O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido de indenização proposto pela modelo transexual Viviany Beleboni, que simulou crucificação naParada Gay de São Paulo no ano passado. Ela afirmou ter sofrido ameaças pelas redes sociais e diz que os ataques foram resultado de eventual “discurso de ódio” proferido pelo senador Magno Malta (PR-ES). Em discurso, o senador...
O governo federal regulamentou na última terça-feira (8) a lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher. As mudanças permitirão ampliar o atendimento das mulheres vítimas de agressões, de modo que possam reconstruir partes do corpo mutiladas ou fraturadas....
Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva vão ter acesso a dois processos que envolvem o nome do ex-presidente. A autorização foi dada pela Justiça Federal, nesta quarta-feira (9). O pedido para que a defesa visualize o conteúdo foi feito na última terça-feira (8), nos autos da 24ª fase da Operação Lava Jato. As...
Em uma ação inusitada a Justiça condenou o ex-vereador do município de Piracicaba a pagar indenização no valor de R$ 1 ao Partido dos Trabalhadores (PT) por ofensa por meio de carta publicada em um jornal local. O juiz Eduardo Velho Neto, da 1ª vara Cível de Piracicaba, entendeu ser devida a quantia “em função...
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) afastou das atividades relacionadas ao processo de aplicação de provas o funcionário acusado de preconceito por uma transexual no primeiro dia do vestibular 2016 da instituição, em 6 de março. Ariane Senna, de 24 anos, relatou ao Portal A TARDE os constrangimentos que passou desde que chegou ao...
O ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Ele respondeu pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa. Odebrecht está preso desde julho do ano passado por conta da Operação Lava Jato. Ele...
