Justiça
21/07/2020

A pedido do MP-BA, Justiça determina suspensão de retorno de aulas presenciais em faculdade

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), a suspensão das aulas presenciais das Faculdades Integradas Padrão (FIP), do município de Guanambi, cujo início foi anunciado para esta terça-feira (21), e quarta-feira, 22 de julho, inclusive atividades de ensino realizadas em laboratórios. A solicitação do MP-BA foi realizada em ação civil pública ajuizada … Leia Mais

Justiça
19/07/2020

Corregedor Nacional de Justiça intima desembargador que humilhou guardas em SP a prestar esclarecimentos sobre conduta

O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a abertura de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra um guarda municipal de Santos, no litoral paulista. Em um vídeo que circulou nas redes sociais,  o magistrado aparece humilhando … Leia Mais

Justiça
19/07/2020

MPT alerta para risco de aumento de casos de trabalho escravo na Bahia

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) manifestou preocupação com a possibilidade do aumento do trabalho escravo no estado. Das nove empresas e pessoas físicas baianas que integram a Lista Suja, cinco são da área urbana. Para o procurador Ilan Fonseca, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT) … Leia Mais

Justiça
19/07/2020

Justiça condena faculdade a conceder desconto de 30% em mensalidade a aluna de Medicina; advogado santoantoniense explica situação

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) obrigou a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) a dar um desconto de 30% nas mensalidades de uma aluna do curso de Medicina. O caso foi relatado pelo desembargador Jatahy Júnior. Segundo informações do site Bahia Notícias, a estudante havia recorrido da decisão da … Leia Mais

Justiça
18/07/2020

Cremeb entra na Justiça contra proposta de revalidação de diplomas estrangeiros por estaduais

O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) entrou na Justiça com uma ação civil pública para barrar a criação do programa das universidades estaduais que prevê a revalidação de diplomas médicos emitidos por instituições estrangeiras. O projeto teve aval de todas as quatro universidades do estado: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual … Leia Mais

Justiça
14/07/2020

Caso Miguel: MP denuncia Sari por abandono de incapaz

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (14), a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime “ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública”, na pandemia da Covid-19. Com isso, o inquérito … Leia Mais

Justiça
14/07/2020

Polícia abre inquérito para investigar vereador acusado de agredir a própria filha

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar denúncia feita por uma universitária de 18 anos que relata ter sido espancada pelo próprio pai, que é presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso, cidade a cerca de 400 quilômetros de Salvador. Segundo a vítima, as agressões teriam ocorrido no domingo (12), na casa de familiares, … Leia Mais

Justiça
14/07/2020

Revisor de soltura de Queiroz negou mesmo pedido a diabética de 66 anos, portadora de HIV

O relator do caso de Fabrício Queiroz no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, negou, em junho deste ano, a transferência para a prisão domiciliar de uma idosa, de 66 anos, hipertensa, diabética e portadora de HIV, condenada por tráfico. É ele quem analisará a decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que … Leia Mais

Justiça
12/07/2020

Após três semanas foragida, mulher de Fabrício Queiroz já está em casa para cumprir prisão domiciliar, diz advogado

A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida havia 3 semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, onde aguarda instruções sobre a colocação da tornozeleira eletrônica, de acordo com o advogado Catta Preta. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que Márcia tem cinco dias úteis contados, … Leia Mais

Justiça
12/07/2020

Ação do Facebook também mirou esquerda sul-americana

A operação do Facebook que derrubou uma rede de comportamento enganoso com 73 contas ligadas a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados também mirou figuras ligadas à esquerda na América Latina. Pesquisadores do Laboratório Forense Digital do Atlantic Council, que analisam as redes eliminadas pela plataforma, identificaram perfis e páginas … Leia Mais

Justiça
08/07/2020

Juiz do DF dá 24 horas para Ibaneis voltar atrás na reabertura do comércio em Brasília

O juiz Daniel Eduardo Branco Carnachioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, concedeu liminar determinando a suspensão do decreto do governador Ibaneis Rocha que reabriu bares, restaurantes, academias e salões de beleza. O magistrado deu 24 horas para que o governo local publique um novo decreto suspendendo o anterior. O juiz pede que … Leia Mais