O ex-presidente Jair Bolsonaro, que começou a cumprir pena em regime fechado na terça-feira (24) após condenação por tentativa de golpe, não terá direito à tradicional “saidinha” de Natal. A legislação vigente afasta o benefício para presos em regime fechado, e a situação de Bolsonaro impede qualquer flexibilização. A “saidinha”, saída temporária em datas comemorativas, … continue

Justiça da Bahia remarca para 24 de fevereiro de 2026 o júri do caso Sara Freitas após abandono da defesa; juiz considera ato ilegal e dá cinco dias para réus nomearem novos advogados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) esclareça o uso de celular durante visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa do ex-presidente também deverá se manifestar no prazo de 24 horas. A visita ocorreu na residência de Bolsonaro pouco antes de sua prisão … continue

O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), informou, durante o exame de corpo de delito realizado após sua prisão nesta terça (25), que convive com Doença de Alzheimer desde 2018. O registro pericial menciona que Heleno, de 78 anos, “refere ser portador de Demência de Alzheimer em evolução desde … continue

O Poder Judiciário da Bahia aceitou a Ação Popular movida pelo deputado Leandro de Jesus (PL) e determinou a suspensão imediata do edital do Governo do Estado que previa a seleção de estudantes para um curso de medicina em Cuba. A decisão é do magistrado Marcelo de Oliveira Brandão, da 5ª Vara da Fazenda Pública … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (25) o início da execução das penas dos generais Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), ambos ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão e Nogueira a 19 anos, no julgamento … continue

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirmou nesta terça-feira (25) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de considerar concluído o processo sobre golpe de Estado é um “erro grave”. A defesa informou que vai apresentar embargos infringentes até o prazo final, na sexta-feira (28). “Ainda temos o prazo dos infringentes … continue

Três acusados pela morte da cantora gospel Sara Mariano serão julgados nesta terça-feira (25) em Dias D’Ávila. Réus respondem por feminicídio qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) o policial federal baiano Wladimir Matos Soares a 21 anos de pena privativa de liberdade por participação na tentativa de golpe que mirou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A decisão faz parte do julgamento … continue

A Justiça suspendeu, nesta sexta-feira (14), os efeitos da falência da Oi, que havia sido decretada na última segunda-feira (11). A decisão, assinada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), atendeu a um pedido do Itaú, um dos maiores credores … continue

Equipes da Delegacia Territorial (DT/ Gandu), no Baixo Sul baiano, cumpriram nesta quinta-feira (13) um mandado de prisão definitiva contra um homem de 46 anos, sentenciado pelo crime de estupro de vulnerável. Os fatos que levaram à condenação ocorreram em 2022, quando o suspeito abusou, em sua residência, de uma menina de 13 anos, idade … continue

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão no batalhão da Polícia Militar localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, caso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine a prisão sem regime domiciliar. A unidade, conhecida como “Papudinha”, … continue

Robinho tem pena reduzida em 69 dias por estudo e leitura na prisão. Ex-jogador concluiu 464 horas de estudo e leu cinco livros, conforme Resolução do CNJ.

A baiana Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de janeiro de 2023, deixou a prisão domiciliar sem autorização judicial. Segundo o portal Metrópoles, a mulher saiu da residência onde cumpre pena, no interior de São Paulo, para procurar atendimento médico. O relatório do Núcleo de Monitoramento de Pessoas … continue

O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi condenado a pagar R$ 33.333,33 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que entendeu que Hang ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao patrocinar faixas ofensivas contra o … continue

A Justiça da Bahia leva, em média, 817 dias — o equivalente a mais de dois anos — para que um processo tenha o primeiro julgamento. Este é o maior índice entre todos os ramos do Judiciário no estado, que acumula um total de 4,4 milhões de processos pendentes, incluindo os suspensos e arquivados provisoriamente. … continue

Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros réus condenados na ação do núcleo principal da trama golpista começarão a ser julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do dia 7 de novembro, em sessão virtual. Nesse formato, os ministros registram os votos por meio de sistema eletrônico, … continue

O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, candidato à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentou nesta quinta-feira (23) as propostas e projetos que pretende implementar caso seja eleito para presidir o Poder Judiciário baiano no biênio 2026/2027. Com 41 anos dedicados ao ecossistema jurídico, Rotondano tem na sua trajetória experiências como presidente do Tribunal … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15) a soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. A defesa alegou que Alexsandra enfrenta problemas de saúde, incluindo depressão, … continue

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou, nesta terça-feira (13), a validade dos mandatos de vereadores eleitos em Valença nas eleições municipais de 2024. A decisão acolheu os recursos apresentados por Fabrício Fonseca Lemos e Isaías dos Santos Nascimento, afastando a acusação de fraude à cota de gênero por parte do Partido Verde (PV). … continue

Foi condenado a 29 anos, 8 meses e 11 dias de prisão, o réu Carlos Mendes Júnior pelo assassinato de sua ex-esposa Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, conhecida como Martinha, em Valença, no dia 24 de setembro do ano passado. A decisão foi proferida por júri popular nesta terça-feira (07). O crime, que … continue

Teve início nesta terça-feira (7) o júri popular de Carlos Mendes dos Júnior, taxista acusado de assassinar a ex-esposa, Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, conhecida como Martinha. O julgamento ocorre no Tribunal do Júri de Valença, no Baixo Sul da Bahia, quase um ano após o crime que chocou a cidade. Martinha desapareceu … continue

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), Enio Alcântara Diz, foi solto após passar por audiência de custódia. Ele havia sido preso em flagrante suspeito de mostrar o órgão genital para uma mulher dentro de um ônibus na Chapada Diamantina (BA). A informação é do g1. De acordo com o CBMBA, a … continue

Testemunhas serão ouvidas na ação penal contra desembargadoras do TJ-BA, enquanto novos réus enfrentam acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa de José Roberto Nascimento dos Santos, conhecido como “Nanan Premiações”, preso na segunda fase da Operação Falsas Promessas. A decisão que o Blog do Valente teve acesso, assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca na segunda-feira (22), mantém a … continue