

Um erro no registro de uma aposta vencedora da Mega-Sena, ocorrido em 1999, resultou em uma disputa judicial que já se arrasta por 25 anos. O caso envolve um casal de Campo Grande que acertou as seis dezenas de um bolão do concurso 171, mas teve o prêmio de mais de R$ 675 mil negado … continue

Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus e Thais Pacheco da Costa tiveram a prisão preventiva decretada nesta quarta-feira (18) pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador. A decisão foi tomada com base na necessidade de garantia da ordem pública, segundo a Justiça, após a dupla deixar o município. … continue

O ex-cantor da banda baiana de pagode New Hit, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, conhecido como Dudu Martins, foi preso na segunda-feira (2), em Salvador. O músico foi condenado a 10 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo contra duas fãs, cometido em 2012. Dudu Martins teve o mandado cumprido dentro de casa, … continue

O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentado compulsoriamente por idade ao completar 75 anos, conforme determina a legislação brasileira. O decreto que oficializou a medida foi publicado nesta segunda-feira (25) e tem efeitos retroativos ao sábado, 23 de novembro, data de seu aniversário, conforme apurou o Bahia Notícias, … continue

A Justiça Federal anulou o concurso público da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para o cargo de professor, regido pelo Edital nº 8/2022, devido à comprovação de vínculos entre uma candidata aprovada e dois membros da banca examinadora. A decisão foi emitida no dia 6 de novembro pelo juiz Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes, … continue

O cantor sertanejo Thiago Servo, dupla de Thaeme, revelou que após sete anos pagando pensão alimentícia, descobriu que não é o pai biológico de uma criança que acreditava ser sua filha. Servo processou a mãe da menina, alegando ter sido enganado e busca agora compensação financeira e moral pelo prejuízo sofrido. Ao longo dos sete … continue

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira (05) um painel para monitorar os processos relacionados a crimes de racismo em todo o Brasil.  Segundo informações, há 11.620 processos em andamento, com destaque para a Bahia, que lidera o ranking com 4,9 mil ações, representando 42% do total. Outros estados também registram grande número … continue

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública exigindo que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União finalizem o processo de demarcação e titulação do território da Comunidade Quilombola Zumbi, situada em Maragogipe, Bahia. O pedido inclui que o Incra e a União estabeleçam um cronograma com previsão orçamentária em … continue

O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, está marcado para a próxima quarta-feira (30), a partir das 9h, no 4º Tribunal do Juri do Rio de Janeiro. O júri popular é composto por um presidente (Juiz de direito) e … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Mulher, participa da 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunais de Justiça de todo o país. A iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário baiano de não enfrentamento à violência … continue

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas no Senado recorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28), que definiu a não obrigatoriedade do testemunho de Deolane Bezerra, com objetivo de reverter a decisão do ministro André Mendonça. O recurso foi apresentado pelo presidente da CPI, senador … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o bloco As Muquiranas a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um folião por uso indevido de sua imagem em uma campanha publicitária. O caso envolve a divulgação de fotos do homem, vestido de “gueixa”, durante o desfile do Carnaval de 2011. De acordo com … continue

O Tribunal Superior de Justiça britânico examina a partir desta segunda-feira, 21, em Londres se a empresa australiana de mineração BHP, alvo de pedidos de indenizações de quase 47 bilhões de dólares (267 bilhões de reais), é responsável pelo desastre ambiental de 2015 em Mariana, Minas Gerais. Em um processo que pode prosseguir até março … continue

Três traficantes conhecidos como Pacaia, Rique e Mateuzinho foram condenados a penas que chegam a até 36 anos de prisão pelo Tribunal de Júri de Santo Antônio de Jesus. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (17). Os presos foram acusados de envolvimento em dois homicídios na cidade em 2020. Na ocasião, um jovem identificado como Luan … continue

Após mais de 10 anos de esperança, a família de Paloma de Souza Ventura, de 41 anos, vê um passo importante em sua luta por justiça. O empresário Cícero Leandro Silva Barreto enfrentará júri popular, acusado de tentar matar Paloma em maio de 2014, ao empurrá-la de um carro em movimento na cidade de Amargosa. … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de novas regras referentes ao seguro-desemprego, pensão por morte e seguro-defeso, implementadas entre os anos de2014 e 2015. O julgamento deve ser finalizado na próxima sexta-feira (18). De acordo com o Metro 1, em relação à pensão por morte, as novas diretrizes estabelecem que o benefício … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agendou o júri popular dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz para o dia 30 de outubro, às 9h. O julgamento decidirá sobre a condenação pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que ocorreu em 2018. Conforme divulgado pelo Bahia notícias, … continue

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o primeiro entre os investigados pela morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018. Conhecido como “Orelha”, Edilson Barbosa dos Santos era proprietário de um ferro-velho e foi acusado de desmanchar o carro utilizado no atentado. O condenado cumprirá cinco anos de prisão. … continue

O médico acusado de matar um colega e ocultar o corpo com uma âncora em uma área de mata no Rio Jacuípe foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão. Geraldo Freitas de Carvalho Júnior recebeu a sentença em júri popular em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado. Segundo a advogada Janaína Panhossi, que representa a família da vítima, a decisão foi divulgada na segunda-feira (23). A jovem foi morta com um … continue

O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), da coligação “O Amor Sempre Vence”, teve sua propaganda eleitoral suspensa pela Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (23). Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a 155ª Zona Eleitoral da cidade determinou a interrupção imediata de uma campanha por divulgação de informações falsas, nas … continue