Um projeto que prevê prisão por até dois anos para quem filmar, fotografar ou “captar a voz” sem autorização está em trâmite na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. A proposição, de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina que a quem divulgar o material captado de forma velada também irá preso. O … continue
A Justiça da Espanha pode processar o jogador Neymar e seu pai por uma suposta fraude contra o DIS, fundo que administrava parte dos direitos federativos do atacante do Barcelona. De acordo com a agência EFE, a Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha solicitou à Justiça que seja aberto o processo contra os dois. O … continue
Com a decisão liminar do juiz Ruy Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, que foi proferida no último dia 30, a Embasa não pode começar a cobrar o reajuste de 9,95% nas contas de água que começaria a vigorar a partir de ontem (6), conforme autorização do governo do estado, via Agência Reguladora … continue
O jogador de futebol Lucas Perdomo, 20 anos, voltou a treinar pelo Boavista nesta segunda-feira (6). Ele ficou preso por menos de um dia por suspeita de envolvimento no caso de estupro coletivo contra uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro. Depois das atividades pelo clube da cidade de Saquarema ele concedeu entrevista … continue
Os promotores de Justiça da Bahia foram orientados pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, a investigarem os gastos das prefeituras com festas juninas. De acordo com a recomendação, os promotores poderão instaurar procedimentos para requisitar informações, dados e documentos sobre utilização de verbas públicas ou de patrocínios para as festas. Os dados poderão fundamentar possíveis … continue
Um homem de 35 anos foi preso, na BR-101, em Campos dos Goytacazes, suspeito de estupro de vulnerável e violência doméstica, neste domingo (5). De acordo com a polícia, o acusado foi parado em uma blitz na altura do km 78. Ao longo da fiscalização, a equipe não verificou nada de errado com o motorista … continue
Com a entrada de novos concorrentes, as duas empresas líderes do mercado de chocolates, Nestlé e Garoto, vêm perdendo espaço, mas isso pode ser bom para ambas. Numa disputa judicial que já dura 12 anos para se unirem, a multinacional Nestlé comprou a Garoto em 2002 e, juntas, representam 58% do mercado. Porém, a fusão … continue
Acusado de matar três mulheres, Michael Madison foi condenado à pena de morte durante julgamento em um tribunal de Cleveland, no estado de Ohio (EUA). Assim que a juíza Nancy R. McDonnell proferiu a sentença, Van Terry, pai de uma das vítimas, disse para o criminoso que ele havia destruído sua família ao matar sua filha. … continue
A auxiliar de enfermagem Marcia França Borges, de 43 anos, foi apresentada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (3) em Goiânia, suspeita de atear fogo em um traficante e uma adolescente enquanto eles dormiam. O crime ocorreu em 6 de março. Uma das vítimas, um traficante de 21 anos, morreu. A jovem de 16 anos sobreviveu, … continue
O acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró com o Ministério Público Federal prevê que ele deixe a prisão no próximo dia 24 e devolva mais de R$ 17 milhões aos cofres públicos em razão dos crimes cuja autoria assumiu durante as investigações da Operação Lava Jato. O conteúdo do acordo firmado … continue
A jovem acusada de tentar matar a própria mãe a facadas, em setembro de 2014, emSantos, no litoral de São Paulo, conseguiu a liberdade provisória na última terça-feira (31). A decisão do juiz Edmundo Lellis Filho surpreendeu Larissa Luvizaro de Matos, que já cumpriu 1 ano e nove meses da pena em regime fechado na … continue
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por duas ou mais pessoas. A proposta, além de agravar a punição, tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro. O texto ainda precisará ser analisado pela … continue
Luiz Henrique Romão, o Macarrão, cúmplice do ex-goleiro Bruno, vai passar para o regime semiaberto de prisão, além de ganhar benefícios de saída temporária e trabalho externo. Macarrão foi condenado a 15 anos de prisão em novembro de 2012 como cúmplice de Bruno Fernandes na morte da ex-modelo Eliza Samúdio. Ele teve 425 dias da … continue
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Brito, acatou ação popular movida pelo deputado Pablo Barrozo, líder do Democratas na Assembleia Legislativa e determinou que a Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) suspenda o reajuste do valor da conta de água. A Agersa autorizou à Embasa um reajuste de 9,95% … continue
A prima e a irmã de Raí de Souza, um dos dois presos por envolvimento com o estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos na Zona Oeste do Rio, estiveram na cidade da Polícia no fim da tarde desta segunda-feira (30). Elas negam que o familiar tenha violentado a menor. “Estão o acusando injustamente, … continue
O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, disse nesta segunda-feira (30) que o crime de estupro deveria ser punido com pena de morte, ao comentar as investigações do caso do estupro coletivo da adolescente de 16 anos no Rio. “Eu considero o crime de estupro o mais hediondo dos crimes. Se dependesse de mim … continue
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, negou que ação da entidade que pede o fim da prisão de condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado dos processos (veja aqui) tenha relação com a Operação Lava Jato. “Estamos defendendo o preceito constitucional da ampla defesa. A preocupação que temos … continue
O grupo de hackers Anonymous Brasil divulgou nesta sexta-feira (27), uma nota afirmando estar à procura dos envolvidos no estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, ocorrido no último final de semana, no morro São José Operário, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com o relato da jovem à polícia, … continue
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, revogou nesta sexta-feira (27) a prisão temporária de Lucas Amorin Alves e de Humberto do Amaral Carrilho – ambos foram detidos pela 29ª fase da Operação Lava Jato. “Após o exame de todo o material apreendido, poderão os investigados, se for … continue
O deputado federal Jean Wyllys foi condenado a pagar uma indenização de R$ 40 mil por ter ofendido, nas redes sociais, a procuradora aposentada do DF Beatriz Kicis Torrentis de Sordi. A decisão foi da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, que acatou relatório do desembargador Josaphá Francisco dos Santos. … continue
Nem Lava Jato e nem Impeachment. O tema “vaquejada”, prática dada por muitos como desportiva e cultural, chegou à mesa da procuradoria-geral da República (PGR). Rodrigo Janot, procurador-geral da República, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da prática, alegando que a vaquejada submete os animais a tratamento cruel e desumano, ferindo a proteção … continue
O governador da Bahia, Rui Costa, enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei que propõe concessão de pensão vitalícia a companheiros de servidores públicos mortos em acidentes de trabalho. Segundo a proposta 21.887/2016, o projeto visa atender principalmente às famílias de funcionários que exercem “atividades com maior grau de risco”. O … continue
O juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba e um dos responsáveis pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, não quis comentar sobre as gravações do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), de que uma mudança no governo federal resultaria em um pacto para estancar a sangria da Lava Jato. “Não teria um comentário específico … continue
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, durante correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nesta semana, constatou que “não há prática reiterada de procedimentos atentatórios a ordem processual, de forma a comprometer a devida prestação jurisdicional”. Ao contrário, segundo, ele, foi apresentado melhorias e adequações nos procedimentos … continue
A senadora Regina Sousa (PT-PI) anunciou no Plenário que vai acionar judicialmente o apresentador do SBT, Danilo Gentilli, por seus comentários sobre ela no Twitter, na quarta-feira da última semana, dia 11 de maio. Durante a sessão que decidiu o afastamento da presidente Dilma Rousseff por um prazo máximo de 180 dias, o humorista comentou … continue
