Justiça
19/10/2018

Conselho aprova texto de indulto de Natal exclui presos por corrupção

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovou o texto do indulto de Natal de 2018. A proposta do órgão, subordinado ao Ministério da Justiça, foi acatada nesta sexta-feira (19) e acaba com a possibilidade de concessão do benefício a quem cometer crimes financeiros, relacionados a licitações, tortura, lavagem de dinheiro, organização criminosa e … Leia Mais

Justiça
17/10/2018

Moa do Katendê foi morto por discussão político-partidária, conclui inquérito do DHPP

Paulo Sérgio Ferreira matou Moa com 12 facadas | Foto: Alberto Maraux/ SSP O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu o inquérito sobre a morte do compositor e capoeirista Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê (leia aqui), e apontou que o assassinato foi motivado por discussão político-partidária. De acordo com a … Leia Mais

Jacobina
17/10/2018

Jacobina: Justiça concede prisão domiciliar para professor acusado de assédio sexual

Foto: Divulgação O professor da Uneb [Universidade do Estado da Bahia] acusado de assédio sexual teve concedida prisão domiciliar. Thiago Oliveira Moreira, que estava preso no 12° Batalhão de Polícia Militar em Camaçari, foi liberado da carceragem na tarde desta terça-feira (16). Conforme o G1, o docente foi escoltado por policiais militares até um imóvel, … Leia Mais

Justiça
12/10/2018

ALEXANDRE FROTA TEM NOME NEGATIVADO POR DÍVIDA DE PENSÃO E PEDIDO DE PRISÃO SERÁ FEITO

A Justiça de Brasília deferiu o pedido de protesto feito pelos representantes de Mayã Frota contra o pai, Alexandre Frota. O nome do recém-eleito deputado federal por São Paulo está negativado. Ou seja, Frota não pode requerer financiamentos ou fazer compras através de crediários. A decisão certificada pela diretora da 4ª vara de Família de … Leia Mais

Brasil
12/10/2018

Servidor terá direito a receber de volta taxa descontada do salário

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, que verbas adicionais e temporárias — como um terço de férias, adicional noturno ou de insalubridade — não podem ser consideradas no cálculo da contribuição previdenciária dos servidores. O entendimento tem repercussão geral, ou seja, juízes de todo o país têm obrigação de aplicar a mesma tese … Leia Mais

Justiça
11/10/2018

Justiça concede habeas corpus a Marconi Perillo

A Justiça Federal concedeu uma decisão liminar de habeas corpus ao ex-governador de Goiás Marconi Perillo no início da tarde desta quinta-feira (11). Ele foi detido na tarde de ontem (10) ao prestar  depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF). Perillo é um dos investigados na Operação Cash Delivery e foi à Superintendência da PF para prestar depoimento. Por decisão do … Leia Mais

Justiça
10/10/2018

Ex-prefeito de Muritiba e empresário são condenados à prisão por esquema de corrupção

A Justiça da Bahia condenou à prisão em regime fechado, na última terça-feira (9), o ex-prefeito de Muritiba Roque Luiz Dias dos Santos e o empresário Anderson Bela da Conceição Gomes, por envolvimento em um esquema de corrupção ocorrido entre os anos de 2013 e 2015, e que foi descoberto pela Operação Adsumus. De acordo com … Leia Mais

Justiça
10/10/2018

Corregedora do TJ-BA obriga juízes a atenderem advogados em qualquer situação

Foto: TJ-BA A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira, publicou uma portaria que obriga os magistrados a atenderem os advogados, em qualquer situação. De acordo com o provimento, os juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), são obrigados a atender os “advogados independentemente de agendamento prévio, e se assim o houver, pode ser admitido … Leia Mais

Justiça
02/10/2018

Justiça obriga mãe de 3 crianças a tirar rede de proteção de janelas

Uma decisão judicial causou polêmica entre moradores da 410 Sul. A juíza responsável pela sentença, Margareth Cristina Becker, obriga a moradora Maíra Campos, 34 anos, a remover as redes de proteção de suas janelas, pois “desrespeitam o regimento interno do condomínio”. Mãe de três crianças, de 3, 4 e 10 anos, e dona de três cachorros, a … Leia Mais