Conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovaram as conclusões apresentadas pelo relator, Plínio Carneiro Filho, na auditoria temática realizada na prefeitura de Cachoeira durante o exercício de 2017, conforme noticiado pelo Bahia Notícias. O objetivo da auditoria foi analisar os gastos do município em obras e serviços de limpeza pública. O relator indicou...

O advogado de defesa do adolescente acusado pela morte da cigana Hyara Flor Santos Alves  pretende tomar medidas para revogar a apreensão do jovem ou o pedido de cumprimento da pena no Espírito Santo. De acordo com a publicação do site Radar News, parceiro do Blog do Valente, o advogado Homero Mafra afirmou que, caso...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu uma solicitação da Defensoria Pública de São Paulo e determinou que uma mulher transgênero compre sua pena em um estabelecimento prisional feminino. A decisão foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Anteriormente, o pedido de transferência havia sido negado por um juiz, com base no fato de que a...

Há 15 dias, nesta sexta-feira (21), a polícia ainda não possui informações sobre o paradeiro do adolescente acusado de disparar e causar a morte de Hyara Flor Santos Alves, uma jovem de apenas 14 anos. O trágico crime aconteceu no dia 6 de julho, em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. Após o ocorrido, o jovem...

  A taxa de mortes violentas intencionais caiu 2,4% no país em 2022 na comparação com 2021. São consideradas mortes violentas não intencionais aquelas decorrentes de homicídios dolosos, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, intervenção policial e morte de policiais. Os dados, divulgados hoje (20), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum...

O vereador de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, Valdinei da Silva Caires, conhecido como “Bô” (PP) se tornou réu por feminicídio, crime cometido pela condição de mulher da vítima. Após denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), a Comarca de Barra da Estiva acatou a ação. Valdinei da Silva Caires é acusado pela morte...

A decisão de negar a indenização a uma mulher de 53 anos, que teria começado a trabalhar como empregada doméstica aos 7 anos em uma casa de família em Salvador, foi proferida pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Juarez Dourado Wanderlei. A decisão pode ser contestada por meio de recurso, e...

O ex-presidente do Brasil, José Sarney (MDB) foi diagnosticado com isquemia cerebral após tropeçar e cair em sua casa em São Luís, no Maranhão, no último domingo, 19. Sarney estava internado em decorrência do acidente doméstico e passou por exames médicos até a manhã desta segunda-feira, 17. A internação foi confirmada pela filha de Sarney,...

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) – Pai Presente realiza um mutirão de reconhecimento de paternidade durante a Semana Estadual de Conciliação 2023 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Promovida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a ação acontece de 17 a 21 de...

A Prefeitura de Santa Cruz Cabrália foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3 milhões ao povo Pataxó de Coroa Vermelha devido à demolição ilegal de idosos ocorrida em 2016. A decisão foi proferida em 29 de junho e divulgada por meio de nota no site da Advocacia-Geral da União (AGU) em 6 de...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu uma testemunha contra Sarí Corte Real e Sérgio Hacker Corte Real, ex-primeira-dama e ex-prefeito de Tamandaré, respectivamente, determinando que eles paguem R$ 386 mil por dano moral coletivo. O casal está envolvido na morte de Miguel Otávio, um menino de apenas cinco anos, que ocorreu em junho de...

A Defensoria Pública da União (DPU) se apresentará na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, nos dias 5, 6 e 7 de julho, com o projeto “DPU Para Todos”. Esse projeto oferece assistência jurídica gratuita à população. Os atendimentos serão realizados na unidade da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) localizada na Rua João...

  O Ministério Público estadual  recomendou nesta quarta-feira (28), que a prefeitura de Nazaré, promova uma série de adequações em processos seletivos que visam o preenchimento de cargos no município. De acordo com o promotor de Justiça Samory Pereira Santos, alguns processos estão destoando das leis e da jurisprudência, com prazos exíguos para as inscrições...

  Um homem foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (27), após descumprir uma medida protetiva, em Narazé. De acordo com informações, o homem abordou e ameaçou a ex-companheira quando estava saindo do trabalho. Segundo a polícia, apesar da medida, o acusado continuou telefonando, enviando mensagens e foi até o local de trabalho da sua...

  O empresário Maurício Junot de Maria, suspeito de fraudar licitações de blindados para a Polícia Rodoviária Federal no governo Bolsonaro, era procurado pela Interpol. Segundo o g1, ele usava carros da própria PRF para fazer a segurança particular da empresa. Maurício é representante da Combat Armor Defense, especializada em blindados, com fábrica em Indaiatuba,...

  O ex-prefeito de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, João Almeida Mascarenhas Filho (PL) conseguiu reduzir a pena por crime de responsabilidade quando governava o município em 2011. João Filho, como é conhecido, foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de se autopromover ao colocar a imagem dele em carnês de IPTU [Imposto Predial...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta segunda-feira (26), a denúncia contra mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o resultado parcial do julgamento, a Corte chega ao número de 1.290 réus desde o início das investigações. Entre os investigados está Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir...

  Oito procurados pela Justiça acabaram presos após flagrantes do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, na noite de sábado (24), durante as festas de São João, na capital e em cinco cidades. As capturas foram realizadas no circuito da folia no Pelourinho, em Salvador, em Camaçari e Madre de Deus, ambos...

  Um foragido da Justiça pelo crime de roubo foi preso em Canavieras, Sul da Bahia, durante o festejo junino. Equipes da 71ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizaram a captura na sexta-feira(23).  Durante patrulhamento da Companhia Independente na Praça Maçônica, um suspeito aparentou nervosismo e foi abordado.  O comandante da unidade, major Michael...

  A Polícia Federal, em ação conjunta com  Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), resgatou três trabalhadores em condições anáçogas à escravidão, nesta terça-feira (20), em uma fazenda onde funcionava uma carvoaria, na zona rural do município de Morpará. Após a constatação das condições degradantes a que eram submetidos os trabalhadores, estes foram resgatados...

  Novos áudios de uma conversa de Robinho e os amigos foram divulgados nesta terça-feira (20), pelo podcast “Os grampos de Robinho”, do site UOL. Na conversa, o ex-atleta relata alguns acontecimentos durante uma festa que ocorreu na véspera do seu aniversário de 20 anos. “Mas peraí, eu vi que você pôs o p*u na...

Juana Blázquez, advogada de um dos três homens acusados de terem cometido racismo contra Vinicius Jr. afirma que seu cliente admitiu gestos contra o brasileiro, porém negou ter cometido racismo. O caso aconteceu no dia 21 de maio, no estádio de Mestalla, durante partia entre Real Madrid e Valencia, pela La Liga. Segundo a advogada os...

Os policiais militares estão sendo acusados de homicídio duplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificada, violação de domicílio e constrangimento ilegal. Uma audiência de instrução, que incluirá o depoimento de testemunhas, está agendada para ocorrer em julho.

  Uma oficina especializada em desmanche de veículos foi desarticulada pelo Batalhão Apolo da PM, na quarta-feira (14), no bairro do Lobato, Subúrbio Ferroviário de Salvador. Um automóvel modelo Onix, com restrição de roubo, placas e diversas peças automotivas foram encontradas no local. As guarnições realizavam ações preventivas naquela região, quando um homem, que estava...

  Diligências da Coordenação de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras resultaram no cumprimento do mandado de prisão de um homem, de 24 anos, na manhã desta quinta-feira (15), no bairro do Cabula. O suspeito era o responsável por fornecer as contas bancárias para o depósito dos valores roubados. De acordo com o delegado Odair...