Notícias sobre Justiça

Destaque
22/09/2022

SAJ: promotor diz que MP vai investigar denúncia de irregularidades na compra de medicamentos e fraldas

O promotor da Defesa do Patrimônio Público de Santo Antônio de Jesus, Dr. João Manoel comentou sobre denúncia de irregularidades na compra de medicamentos e fraldas geriátricas, na Secretaria de Saúde. A denúncia foi realizada pelo vereador Uberdan Cardoso. Após, a prefeitura exonerou dois servidores da Saúde. Segundo o promotor, a denúncia foi formalizada e...

Justiça
06/09/2022

Interessados em adoção poderão ter acesso a cadastro de crianças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira (5) uma ferramenta que possibilita o aumento das chances de crianças e adolescentes serem adotados. Por meio da busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), cerca de 32 mil pretendentes habilitados pela Justiça podem acessar fotos e vídeos de crianças que estão em abrigos...

Bahia
21/08/2022

Justiça determina contratação de profissional de apoio para criança com paralisia cerebral

Com dificuldade para realizar atividades diárias, como ir ao banheiro e alimentar-se, Jhúlia de Aldeida, 6 anos, uma criança com paralisia cerebral, passou o primeiro semestre de 2022 sem que fosse disponibilizado um auxiliar de desenvolvimento infantil (ADI) para acompanhá-la nas rotinas escolares. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente. Para...

Justiça
20/08/2022

Facebook é condenado após censurar foto de indígenas em rede social

Na ação, Justiça considerou que nudez trata-se da “simples exteriorização do viver indígena, de seus hábitos e costumes. A Justiça paulista condenou o Facebook por censurar a página da unidade do Sesc (Serviço Social do Comércio) da cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo, após a publicação de uma imagem com duas mulheres indígenas com seios...

Brasil
09/08/2022

TCU condena Deltan, Janot e Romão a devolver R$ 2,8 milhões da Lava Jato

O Tribunal de Contas da União condenou, nesta terça-feira (9), o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol e o ex-procurador-chefe do Ministério Público no Paraná João Vicente Beraldo Romão a ressarcirem o dano de R$ 2,831,808,17 aos cofres públicos, além de multa individual de R$ 200 mil...