O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-deputado Daniel Vieira, após uma audiência de custódia na noite de quinta-feira (2).  Em nota, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que “a ata está no processo sigiloso e não será divulgada”. A prisão de Daniel foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo … continue

Os 405 defensores públicos da Bahia escolheram nesta sexta-feira (27) a lista tríplice que definirá a próxima defensora pública geral do estado, composta por três mulheres: Firmiane Venâncio, Mônica Soares e Camila Canário.

O advogado Cristóbal Martell, um dos responsáveis pela defesa de Daniel Alves, afirmou nesta sexta-feira (27) que irá sugerir medidas cautelares para pedir o fim da prisão preventiva do jogador, como por exemplo o uso de uma pulseira eletrônica ou a retirada do passaporte. De acordo com o jornal El Periodico, Daniel Alves entregou a escritura … continue

O Delegado da Polícia Federal, Sandro Avelar é anunciado como o novo secretário de Segurança Pública de Brasília.

Desde agosto de 2019, numa articulação da Defensoria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça e a Arpen-BA, uma medida do Tribunal de Justiça da Bahia garantiu a isenção/gratuidade com os custos para averbação e adequação nos cartórios de registros civis de pessoas naturais no caso de alteração de nome nestes casos.

A prisão preventiva de Roberto Jefferson, ex-deputado bolsonarista, foi mantida após determinação do ministro Alexandre de Moraes. A prisão foi reavaliada após 90 dias, como determina a legislação atual. O ministro alega que a prisão preventiva “se trata da única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a interrupção da prática criminosa … continue

Foi protocolado nesta terça-feira (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ação, a AGU Advocacia-Geral da União quer a indisponibilidade do patrimônio de 40 pessoas físicas que foram presas em flagrante no dia dos atos. AGU defende que o bloqueio tem … continue

A mulher espanhola de 23 anos que acusa o jogador Daniel Alves de agressão sexual se recusou a receber qualquer tipo de indenização caso o ele seja condenado. Segundo o’El País’, ela afirmou em depoimento à polícia que não quer ganho financeiro, mas, sim, que a Justiça seja feita. Entenda o caso   A noite … continue

O jogador Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola por suspeita de assédio sexual. Segundo o Metrópoles, Daniel Alves prestou depoimento na manhã de sexta-feira (20) na delegacia de Barcelona, na Espanha. Ele está à disposição da justiça espanhola que decidirá se ele vai responder ao processo em liberdade. De acordo com a coluna de … continue

Nesta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. Segundo o Bahia.Ba, para o ministro, transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo … continue

Foi preso em Curitiba, o caminhoneiro que provocou uma série de acidentes, após beber e usar drogas. Imagens registradas por câmeras de segurança na rodovia são impressionantes e mostram quando o caminhão atinge e arrasta veículos. A sequência de acidentes causados pelo caminhoneiro começou por volta das 07h de sábado (14). Na BR-277, entre Ponta … continue

Acusado de matar uma mulher asfixiada após relação sexual, foi preso neste sábado (14), em uma operação da Polícia Civil. O caso aconteceu em setembro do ano passado, no distrito de Ponto Central, em Santa Cruz Cabrália. As informações são do Radar News. José Alves Ferreira Júnior, 25 anos, o “Lobisomem”, foi localizado pelos investigadores em … continue

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, concedeu uma medida de tutela de urgência cautelar a pedido da Americanas (AMER3), após o anúncio da descoberta do rombo contábil de R$ 20 bilhões na última quarta-feira (11). Essa medida, diz … continue

Presa desde 2002 por matar os pais, Suzane von Richthofen foi solta na tarde desta quarta-feira (11) após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Richthofen cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. Segundo o Bahia.Ba, o Tribunal de Justiça informou que em … continue

Essa é a quarta saída temporária de Suzane neste ano. A primeira foi em março, a segunda no mês de junho e a terceira em setembro. Em todas as ocasiões, ela esteve fora do presídio e retornou.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria nesta segunda-feira (19) para definir que as emendas de relator do Orçamento são inconstitucionais.

Na ação, o MP-BA requer que as instituições financeiras sejam obrigadas a atuar com transparência ao concederem crédito aos consumidores; que, na oferta e na concessão de crédito

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ingressou uma ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alegando maus-tratos ao gato durante coletiva com o atacante da Seleção Brasileira, Vinícius Jr. na quarta-feira (7). Segundo a CNN, a Ong pede que a CBF faça uma retratação pública e pague uma multa de R$ 1 … continue

Para a relatora, diante da narrativa apresentada pelo Estado da Bahia, bem como por parte dos policiais militares envolvidos, “é possível constatar a existência de desproporcionalidade na conduta adotada pelos agentes públicos”

Ao Blog do Valente, o presidente da subseção da OAB, Dr. Walter Almeida, explicou que no momento o município de Santo Antônio de Jesus tem apenas uma Vara criminal que engloba execução penal, tóxicos, crimes comuns e júris e que a demanda processual é exacerbante. Conforme Dr. Walter Almeida, a criação de duas novas Varas é relevante e desafogaria a demanda. 

Nesta última segunda-feira(21), comitiva santoantoniese solicitou a criação de uma nova vara criminal, também da infância e juventude ao presidente do Tribunal da Justiça da Bahia, Dr. Nilton Castelo Branco. A solicitação foi realizada por uma comitiva santoantiniense representada pelo presidente da OAB subseção de Santo Antônio de Jesus, Dr. Walter Almeida, representantes da Prefeitura … continue

Moraes também determinou multa aos financiadores que garantem a infraestrutura dos atos antidemocráticos. Conforme informações do Metro 1, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu ampliar para todo o território nacional as punições e medidas tomadas contra donos de caminhão e empresas que estejam financiando bloqueio de estradas e vias públicas … continue

O ritmo dos depoimentos foi lento no primeiro dia (7), que começou com duas horas de atraso e foi marcado por muitas discussões entre advogados de defesa e promotores.

A campanha conta com divulgação de cards e vídeos nas redes sociais e em TVs, além de um site próprio, que traz perguntas e respostas sobre adoção, informações sobre como fazer o pré-cadastro dos pretendentes, contatos das Varas de Infância

O pedido de extradição feito pelo governo italiano havia sido divulgado no início de outubro, quase nove meses depois da confirmação da sentença de Robinho pela Suprema Corte do país europeu.