O Tribunal do Júri de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, julga nesta terça-feira (10) a acusada Rafaela Jesus dos Santos, denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra Luana dos Santos Souza. O crime ocorreu na manhã de 23 de maio de 2024, … continue

Tribunal de Justiça da Bahia mantém condenação de pastores a 21 anos de prisão pelo assassinato do adolescente Lucas Terra, crime ocorrido em 2001.

O Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios e os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e ao TCM assinaram, na tarde desta segunda-feira (02), uma Nota Técnica conjunta com diretrizes para orientar os municípios baianos na contratação de artistas para os festejos juninos de … continue

A cantora Ivete Sangalo venceu a ação movida por uma foliona que alegou ter sido esmagada durante a passagem do bloco Coruja, comandado pela artista, no Carnaval de Salvador de 2024. A decisão foi proferida no dia 12 de fevereiro deste ano. O processo foi ajuizado em 2025 no Tribunal de Justiça do Estado do … continue

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia tomou posse nesta sexta-feira (27) para o segundo mandato, biênio 2026-2028, como chefe do Ministério Público da Bahia (MPBA). A cerimônia foi realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu familiares, parlamentares, ministros, secretários e representantes da sociedade civil, e contou com a presença do governador Jerônimo … continue

O padre Egídio de Carvalho Neto foi condenado pela Justiça da Paraíba a 5 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por furtar mais de 600 celulares doados pela Receita Federal ao Hospital Padre Zé, em 2023. Ele também terá que pagar R$ 525 mil ao Instituto São José, mantenedor do Hospital Padre Zé, … continue

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Magid Nauef Láuar, que participou do julgamento que resultou na absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, é acusado de tentativa de abuso sexual contra um sobrinho. A denúncia … continue

Mandante e executor acusados pela morte de Mãe Bernadete vão a júri popular nesta terça (24), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Crime ocorreu em 2023, em Simões Filho.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou neste sábado (21) a abertura de procedimento para apurar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu, por maioria, um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A informação foi publicada pelo site … continue

Morte do cão Orelha reacende debate sobre redução da maioridade penal e impulsiona projetos de lei que alteram o ECA no Congresso Nacional.

TJBA marca para 24 de fevereiro o julgamento dos acusados pelo assassinato de Mãe Bernadete, ialorixá e líder quilombola morta em 2023 em Simões Filho.

Gilvandro Barreto, morador de Muniz Ferreira, pede justiça pela morte da filha, Camilly Victória de Jesus Barreto, de 20 anos, após um acidente entre um carro e a motocicleta que ela pilotava na madrugada de segunda-feira (26), na BA-046, perto de Santo Antônio de Jesus. Segundo informações da Polícia Civil (PC), a colisão aconteceu após … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota, na quinta-feira (22), em que defende a atuação de sua área de segurança após a publicação de reportagem que revelou gastos com deslocamentos de servidores para Ribeirão Claro, no Paraná, onde está localizado o resort Tayayá, pertencente à família do ministro Dias Toffoli. A manifestação foi feita pela … continue

A Justiça da Bahia aceitou, nesta segunda-feira (19), o pedido do Ministério Público e determinou que o Município de Jequié fiscalize e elabore um plano para recuperar a área de preservação ambiental da Lagoa do Derba. A decisão ocorre por meio de uma ação civil pública ajuizada pelo MPBA, após constatar e provar descarte irregular … continue

STF concede prisão domiciliar a investigado por fraude no INSS por motivo de saúde; decisão impõe tornozeleira eletrônica e restrições de contato.

A Justiça determinou a suspensão do CPF e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-deputado cassado Marcell Moraes, durante processo que investiga os crimes de calúnia, injúria e difamação. Apesar das medidas cautelares, o juiz responsável pelo caso negou o pedido de prisão preventiva. De acordo com o site Bahia Notícias, a decisão está … continue

A Polícia Federal (PF) reuniu documentos que comprovam uma viagem internacional feita pelo empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois embarcaram juntos em um voo de primeira classe de Guarulhos (GRU) para … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais que apuram a trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, apenas dois réus foram absolvidos por falta de provas. A decisão mais recente veio com a conclusão do julgamento do … continue

Noite de 20 de março de 2001, Lucas Terra, de 14 anos, havia acabado de sair de um culto na Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro Rio Vermelho, em Salvador, acompanhado pelo pastor auxiliar Silvio Roberto dos Santos Galiza. Depois disso, o adolescente nunca mais foi visto. Passados 24 anos, em 2025, a … continue

Onze entidades representativas da infraestrutura e da construção civil lançam, nesta quinta-feira (11), o Pacto Brasil pela Infraestrutura, uma articulação suprapartidária que estabelece metas, governança e ações coordenadas para enfrentar o déficit histórico do setor e recolocar o país em uma rota consistente de crescimento. A iniciativa é liderada pelo Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria … continue

 A Justiça do Trabalho determinou que a Renner apresente o histórico de senhas utilizado por uma funcionária negra que afirma ter sido vítima de injúria racial dentro da unidade onde trabalhava. A decisão, proferida em 4 de dezembro de 2025 pela juíza Marcela Casanova Viana Arena, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, atende … continue

TJ-BA anula júri que absolveu Iuri Sheik por homicídio em 2019. Decisão unânime pode levar caso de volta à primeira instância para novo julgamento.

O Tribunal Criminal nº 3 de Buenos Aires começou, nesta quarta-feira (3), a análise do pedido de extradição de cinco brasileiros condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Os acusados, considerados foragidos pela Justiça brasileira, estavam vivendo na Argentina e fazem parte do grupo de 61 … continue

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a elevação do grau de sigilo da reclamação apresentada pela defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, contra a operação da Polícia Federal que resultou na prisão do empresário. O processo, que antes tramitava em segredo de Justiça, passou a ser classificado como sigiloso, … continue

O empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, réu pelo homicídio do gari Laudemir de Souza Fernandes, afirmou que a vítima foi atingida por “uma bala perdida” durante entrevista ao Domingo Espetacular, da RecordTV, exibida na noite deste domingo (30). Ele é acusado pelo Ministério Público de ter atirado e matado o trabalhador após uma discussão … continue