O Tribunal Superior de Justiça britânico examina a partir desta segunda-feira, 21, em Londres se a empresa australiana de mineração BHP, alvo de pedidos de indenizações de quase 47 bilhões de dólares (267 bilhões de reais), é responsável pelo desastre ambiental de 2015 em Mariana, Minas Gerais. Em um processo que pode prosseguir até março … continue
Três traficantes conhecidos como Pacaia, Rique e Mateuzinho foram condenados a penas que chegam a até 36 anos de prisão pelo Tribunal de Júri de Santo Antônio de Jesus. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (17). Os presos foram acusados de envolvimento em dois homicídios na cidade em 2020. Na ocasião, um jovem identificado como Luan … continue
Após mais de 10 anos de esperança, a família de Paloma de Souza Ventura, de 41 anos, vê um passo importante em sua luta por justiça. O empresário Cícero Leandro Silva Barreto enfrentará júri popular, acusado de tentar matar Paloma em maio de 2014, ao empurrá-la de um carro em movimento na cidade de Amargosa. … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de novas regras referentes ao seguro-desemprego, pensão por morte e seguro-defeso, implementadas entre os anos de2014 e 2015. O julgamento deve ser finalizado na próxima sexta-feira (18). De acordo com o Metro 1, em relação à pensão por morte, as novas diretrizes estabelecem que o benefício … continue
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agendou o júri popular dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz para o dia 30 de outubro, às 9h. O julgamento decidirá sobre a condenação pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que ocorreu em 2018. Conforme divulgado pelo Bahia notícias, … continue
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o primeiro entre os investigados pela morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018. Conhecido como “Orelha”, Edilson Barbosa dos Santos era proprietário de um ferro-velho e foi acusado de desmanchar o carro utilizado no atentado. O condenado cumprirá cinco anos de prisão. … continue
O médico acusado de matar um colega e ocultar o corpo com uma âncora em uma área de mata no Rio Jacuípe foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão. Geraldo Freitas de Carvalho Júnior recebeu a sentença em júri popular em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do … continue
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado. Segundo a advogada Janaína Panhossi, que representa a família da vítima, a decisão foi divulgada na segunda-feira (23). A jovem foi morta com um … continue
O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), da coligação “O Amor Sempre Vence”, teve sua propaganda eleitoral suspensa pela Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (23). Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a 155ª Zona Eleitoral da cidade determinou a interrupção imediata de uma campanha por divulgação de informações falsas, nas … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam … continue
Seis policiais militares foram condenados em Salvador por crimes de sequestro, tortura e roubo, ocorridos em 2019 na localidade de Fazenda Coutos. A Justiça Militar, com base em denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), aplicou as sentenças, responsabilizando os réus pelas graves violações cometidas em serviço. Na ocasião do crime, a vítima foi retirada … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender na sexta-feira (13) o julgamento do habeas corpus do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão na Itália por estupro. A suspensão ocorreu após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, e ainda não há uma previsão para a retomada do processo. Robinho está atualmente detido … continue
Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável em Monte Santo, no nordeste baiano. A sentença foi dada na última terça-feira (10). O réu foi acusado de manter relações carnais com uma garota de 10 anos de idade, em dezembro de 2023, … continue
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões e o sequestro de imóveis e embarcações da empresa Balada Eventos e Produções Limitada, de propriedade do cantor Gusttavo Lima. A ação integra a Operação Integration, que investiga a lavagem de dinheiro proveniente de apostas ilegais, que também resultou na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e … continue
A Justiça Militar condenou o coronel da reserva José Placídio dos Santos a quatro meses de detenção por publicar ofensas contra os comandantes das Forças Armadas durante os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro. Placídio foi acusado de incitar um golpe contra o presidente Lula (PT) e encorajar outros militares a se … continue
A Justiça condenou nesta terça-feira (27) a 85 anos, 5 meses e 23 dias de prisão de Anaflávia Martins Gonçalves acusada de roubar, matar e queimar três pessoas da própria família no ABC Paulista. O caso ocorreu em 27 de janeiro de 2020. Mais quatro pessoas que participaram com ela dos crimes já haviam sido … continue
A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça declarou, nesta segunda-feira (26), rejeitada a candidatura de Analdino Egídio de Jesus (PSD) ao cargo de vereador do município de Adustina, no nordeste baiano. O pré-candidato havia sido condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Paripiranga, em maio, por tentativa de feminicídio. Segundo o promotor de Justiça Ariel … continue
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa um … continue
O Tribunal da Bahia decidiu a solicitação de interrupção da gravidez de uma mulher cujo feto apresenta graves malformações e inviabilidade de vida fora do útero. A decisão foi influenciada por pareceres do Ministério Público e de um núcleo judicial, que contestaram um laudo médico apresentado pela paciente, alegando ausência de risco à vida da … continue
Acusados pelo Ministério Público, os quatro homens suspeitos de envolvimento da cantora gospel Sara Mariano, em outubro de 2023, Vão a júri popular. A decisão foi tomada pela Vara Criminal de Dias D’Ávila na segunda-feira (19), sem dados definidos para o julgamento. Os acusados, Ederlan Santos Mariano, Weslen Pablo Correia de Jesus (conhecido como Bispo … continue
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está conduzindo uma investigação sobre um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que foi afastado após a descoberta de que mais de mil processos foram assinados enquanto ele estava de licença médica. A análise revelou que os documentos foram assinados por um servidor que utilizou o token … continue
Sábado (17) é dia de mutirão nacional para garantir o direito de reconhecimento de paternidade de crianças, jovens e adultos. A Campanha “Meu Pai Tem Nome” vai acontecer em todos os estados e no Distrito Federal. Desde que foi criada, em 2022, a iniciativa reforça trabalhos já existentes nas Defensorias Públicas de norte a sul … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em maioria, suspender por tempo indeterminado, a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão aconteceu nesta sexta-feira (16) e os demais ministros têm até as 23h59 para participar da votação na sessão virtual extraordinária convocada exclusivamente para discutir o assunto. O presidente do STF, Luís Roberto … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a deliberar nesta quinta-feira (8) sobre a possibilidade de as testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue em tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte também avaliará se o Estado deve custear tratamentos alternativos que não utilizem transfusões de sangue, uma prática que as testemunhas de … continue
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou, na quinta-feira (8), uma campanha para intensificar a Ação Cidadã Sou Pai Responsável. O órgão vai oferecer atendimento especial para os homens que desejam fazer teste de DNA gratuitamente, para reconhecimento de paternidade. Os interessados devem entrar em contato com a Defensoria entre os dias 9 … continue
