O advogado Lucas Sales considerou “humilhante” a sentença dada pela Justiça da Bahia, de determinar que uma operadora de telefonia pagasse indenização de R$ 7,47 à sua cliente. Através de seu perfil no Facebook, o advogado contou o caso com uma parte da decisão dada pelo magistrado, que ele evitou citar o nome. De acordo … continue

Em despacho de quinze páginas, o juiz federal Sérgio Moro rebateu, um a um, os argumentos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia sua suspeição para continuar na condução das investigações sobre o petista. Moro decidiu, taxativamente, não abrir mão do caso e disse que “falta seriedade” à argumentação da defesa. … continue

Com 21 anos, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus acordou na manhã desta quinta-feira com a polícia em sua casa, na região metropolitana de Curitiba. Por questão de segurança, a Justiça Federal não divulgou o endereço do jovem, que foi levado para a Superintendência da PF em Curitiba e aguarda ser transferido para Brasília. Ele é … continue

A polêmica envolvendo a separação entre Bianca Toledo e Felipe Heiderich ganhou um novo capítulo. Nesta quinta-feira (21), a pastora compartilhou imagens de objetos que teria encontrado no escritório do ex-marido. Bianca decidiu divulgar as imagens nas redes sociais após ser questionada pelos internautas sobre a veracidade das acusações que fez contra Felipe, em relação … continue

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 508/15, do deputado Major Olímpio (SD-SP), que aumenta a pena aplicada a quem vender, fornecer – ainda que gratuitamente – ou entregar a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo. Pelo texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a infração passará … continue

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB/SP), tem 30 dias contados a partir desta terça-feira, 19, para pagar a multa no valor de R$ 80 mil referente ao processo no qual foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por doação acima do permitido na legislação. Por esta condenação, Temer pode ser enquadrado na Lei da … continue

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h. O ministro atendeu ao pedido do partido PPS e considerou a decisão desproporcional. De acordo com a Folha de S. Paulo, a … continue

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (19) que sua pasta está elaborando um projeto de lei para que haja uma regulamentação ao acesso a informações de aplicativos como o WhatsApp. De acordo com o ministro, a proposta tem como objetivo possibilitar que as investigações policiais tenham acesso aos dados destes aplicativos, … continue

A justiça mandou bloquear mais uma vez o aplicativo WhatsApp. O aplicativo não teria cumprido uma decisão judicial de quebra de sigilo de conversa de pessoas que estão sendo investigadas, suspeitas de cometer crimes. A decisão é da juíza Daniela Barbosa, do Rio de Janeiro. Essa é a terceira vez que o aplicativo será bloqueado … continue

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1ª) manteve, por unanimidade, a decisão da 12ª Vara de permitir a concessão de certificado de conclusão e a matrícula de um estudante menor de 18 anos no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Daniel Gomes da Costa é aluno do 2º … continue

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira (18) a separação de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado. Os processos estão sob a condução do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. No … continue

Após deixar de pagar R$ 430 mil em pensão alimentícia aos filhos, Edilson Ferreira foi preso na tarde desse sábado (16), em Brasília. Detido na Delegacia de Polícia Especializada da Polícia Civil do Distrito Federal, o ex-jogador de futebol está sozinho em uma cela na. De acordo com o advogado representante da mãe do filho … continue

Preso no último dia 16 de maio em Itabuna, no sul da Bahia, durante a Operação Capitania, por suspeita de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas no Rio de Janeiro, o advogado Anderson Sá de Oliveira, 43, teve a prisão preventiva decretada na última sexta-feira (15). A prisão foi pedida pelo Ministério Público do … continue

Com atuação em investigações de destaque no país, como o da morte da menina Isabella Nardoni, o médico legista George Sanguinetti afirmou na manhã deste domingo (17) que foi convidado por Claílson Ribeiro, advogado do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, de Petrolina, a participar das investigações da morte da menina Beatriz Angélica Mota. Moradora de Juazeiro, … continue

A juíza Maria Aparecida Prado Fleury Bariani, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, determinou que a rede de farmácias Pague Menos deve pagar R$ 225 mil, equivalente a direitos trabalhistas, ao ex-estagiário da empresa Danilo da Silva Souza. A magistrada estabeleceu que neste valor estão incluídos o pagamento de horas extras, adicional de transferência … continue

A Oi terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a um mulher da cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. A cliente processou a companhia telefônica por danos morais e ganhou. É que, segundo a coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a mulher passou por um constrangimento … continue

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) estuda a possibilidade de desativação da Câmara Especial do Extremo Oeste, instalada em fevereiro de 2015, em Barreiras. A presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu nesta quinta-feira (14) um relatório com um estudo aprofundado sobre a questão, feito por uma comissão formada pelos … continue

O ex-jogador baiano Edilson Silva Ferreira, o capetinha, foi preso neste sábado (16) por não pagar uma dívida de R$ 430 mil referente a pensão alimentícia. Ele foi detido no Aeroporto Internacional JK, em Brasília, por policiais civis e encaminhado para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal. Em nota, a Polícia … continue

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, devolveu nesta sexta-feira (15) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras seis pessoas sobre a suposta compra do silêncio de Nestor Cerveró, para que o ex-diretor da Petrobras não passasse informações à Operação Lava Jato. Segundo o G1, ele passou … continue

Condenado por terrorismo na França, o professor franco-argelino Adlène Hicheur, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi deportado do Brasil, por volta das 22h desta sexta-feira. Ele já havia sido preso, em 2009, cumpriu a pena e chegou ao Brasil em 2013. O reitor da faculdade, Roberto Leher, está no local para tentar reverter a … continue

Foto: Paulo Vitor/Estadão Em recuperação judicial desde 20 de junho, a Oi recorreu à Justiça para evitar um pagamento de R$ 104,3 milhões em dinheiro à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que poderia afetar o pagamento de fornecedores e empregados. O valor teria de ser depositado para garantir o uso de uma radiofrequência móvel. … continue

As lojas da C&A e Riachuelo foram autuadas pelo Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba ). Segundo o órgão, as líderes nacionais na rede varejista de moda responderão a processo administrativo e poderão ser multadas pela ausência de preços dos produtos exibidos na vitrine e no interior das lojas. A falta de precificação … continue

O produtor do filme pornô que foi gravado em plena luz do dia na Praia do Recreio, na Zona Oeste do Rio, vai depor sobre o caso nesta sexta-feira (15) na 42ª DP (Recreio). Brad Montana vai alegar “liberdade artística” em seu depoimento, conforme adiantou Rafael Faria, advogado de defesa. Segundo o G1, a defesa … continue

Foram apresentados a imprensa nesta quarta-feira (13), os quatro presos acusados da chacina de três pessoas no município de Ubaíra na segunda-feira (11), Tiago Andrade dos Santos “Tiago Teacher”, Fabio de Jesus Santos “Binho”, Joselito de Jesus Almeida (moto-taxista) “Zelito”, e Alan de Jesus Santos, são apontados como autores das três mortes. Logo após a … continue

Nas eleições municipais de acontecerão em outubro deste ano (2016), segundo informações, o vereador Waldomiro Galdino (PT), popularmente conhecido por “Dinoite” teria afirmado que não será candidato a reeleição ao legislativo municipal. Em 2012 “Dinoite” foi eleito com 397 votos, após várias tentativas ao cargo de Vereador. Só que o mesmo está envolvido em um … continue