Equipes da Delegacia Territorial (DT/ Gandu), no Baixo Sul baiano, cumpriram nesta quinta-feira (13) um mandado de prisão definitiva contra um homem de 46 anos, sentenciado pelo crime de estupro de vulnerável. Os fatos que levaram à condenação ocorreram em 2022, quando o suspeito abusou, em sua residência, de uma menina de 13 anos, idade … continue

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão no batalhão da Polícia Militar localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, caso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine a prisão sem regime domiciliar. A unidade, conhecida como “Papudinha”, … continue

Robinho tem pena reduzida em 69 dias por estudo e leitura na prisão. Ex-jogador concluiu 464 horas de estudo e leu cinco livros, conforme Resolução do CNJ.

A baiana Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de janeiro de 2023, deixou a prisão domiciliar sem autorização judicial. Segundo o portal Metrópoles, a mulher saiu da residência onde cumpre pena, no interior de São Paulo, para procurar atendimento médico. O relatório do Núcleo de Monitoramento de Pessoas … continue

O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi condenado a pagar R$ 33.333,33 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que entendeu que Hang ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao patrocinar faixas ofensivas contra o … continue

A Justiça da Bahia leva, em média, 817 dias — o equivalente a mais de dois anos — para que um processo tenha o primeiro julgamento. Este é o maior índice entre todos os ramos do Judiciário no estado, que acumula um total de 4,4 milhões de processos pendentes, incluindo os suspensos e arquivados provisoriamente. … continue

Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros réus condenados na ação do núcleo principal da trama golpista começarão a ser julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do dia 7 de novembro, em sessão virtual. Nesse formato, os ministros registram os votos por meio de sistema eletrônico, … continue

O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, candidato à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentou nesta quinta-feira (23) as propostas e projetos que pretende implementar caso seja eleito para presidir o Poder Judiciário baiano no biênio 2026/2027. Com 41 anos dedicados ao ecossistema jurídico, Rotondano tem na sua trajetória experiências como presidente do Tribunal … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15) a soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. A defesa alegou que Alexsandra enfrenta problemas de saúde, incluindo depressão, … continue

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou, nesta terça-feira (13), a validade dos mandatos de vereadores eleitos em Valença nas eleições municipais de 2024. A decisão acolheu os recursos apresentados por Fabrício Fonseca Lemos e Isaías dos Santos Nascimento, afastando a acusação de fraude à cota de gênero por parte do Partido Verde (PV). … continue

Foi condenado a 29 anos, 8 meses e 11 dias de prisão, o réu Carlos Mendes Júnior pelo assassinato de sua ex-esposa Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, conhecida como Martinha, em Valença, no dia 24 de setembro do ano passado. A decisão foi proferida por júri popular nesta terça-feira (07). O crime, que … continue

Teve início nesta terça-feira (7) o júri popular de Carlos Mendes dos Júnior, taxista acusado de assassinar a ex-esposa, Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, conhecida como Martinha. O julgamento ocorre no Tribunal do Júri de Valença, no Baixo Sul da Bahia, quase um ano após o crime que chocou a cidade. Martinha desapareceu … continue

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), Enio Alcântara Diz, foi solto após passar por audiência de custódia. Ele havia sido preso em flagrante suspeito de mostrar o órgão genital para uma mulher dentro de um ônibus na Chapada Diamantina (BA). A informação é do g1. De acordo com o CBMBA, a … continue

Testemunhas serão ouvidas na ação penal contra desembargadoras do TJ-BA, enquanto novos réus enfrentam acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa de José Roberto Nascimento dos Santos, conhecido como “Nanan Premiações”, preso na segunda fase da Operação Falsas Promessas. A decisão que o Blog do Valente teve acesso, assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca na segunda-feira (22), mantém a … continue

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder um habeas corpus a Idelfonso de Jesus Santos Filho, a defesa do influenciador digital e rifeiro Nanan Premiações pode usar a mesma estratégia judicial para buscar sua soltura. Idelfonso, apontado como braço direito de Nanan e um dos líderes da organização criminosa investigada na Operação Falsas Promessas, … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta segunda-feira (22), habeas corpus a Idelfonso de Jesus Santos Filho, apontado como braço direito de Nanan Premiações, um dos líderes da organização criminosa investigada na Operação Falsas Promessas. Preso em abril deste ano, em São Felipe, Idelfonso foi representado pelos advogados Dielson Monteiro e Pedro Fernandes, que … continue

Três homens foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santo Antônio de Jesus por efetuar mais de 34 disparos e matar três pessoas em plena luz do dia. André Luiz de Jesus, Aleam Almeida Silva e Adriano Carlos Santos de Jesus receberam penas que variam entre 78 e 93 anos de prisão em regime fechado … continue

Propício Rodrigues foi condenado a 90 anos de prisão pelo assassinato de três pessoas e tentativa de homicídio de outras três durante um ataque a tiros no Quincas Bar, entre Santo Antônio de Jesus e Varzedo, no dia 24 de janeiro de 2022. A decisão foi proferida após júri popular nesta quarta-feira (17) no Fórum … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade à garçonete Cristiane da Silva, de Balneário Camboriú (SC), condenada por associação criminosa e incitação ao crime em processo relacionado aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão foi tomada no dia 3 de setembro. Cristiane havia sido condenada pelo … continue

O Tribunal do Júri de Valença, no Baixo Sul da Bahia, marcou para o dia 7 de outubro o julgamento do taxista Carlos Mendes dos Júnior, acusado de assassinar a ex-esposa, a auxiliar administrativa Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, conhecida como Martinha. O crime, ocorrido em setembro de 2024, completa quase um ano … continue

A Justiça do Distrito Federal condenou uma advogada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais após divulgar em redes sociais trechos de um diálogo com o pai de uma criança, parte oposta em um processo de família no qual atuava. A decisão foi proferida pela juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial … continue

Durante a dosimetria das penas da ação que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o ministro Alexandre de Moraes aplicou, nesta quinta-feira (11), a atenuante de idade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já que ele tem mais de 70 anos. Apesar da redução inicial, a pena voltou a aumentar … continue

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Cruz das Almas, deflagrou nesta quinta-feira (11) uma operação que resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão em um imóvel investigado por tráfico de drogas e adulteração de veículo. A ação, realizada por volta das 17h na Rua Lions Clube, é fruto … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. A decisão ocorre no âmbito da ação que investigou um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento envolveu também outros réus acusados de participação no … continue