Justiça
19/07/2019

TJ-BA nega pedido e Embasa continuará cobrando valor de contas baseado no consumo

    O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Embasa referente ao desabastecimento de água em Salvador, Região Metropolitana e alguns locais do interior. Desde março de 2018, a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a empresa … Leia Mais

Justiça
19/07/2019

Filho de PM suspeito de matar ex-namorada de 15 anos na BA vai a júri popular nesta sexta; relembre caso

Adriel Montenegro dos Santos, suspeito de matar a ex-namorada Andreza Victória Paixão, de 15 anos, no bairro de Itapuã, em Salvador, em 2017, vai à juri popular nesta sexta-feira (19), no Fórum Ruy Barbosa. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Andreza Victória foi morta com um tiro na nuca, na casa … Leia Mais

Justiça
18/07/2019

Preso por pedofilia, engenheiro da Petrobras de 46 anos tinha 10 mil imagens de crianças

O engenheiro da Petrobras Alexandre Pinheiro Teixeira da Costa, de 46 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, , na tarde desta quarta-feira, por suspeita de pedofilia. Segundo o site G1 , o funcionário usava o computador da empresa para armazenar uma coleção com fotos e vídeos de crianças praticando sexo. De acordo com … Leia Mais

Justiça
16/07/2019

Justiça condena 21 por atuarem em organização criminosa; grupo era comandado por detento

Foto: Reprodução/PNotícias   Vinte e uma pessoas foram condenadas pela Justiça por formarem organização criminosa que atuava no município de Ilhéus, sul baiano. De acordo com a denúncia, feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), entre janeiro e setembro de 2018, os denunciados, atuando em conjunto, praticavam crimes de tráfico de drogas, posse … Leia Mais

Justiça
10/07/2019

Brumadinho: Vale é condenada pela 1ª vez e TJ-MG mantém bloqueio de R$ 11 bi

Justiça de Minas Gerais determina reparação de todos os danos, inclusive ambientais e econômicos, e mantém bloqueio de R$ 11 bilhões. Rompimento de barragem deixou 248 mortos e 22 desaparecidos.A mineradora Vale foi condenada pela primeira vez nesta terça-feira (09/07), na Justiça estadual de Minas Gerais, a reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem … Leia Mais

Justiça
08/07/2019

Juízes que cometem ilícitos ‘devem ser punidos’, diz ministro do STF

  Relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira (8), em Curitiba, que juízes também cometem atos ilícitos e que devem ser punidos quando cometerem. Apesar da fala durante discurso na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRT-PA), Fachin não citou exemplos de … Leia Mais

Justiça
05/07/2019

Defensoria da Bahia declara apoio à defensora após manifestação machista de promotor

Divulgação   A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA manifestou por meio de nota apoio à defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, que segundo o órgão “sofreu violência de gênero” em sessão plenária no Tribunal do Júri em Feira de Santana nesta quinta-feira (04). O caso veio à tona após a coletiva Mulheres … Leia Mais

Justiça
01/07/2019

Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso

  Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão foi assinada na quinta-feira (25) e vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do estado. … Leia Mais

Justiça
23/06/2019

Lewandowsk nega pedidos de liberdade e de prisão domiciliar feitos pela defesa de João de Deus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira (21) os pedidos de liberdade e de prisão domiciliar apresentados pela defesa de João de Deus. As informações são do G1. João de Deus está preso desde dezembro do ano passado. Ele é acusado de diversos crimes sexuais enquanto fazia atendimentos em … Leia Mais

Justiça
13/06/2019

Por ordem judicial, Bolsonaro se desculpa por dizer que deputada não merecia ser estuprada

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (13) em suas redes sociais uma nota de retratação na qual pede desculpas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), após determinação judicial (leia a íntegra ao final desta reportagem).  Bolsonaro foi condenado por ter afirmado, em 2014 – quando ainda era deputado federal –, que Maria do … Leia Mais

Justiça
11/06/2019

Homem que matou estudante com soco e pontapé após deixar carnaval de Salvador é condenado a 14 anos de prisão

O homem que confessou ter agredido e matado o estudante de engenharia mecânica, Kaíque Abreu, em 2018, após sair de um dos circuitos do carnaval de Salvador, foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (11), na capital baiana. De acordo com familiares da vítima, Edson Rodrigues dos Santos foi condenado por homicídio … Leia Mais