Notícias sobre Justiça

Justiça
27/01/2026

Pai pede justiça após Camilly Victória morrer em acidente na BA-046, perto de Santo Antônio de Jesus

Gilvandro Barreto, morador de Muniz Ferreira, pede justiça pela morte da filha, Camilly Victória de Jesus Barreto, de 20 anos, após um acidente entre um carro e a motocicleta que ela pilotava na madrugada de segunda-feira (26), na BA-046, perto de Santo Antônio de Jesus. Segundo informações da Polícia Civil (PC), a colisão aconteceu após … continue

Justiça
23/01/2026

STF defende operações de segurança após reportagem sobre gastos no Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota, na quinta-feira (22), em que defende a atuação de sua área de segurança após a publicação de reportagem que revelou gastos com deslocamentos de servidores para Ribeirão Claro, no Paraná, onde está localizado o resort Tayayá, pertencente à família do ministro Dias Toffoli. A manifestação foi feita pela … continue

Justiça
20/01/2026

Justiça manda Jequié recuperar Lagoa do Derba e pagar R$ 100 mil por dano ambiental

A Justiça da Bahia aceitou, nesta segunda-feira (19), o pedido do Ministério Público e determinou que o Município de Jequié fiscalize e elabore um plano para recuperar a área de preservação ambiental da Lagoa do Derba. A decisão ocorre por meio de uma ação civil pública ajuizada pelo MPBA, após constatar e provar descarte irregular … continue

Bahia
03/01/2026

Após acusação de agressão, Justiça suspende CPF e CNH do ex-deputado Marcell Moraes

A Justiça determinou a suspensão do CPF e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-deputado cassado Marcell Moraes, durante processo que investiga os crimes de calúnia, injúria e difamação. Apesar das medidas cautelares, o juiz responsável pelo caso negou o pedido de prisão preventiva. De acordo com o site Bahia Notícias, a decisão está … continue

Justiça
17/12/2025

PF reúne documentos que confirmam viagem de Lulinha com Careca do INSS em primeira classe para Lisboa

A Polícia Federal (PF) reuniu documentos que comprovam uma viagem internacional feita pelo empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois embarcaram juntos em um voo de primeira classe de Guarulhos (GRU) para … continue

Justiça
16/12/2025

Caso Lucas Terra: Família espera por justiça 24 anos após adolescente ser violentado e queimado vivo ao sair de templo da Universal

Noite de 20 de março de 2001, Lucas Terra, de 14 anos, havia acabado de sair de um culto na Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro Rio Vermelho, em Salvador, acompanhado pelo pastor auxiliar Silvio Roberto dos Santos Galiza. Depois disso, o adolescente nunca mais foi visto. Passados 24 anos, em 2025, a … continue

Justiça
11/12/2025

Setor de infraestrutura lança pacto nacional para dobrar investimentos no Brasil até 2030

Onze entidades representativas da infraestrutura e da construção civil lançam, nesta quinta-feira (11), o Pacto Brasil pela Infraestrutura, uma articulação suprapartidária que estabelece metas, governança e ações coordenadas para enfrentar o déficit histórico do setor e recolocar o país em uma rota consistente de crescimento. A iniciativa é liderada pelo Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria … continue

Justiça
11/12/2025

Justiça manda empresa explicar senha racista dada a funcionária negra: “Macaco@2026”

 A Justiça do Trabalho determinou que a Renner apresente o histórico de senhas utilizado por uma funcionária negra que afirma ter sido vítima de injúria racial dentro da unidade onde trabalhava. A decisão, proferida em 4 de dezembro de 2025 pela juíza Marcela Casanova Viana Arena, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, atende … continue

Justiça
03/12/2025

Justiça argentina inicia julgamento de cinco brasileiros condenados pelos atos de 8 de janeiro

O Tribunal Criminal nº 3 de Buenos Aires começou, nesta quarta-feira (3), a análise do pedido de extradição de cinco brasileiros condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Os acusados, considerados foragidos pela Justiça brasileira, estavam vivendo na Argentina e fazem parte do grupo de 61 … continue

Justiça
02/12/2025

Ministro Dias Toffoli eleva ao nível máximo o sigilo de ação que contesta operação da PF contra dono do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a elevação do grau de sigilo da reclamação apresentada pela defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, contra a operação da Polícia Federal que resultou na prisão do empresário. O processo, que antes tramitava em segredo de Justiça, passou a ser classificado como sigiloso, … continue

Justiça
01/12/2025

Réu por matar gari em Minas Gerais diz que vítima foi atingida por “bala perdida”

O empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, réu pelo homicídio do gari Laudemir de Souza Fernandes, afirmou que a vítima foi atingida por “uma bala perdida” durante entrevista ao Domingo Espetacular, da RecordTV, exibida na noite deste domingo (30). Ele é acusado pelo Ministério Público de ter atirado e matado o trabalhador após uma discussão … continue

Justiça
27/11/2025

Bolsonaro não terá “saidinha” de Natal, condenação no STF e novo regime fechado impedem benefício

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que começou a cumprir pena em regime fechado na terça-feira (24) após condenação por tentativa de golpe, não terá direito à tradicional “saidinha” de Natal. A legislação vigente afasta o benefício para presos em regime fechado, e a situação de Bolsonaro impede qualquer flexibilização. A “saidinha”, saída temporária em datas comemorativas, … continue

Justiça
26/11/2025

Moraes dá 24 horas para Nikolas Ferreira explicar uso de celular durante visita a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) esclareça o uso de celular durante visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa do ex-presidente também deverá se manifestar no prazo de 24 horas. A visita ocorreu na residência de Bolsonaro pouco antes de sua prisão … continue

Justiça
26/11/2025

General Augusto Heleno afirma conviver com Alzheimer desde 2018 durante exame de corpo de delito após prisão

O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), informou, durante o exame de corpo de delito realizado após sua prisão nesta terça (25), que convive com Doença de Alzheimer desde 2018. O registro pericial menciona que Heleno, de 78 anos, “refere ser portador de Demência de Alzheimer em evolução desde … continue

Justiça
26/11/2025

Justiça recebe Ação Popular do deputado Leandro e suspende edital do Governo de enviar estudantes de Medicina para Cuba; saiba por que

O Poder Judiciário da Bahia aceitou a Ação Popular movida pelo deputado Leandro de Jesus (PL) e determinou a suspensão imediata do edital do Governo do Estado que previa a seleção de estudantes para um curso de medicina em Cuba. A decisão é do magistrado Marcelo de Oliveira Brandão, da 5ª Vara da Fazenda Pública … continue

Brasil
25/11/2025

Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são presos para cumprir pena por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (25) o início da execução das penas dos generais Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), ambos ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão e Nogueira a 19 anos, no julgamento … continue

Justiça
25/11/2025

Defesa de Bolsonaro contesta conclusão do processo sobre golpe de Estado e pretende apresentar novo recurso

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirmou nesta terça-feira (25) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de considerar concluído o processo sobre golpe de Estado é um “erro grave”. A defesa informou que vai apresentar embargos infringentes até o prazo final, na sexta-feira (28). “Ainda temos o prazo dos infringentes … continue

Justiça
18/11/2025

STF condena policial federal baiano a 21 anos por participação em tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) o policial federal baiano Wladimir Matos Soares a 21 anos de pena privativa de liberdade por participação na tentativa de golpe que mirou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A decisão faz parte do julgamento … continue

Justiça
15/11/2025

Justiça suspende falência da Oi e empresa retorna à recuperação judicial por pressão de credores

A Justiça suspendeu, nesta sexta-feira (14), os efeitos da falência da Oi, que havia sido decretada na última segunda-feira (11). A decisão, assinada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), atendeu a um pedido do Itaú, um dos maiores credores … continue