A relação mantida entre revendedoras de veículos e compradores é de consumo, o que atrai a aplicação das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. A alteração da quilometragem do

De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.

O combate à alienação parental foi inserido na legislação por meio da Lei 12.318/2010. A norma definiu que o comportamento se caracteriza pela interferência na formação psicológica de criança ou adolescente pelos pais

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltará para o Complexo Prisional de Gericinó. A transferência, da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, foi determinada nesta terça-feira (3) pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, no exercício da competência da Corregedoria do Sistema Prisional. Cabral e outros cinco internos ficarão na Penitenciária Laércio da Costa … continue

Carlos Ubiraci cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena, dentro de seis meses. Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho de Flordelis, deixou a cadeia nesta segunda-feira (2). Carlos Ubiraci era considerado filho afetivo pela ex-deputada e cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena, dentro de seis meses. De acordo com o … continue

‘Semana da Conciliação’ auxilia resolução de processos judiciais trabalhistas na Bahia A ‘Semana da Conciliação’ auxilia resolução de processos judiciais trabalhistas na Bahia, com isso,  o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverá de 23 a 27 de maio a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. De volta ao seu formato presencial, … continue

Segundo processo, mulher pagou por aparelho anunciado em página hackeada. Decisão é de segunda instância O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 2,3 mil a uma usuária do Instagram que foi vítima de golpe ao comprar um celular. A mulher pagou por um aparelho … continue

Juíza também determinou pagamento de salário mínimo até julgamento da ação principal e bloqueio dos bens. A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. A idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério … continue

O ministério pretende analisar se a propaganda do produto induz o consumidor ao erro, já que, em sua composição, não há picanha. O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no início deste mês, é composta pelo corte nobre da … continue

Fato aconteceu na loja localizada no Shopping da Bahia em dezembro do ano passado A varejista de roupas Zara e o Shopping da Bahia, em Salvador, fecharam um acordo extrajudicial para o pagamento de indenização ao estudante Luiz Fernandes Júnior para que ele não leve o processo judicial injúria racial adiante. No dia 28 de … continue

As escolas de samba do Rio de Janeiro terão que escoltar os carros alegóricos do Sambódromo até os barracões para evitar imprevistos. A decisão foi tomada depois que uma menina teve uma perna amputada em um acidente envolvendo uma alegoria da escola Em Cima da Hora, após o desfile da agremiação, na noite de quarta-feira … continue

Foto : Paula Fróes/GOVBAO desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, proibiu o governador do estado, Rui Costa (PT), de falar sobre dados de uma suposta pesquisa, realizada pelo grupo aliado à atual gestão, e não registrada na Justiça Eleitoral. A liminar saiu nesta terça-feira (19), e Rui terá que prestar … continue

Separações registradas em 2021 somam mais de 2,5 mil e representam crescimento de 16% em relação ao ano anterior. O número de divórcios em Cartórios de Notas aumentou na Bahia em meio à pandemia da Covid-19, segundo informações da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). O número registrado no ano de 2021 (2.513) … continue

A Justiça de São Paulo decidiu leiloar o templo da Igreja Mundial do Poder de Deus localizado em Santo Amaro, zona Sul de São Paulo, em razão de uma dívida de cerca de R$ 409,8 mil. O imóvel, de 46,8 mil m² e capacidade para receber cerca de 20 mil pessoas, foi inaugurado em 2014 … continue

O crime aconteceu em 2017. O julgamento dele foi na quinta-feira (7) e terminou por volta das 23h. Adilson Prado Júnior, acusado de matar a esposa Daiane dos Reis, em dezembro de 2017, na cidade de Serrinha foi condenado a 43 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado. O julgamento dele foi na quinta-feira (7) e … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (5), que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais. A decisão abre precedente para que outras instâncias da Justiça sigam esse mesmo entendimento. A decisão foi tomada por unanimidade. Os ministros analisaram um recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça de … continue

A mãe do menino Henry, Monique Medeiros será solta e utilizará tornozeleira eletrônica. A decisão que vai permitir a saída de Monique da cadeia veio de uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal do Rio desta terça-feira (4). Segundo o G1, decisão substitui a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique, mas mantém Jairinho, o … continue

Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”. Para configurar crime, basta verificar evidências de que há … continue

O pai do adolescente permanece internado no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas saiu da Unidade de Terapia Intensiva e foi transferido para a enfermaria.  O pai do adolescente de 13 anos que matou a tiros a mãe e o irmão mais novo, em Patos, no Sertão da Paraíba, pediu a desinternação do … continue

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a restituir a quantia de R$ 101 mil que havia sido doada por uma fiel, em Samambaia, no Distrito Federal. De acordo com a autora do processo, em 2006, ela e o esposo começaram a frequentar a igreja a fim de “e alcançar sucesso financeiro, profissional … continue

O banco terá que pagar o valor de R$ 5 mil por ter divulgado o nome do colaborador em um ranking da empresa O Banco do Brasil foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) por exposição de desempenho de um dos gerentes. De acordo com a entidade, a vítima … continue

Metade dos brasileiros é a favor da suspensão de app que desobedece justiça, diz Datafolha Pouco mais da metade (51%) dos brasileiros são a favor da suspensão do funcionamento de aplicativos de mensagens caso eles não obedeçam a ordens da Justiça Brasileira para evitar a disseminação de fake news. O resultado é fruto de uma … continue

Um trabalhador da Engecom Engenharia e Comércio Ltda., que estava acometido por um câncer e com gastrite, será indenizado em R$ 20 mil por danos morais após ter sido demitido. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5-BA) entendeu que a dispensa foi discriminatória por causa da doença grave. Cabe recurso … continue

Apenas um dos três suspeitos de envolvimento no crime, o pastor Sílvio Galiza, foi condenado   A morte do jovem Lucas Vargas Terra completa, nesta segunda-feira (21), 21 anos. O garoto foi estuprado e queimado vivo em Salvador em março de 2001 e apenas um dos três suspeitos de envolvimento no crime, o pastor Sílvio Galiza, … continue

O promotor Julimar Barreto falou sobre a suspensão do abate de jumentos no Brasil para exportação à China. Ao repórter Antônio Carlos da Rádio Andaiá FM, na manhã desta quinta-feira (10), o promotor explicou que o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública para suspender o abate de jumento em Amargosa por ferir a … continue