Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder um habeas corpus a Idelfonso de Jesus Santos Filho, a defesa do influenciador digital e rifeiro Nanan Premiações pode usar a mesma estratégia judicial para buscar sua soltura. Idelfonso, apontado como braço direito de Nanan e um dos líderes da organização criminosa investigada na Operação Falsas Promessas, … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta segunda-feira (22), habeas corpus a Idelfonso de Jesus Santos Filho, apontado como braço direito de Nanan Premiações, um dos líderes da organização criminosa investigada na Operação Falsas Promessas. Preso em abril deste ano, em São Felipe, Idelfonso foi representado pelos advogados Dielson Monteiro e Pedro Fernandes, que … continue

Três homens foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santo Antônio de Jesus por efetuar mais de 34 disparos e matar três pessoas em plena luz do dia. André Luiz de Jesus, Aleam Almeida Silva e Adriano Carlos Santos de Jesus receberam penas que variam entre 78 e 93 anos de prisão em regime fechado … continue

Propício Rodrigues foi condenado a 90 anos de prisão pelo assassinato de três pessoas e tentativa de homicídio de outras três durante um ataque a tiros no Quincas Bar, entre Santo Antônio de Jesus e Varzedo, no dia 24 de janeiro de 2022. A decisão foi proferida após júri popular nesta quarta-feira (17) no Fórum … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade à garçonete Cristiane da Silva, de Balneário Camboriú (SC), condenada por associação criminosa e incitação ao crime em processo relacionado aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão foi tomada no dia 3 de setembro. Cristiane havia sido condenada pelo … continue

O Tribunal do Júri de Valença, no Baixo Sul da Bahia, marcou para o dia 7 de outubro o julgamento do taxista Carlos Mendes dos Júnior, acusado de assassinar a ex-esposa, a auxiliar administrativa Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, conhecida como Martinha. O crime, ocorrido em setembro de 2024, completa quase um ano … continue

A Justiça do Distrito Federal condenou uma advogada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais após divulgar em redes sociais trechos de um diálogo com o pai de uma criança, parte oposta em um processo de família no qual atuava. A decisão foi proferida pela juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial … continue

Durante a dosimetria das penas da ação que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o ministro Alexandre de Moraes aplicou, nesta quinta-feira (11), a atenuante de idade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já que ele tem mais de 70 anos. Apesar da redução inicial, a pena voltou a aumentar … continue

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Cruz das Almas, deflagrou nesta quinta-feira (11) uma operação que resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão em um imóvel investigado por tráfico de drogas e adulteração de veículo. A ação, realizada por volta das 17h na Rua Lions Clube, é fruto … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. A decisão ocorre no âmbito da ação que investigou um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento envolveu também outros réus acusados de participação no … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (11), ao julgamento da Ação Penal 2668, que apura uma tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados aos ataques contra o Estado Democrático de Direito.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro das cinco acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o posicionamento, o placar do julgamento está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Assim como havia feito em relação a Mauro Cid, ex-ajudante de … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o município de Feira de Santana não deve responder subsidiariamente por dívidas trabalhistas de uma cooperada contratada pela Ativacoop – Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia. A decisão monocrática, proferida na quinta-feira (04) pelo ministro Alexandre de Moraes, atendeu a uma reclamação da prefeitura contra acórdão … continue

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quarta-feira (27) a brasileira Rosana Maciel Gomes, condenada a 13 anos e seis meses de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ela foi detida no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, após ser deportada dos Estados Unidos. Rosana estava em um voo fretado … continue

A Justiça da Colômbia sentenciou nesta quarta-feira (27) um adolescente de 15 anos pelo assassinato do senador e pré-candidato à presidência Miguel Uribe Turbay, morto após um comício em Bogotá, no dia 7 de junho. O jovem cumprirá sete anos em um centro de atendimento especializado, conforme decisão do gabinete do procurador-geral. De acordo com … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal passe a realizar monitoramento em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. Segundo a decisão, a vigilância deve ocorrer em tempo real no endereço do ex-presidente, mas de forma discreta, … continue

O Ministério Público da Bahia (MPBA) emitiu uma recomendação à Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM) para que reconheça e conceda licença-maternidade a mulheres trans. A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, após uma servidora trans ter o direito negado. No caso que motivou a medida, a servidora estava em união com … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato parlamentar, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O resultado do julgamento foi de 9 votos a 2, seguindo o voto do … continue

A defesa do general Augusto Heleno negou, nesta quarta-feira (13), qualquer envolvimento do militar na suposta trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada a fatos ocorridos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Heleno é réu no núcleo 1 do inquérito que apura tentativa de ruptura … continue

A montadora Ford foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, devido ao encerramento das atividades de sua fábrica em Camaçari, na Bahia, sem prévia negociação com o sindicato da categoria. A decisão foi publicada na última sexta-feira (1º) e ainda cabe recurso. O pagamento … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando descumprimento de medidas cautelares. A decisão ocorre após a veiculação de conteúdos em redes sociais ligadas aos filhos do ex-mandatário, o que fere as restrições impostas pela Corte. Na decisão, Moraes afirmou … continue

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu, nesta quinta-feira (31), o restaurante Coco Bambu de utilizar o slogan “melhor restaurante do Brasil” em suas campanhas publicitárias. A decisão reconheceu a legitimidade da atuação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que havia questionado o uso da … continue

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está detida desde terça-feira (29) na penitenciária Germana Stefanini, parte do complexo prisional de Rebibbia, em Roma, na Itália. O local é conhecido por sua superlotação, já abrigou criminosos de alta periculosidade, incluindo terroristas, e chegou a inspirar … continue

A Defensoria Pública da União (DPU) realizará uma ação itinerante em Santo Antônio de Jesus, oferecendo assistência jurídica gratuita a pessoas com renda familiar de até R$ 2.000,00. O atendimento acontecerá entre os dias 16 e 18 de julho, na sede da 6ª Defensoria Pública Regional da DPE/BA, localizada na Rua Ulysses Guimarães, nº 01, … continue