Justiça
22/03/2019

Temer fica em silêncio durante depoimento na superintendência da PF no Rio de Janeiro

O ex-presidente Michel Temer permaneceu em silêncio durante audiência realizada nesta sexta-feira (22) na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. De acordo com informações do jornal O Globo, ele sequer ficou diante dos procuradores.   João Batista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, também permaneceu em silêncio. Já o ex-ministro Moreira Franco falou … Leia Mais

Justiça
15/03/2019

Ministério da Justiça abre investigação contra o Facebook por vazamento de informações

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu dois processos contra o Facebook nesta semana. Caso a empresa seja condenada, pagará cerca de R$ 19 milhões. Segundo a Senacom, no processo principal, o Facebook é acusado de permitir a entrada de terceiros em contas de usuários cadastrados no Brasil. Além … Leia Mais

Justiça
14/03/2019

Justiça italiana absolve acusados de estupro por mulher ser ‘masculina demais’ para ter sido vítima

Dois homens acusados de estupro foram absolvidos pelo tribunal de recursos italiano presidido por três juízas, em parte porque a vítima, segundo elas, tinha aparência de homem, por isso os réus não poderiam ter sentido atração por ela. A decisão foi revogada e um novo julgamento ordenado. Revelada na última sexta-feira (8) pela ordem de … Leia Mais

Justiça
12/03/2019

Justiça determina suspensão de atividades em empresa no norte da BA por uso ilegal de vegetação

A Justiça da Bahia determinou a suspensão completa das atividades de uma empresa de laticínios situada em Jacobina, no norte do estado, devido a ações ilegais realizadas pela companhia na região. De acordo com o Ministério Público da Bahia, a empresa Mami Produtos Lácteos fazia uso ilegal de lenha retirada da vegetação nativa e funcionava … Leia Mais

Justiça
11/03/2019

INSS proíbe funcionários de falar sobre a reforma da Previdência para a imprensa

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) baixou uma circular desautorizando que seus funcionários se manifestem publicamente para a imprensa a respeito da reforma da Previdência. O ofício-circular nº 4 diz que esclarecimentos, orientações e informações sobre a reforma estão sob responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. “Destarte, ficam desautorizados a … Leia Mais

Justiça
07/03/2019

Prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título começa nesta quinta

Agência Brasil O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de … Leia Mais

Justiça
07/03/2019

Morre desembargador Paulo Sérgio Sá do TRT da Bahia; Abat lamenta morte

Foto: TRT-BA O desembargador Paulo Sérgio Silva de Oliveira Sá, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), faleceu nesta quarta-feira (6). A causa da morte não foi divulgada. Paulo Sérgio Sá, conhecido pelos mais próximos como Paulão, era natural de Aracaju (SE) e formou-se em Direito em 1974, pela então Universidade do Estado de Guanabara, … Leia Mais

Justiça
01/03/2019

Justiça aceita denúncia contra Kassab por improbidade administrativa

A Justiça paulista aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo e tornou o ex-prefeito de São Paulo, ex-ministro e secretário afastado do governo paulista Gilberto Kassab (PSD) réu por improbidade administrativa. As informações são da Agência Brasil. O Ministério Público acusa Kassab de ter cometido irregularidades na licitação e contratação da inspeção veicular … Leia Mais

Justiça
01/03/2019

Juíza é acusada de racismo por dizer que réu não parece com bandido por ser branco

Foto: Reprodução/ Whatsapp Em uma sentença, uma juíza de São Paulo, afirmou que o réu não possuía “estereótipo de bandido”, por ter “pele, olhos e cabelos claros”. A imagem da sentença, de 2016, viralizou nesta semana. Nela, a juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas, condenou o réu a 30 anos de … Leia Mais