A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1ª) manteve, por unanimidade, a decisão da 12ª Vara de permitir a concessão de certificado de conclusão e a matrícula de um estudante menor de 18 anos no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Daniel Gomes da Costa é aluno do 2º … continue
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira (18) a separação de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado. Os processos estão sob a condução do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. No … continue
Após deixar de pagar R$ 430 mil em pensão alimentícia aos filhos, Edilson Ferreira foi preso na tarde desse sábado (16), em Brasília. Detido na Delegacia de Polícia Especializada da Polícia Civil do Distrito Federal, o ex-jogador de futebol está sozinho em uma cela na. De acordo com o advogado representante da mãe do filho … continue
Preso no último dia 16 de maio em Itabuna, no sul da Bahia, durante a Operação Capitania, por suspeita de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas no Rio de Janeiro, o advogado Anderson Sá de Oliveira, 43, teve a prisão preventiva decretada na última sexta-feira (15). A prisão foi pedida pelo Ministério Público do … continue
Com atuação em investigações de destaque no país, como o da morte da menina Isabella Nardoni, o médico legista George Sanguinetti afirmou na manhã deste domingo (17) que foi convidado por Claílson Ribeiro, advogado do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, de Petrolina, a participar das investigações da morte da menina Beatriz Angélica Mota. Moradora de Juazeiro, … continue
A juíza Maria Aparecida Prado Fleury Bariani, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, determinou que a rede de farmácias Pague Menos deve pagar R$ 225 mil, equivalente a direitos trabalhistas, ao ex-estagiário da empresa Danilo da Silva Souza. A magistrada estabeleceu que neste valor estão incluídos o pagamento de horas extras, adicional de transferência … continue
A Oi terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a um mulher da cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. A cliente processou a companhia telefônica por danos morais e ganhou. É que, segundo a coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a mulher passou por um constrangimento … continue
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) estuda a possibilidade de desativação da Câmara Especial do Extremo Oeste, instalada em fevereiro de 2015, em Barreiras. A presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu nesta quinta-feira (14) um relatório com um estudo aprofundado sobre a questão, feito por uma comissão formada pelos … continue
O ex-jogador baiano Edilson Silva Ferreira, o capetinha, foi preso neste sábado (16) por não pagar uma dívida de R$ 430 mil referente a pensão alimentícia. Ele foi detido no Aeroporto Internacional JK, em Brasília, por policiais civis e encaminhado para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal. Em nota, a Polícia … continue
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, devolveu nesta sexta-feira (15) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras seis pessoas sobre a suposta compra do silêncio de Nestor Cerveró, para que o ex-diretor da Petrobras não passasse informações à Operação Lava Jato. Segundo o G1, ele passou … continue
Condenado por terrorismo na França, o professor franco-argelino Adlène Hicheur, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi deportado do Brasil, por volta das 22h desta sexta-feira. Ele já havia sido preso, em 2009, cumpriu a pena e chegou ao Brasil em 2013. O reitor da faculdade, Roberto Leher, está no local para tentar reverter a … continue
Foto: Paulo Vitor/Estadão Em recuperação judicial desde 20 de junho, a Oi recorreu à Justiça para evitar um pagamento de R$ 104,3 milhões em dinheiro à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que poderia afetar o pagamento de fornecedores e empregados. O valor teria de ser depositado para garantir o uso de uma radiofrequência móvel. … continue
As lojas da C&A e Riachuelo foram autuadas pelo Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba ). Segundo o órgão, as líderes nacionais na rede varejista de moda responderão a processo administrativo e poderão ser multadas pela ausência de preços dos produtos exibidos na vitrine e no interior das lojas. A falta de precificação … continue
O produtor do filme pornô que foi gravado em plena luz do dia na Praia do Recreio, na Zona Oeste do Rio, vai depor sobre o caso nesta sexta-feira (15) na 42ª DP (Recreio). Brad Montana vai alegar “liberdade artística” em seu depoimento, conforme adiantou Rafael Faria, advogado de defesa. Segundo o G1, a defesa … continue
Foram apresentados a imprensa nesta quarta-feira (13), os quatro presos acusados da chacina de três pessoas no município de Ubaíra na segunda-feira (11), Tiago Andrade dos Santos “Tiago Teacher”, Fabio de Jesus Santos “Binho”, Joselito de Jesus Almeida (moto-taxista) “Zelito”, e Alan de Jesus Santos, são apontados como autores das três mortes. Logo após a … continue
Nas eleições municipais de acontecerão em outubro deste ano (2016), segundo informações, o vereador Waldomiro Galdino (PT), popularmente conhecido por “Dinoite” teria afirmado que não será candidato a reeleição ao legislativo municipal. Em 2012 “Dinoite” foi eleito com 397 votos, após várias tentativas ao cargo de Vereador. Só que o mesmo está envolvido em um … continue
A Justiça do Paraná aceitou a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o ex-BBB Laércio de Moura, acusado de estupro de vulnerável e tráfico de drogas. Com isso, ele passa a ser réu no processo. Laércio foi preso no dia 16 de maio deste ano, mas as investigações sobre o caso ocorrem desde … continue
Durante ação para fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no comércio da capital baiana, a Codecon autuou nesta segunda-feira (11), uma loja da rede de supermercados Todo Dia, localizada no bairro da Liberdade. Segundo o órgão, foram encontrados 30 potes de maionese, três caixas de queijo, três pratos de mortadela fatiada … continue
O dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish, o contraventor Carlinhos Cachoeira e os empresários Adir Assad, Cláudio Abreu e Marcelo Abbud deixaram por volta das 4h desta segunda-feira (11) o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8. De acordo com o advogado de Adir Assad, todos devem ficar no Rio até quarta-feira (13). … continue
A modelo Vanessa Alcântara está presa há três meses acusada de agredir uma escrivã da Delegacia da Mulher de Valinhos (SP). Na última quarta-feira (6), ela foi condenada a quatro anos de prisão em regime semiaberto em decisão assinada pela juíza Daniella Aparecida Soriano Uccelli, da comarca do município, após a primeira audiência sobre o … continue
O professor Tadeu Passos, 39 anos – que teve o carro roubado no estacionamento do supermercado Extra, localizado na Rótula do Abacaxi, no último dia 29 -, pretende entrar com uma ação judicial por danos morais e materiais. O drama vivido pela vítima teve início, por volta das 20h40, quando ele foi surpreendido por dois … continue
O pastor Felipe Garcia Heiderich, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por estupro de vulnerável nesta sexta-feira, será liberado da prisão Bangu 10 (Cadeia Pública José Frederico Marques) e responderá ao processo em liberdade. Heiderich, marido da cantora gospel Bianca Toledo, pode ser solto a qualquer momento, mas até o fechamento … continue
A Justiça entendeu que a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, não cometeu falta grave ao fornecer endereço falso na saída temporária do Dia das Mães. Em decisão publicada na quinta-feira (7) a juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, acatou a tese da … continue
A Procuradoria Regional da República na 1ª Região ofereceu denúncia contra Sueli Gonçalves, prefeita de Piripá, por descumprimento de uma ordem judicial emitida em julho de 2014. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta data, encaminhou um ofício à Sueli, requerendo um pagamento de dívida. Alexandre Espinosa, procurador regional da República, afirmou que, … continue
A Justiça encontrou R$ 159,71 nas cinco contas bancárias do empresário Felipe Amorim, alvo da Operação Boca Livre que investiga desvios de recursos para projetos culturais, da ordem de R$ 180 milhões, pela Lei Rouanet. Felipe foi preso em 28 de junho pela Polícia Federal sob suspeita de ter usado verbas públicas obtidas com incentivo … continue
