Na ação, o MP-BA requer que as instituições financeiras sejam obrigadas a atuar com transparência ao concederem crédito aos consumidores; que, na oferta e na concessão de crédito

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ingressou uma ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alegando maus-tratos ao gato durante coletiva com o atacante da Seleção Brasileira, Vinícius Jr. na quarta-feira (7). Segundo a CNN, a Ong pede que a CBF faça uma retratação pública e pague uma multa de R$ 1 … continue

Para a relatora, diante da narrativa apresentada pelo Estado da Bahia, bem como por parte dos policiais militares envolvidos, “é possível constatar a existência de desproporcionalidade na conduta adotada pelos agentes públicos”

Ao Blog do Valente, o presidente da subseção da OAB, Dr. Walter Almeida, explicou que no momento o município de Santo Antônio de Jesus tem apenas uma Vara criminal que engloba execução penal, tóxicos, crimes comuns e júris e que a demanda processual é exacerbante. Conforme Dr. Walter Almeida, a criação de duas novas Varas é relevante e desafogaria a demanda. 

Nesta última segunda-feira(21), comitiva santoantoniese solicitou a criação de uma nova vara criminal, também da infância e juventude ao presidente do Tribunal da Justiça da Bahia, Dr. Nilton Castelo Branco. A solicitação foi realizada por uma comitiva santoantiniense representada pelo presidente da OAB subseção de Santo Antônio de Jesus, Dr. Walter Almeida, representantes da Prefeitura … continue

Moraes também determinou multa aos financiadores que garantem a infraestrutura dos atos antidemocráticos. Conforme informações do Metro 1, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu ampliar para todo o território nacional as punições e medidas tomadas contra donos de caminhão e empresas que estejam financiando bloqueio de estradas e vias públicas … continue

O ritmo dos depoimentos foi lento no primeiro dia (7), que começou com duas horas de atraso e foi marcado por muitas discussões entre advogados de defesa e promotores.

A campanha conta com divulgação de cards e vídeos nas redes sociais e em TVs, além de um site próprio, que traz perguntas e respostas sobre adoção, informações sobre como fazer o pré-cadastro dos pretendentes, contatos das Varas de Infância

O pedido de extradição feito pelo governo italiano havia sido divulgado no início de outubro, quase nove meses depois da confirmação da sentença de Robinho pela Suprema Corte do país europeu.

Durante um ato pedindo intervenção militar nesta quarta-feira (02) no município catarinense de São Miguel do Oeste, manifestantes contrários ao resultado das eleições, aparecem fazendo saudação nazista durante a execução do Hino nacional.

O julgamento do homem acusado de matar a marretadas, degolar e enterrar a companheira no quintal de um bar na Rua da Linha, em Santo Antônio de Jesus, acontece nesta quinta-feira (03) às 08h. Conforme o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,  Antônio dos Santos Borges, irá a Júri Popular no Fórum Desembargador Wilde … continue

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências.

Justiça condena homem a mais de 30 anos de prisão por feminicídio; o crime ocorreu no dia 24 de junho do ano passado em um condomínio no bairro Papagaio e vitimou Moniza Carla Barros de Oliveira. Os três filhos da vítima presenciaram a cena.

A indenização de R$ 150 mil será revertida pelo MPT para a própria região oeste da Bahia. Além do valor a ser pago até dia 30, Adelar também terá que fazer uma retratação pública em até 24 horas nas redes sociais.

A situação gerava constrangimento ao funcionário, que chegou a tampar a identificação feminina e o nome social

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar três filhos de um homem que foi morto dentro de uma delegacia por traumatismo craniano. Ele havia sido preso por dever pensão alimentícia. Com a condenação, o Estado deverá pagar R$ 80 mil a cada filho por indenização por danos morais. Além disso, o Estado também deverá … continue

Os empresários suspeitos de queimar as mãos de dois funcionários de uma loja, em Salvador, foram indiciados pela Polícia Civil por tortura.

Por considerar o aparelho celular iPhone 13 como um item de luxo, a Justiça baiana negou um pedido de uma consumidora para não pagar as custas em um processo contra a Apple. A autora da ação move um processo contra a fabricante do celular pleiteando indenização por dano moral. A 5ª Vara das Relações de … continue

O promotor da Defesa do Patrimônio Público de Santo Antônio de Jesus, Dr. João Manoel comentou sobre denúncia de irregularidades na compra de medicamentos e fraldas geriátricas, na Secretaria de Saúde. A denúncia foi realizada pelo vereador Uberdan Cardoso. Após, a prefeitura exonerou dois servidores da Saúde. Segundo o promotor, a denúncia foi formalizada e … continue

Os pais adotivos impedido de fazer uma nova adoção. Também tramita na Justiça uma ação de pensão alimentícia para a criança, que voltou para um abrigo da região.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou recurso e decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefícios antigos, pagos há mais de dez anos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira (5) uma ferramenta que possibilita o aumento das chances de crianças e adolescentes serem adotados. Por meio da busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), cerca de 32 mil pretendentes habilitados pela Justiça podem acessar fotos e vídeos de crianças que estão em abrigos … continue

A legislação vigente no Brasil para reconhecimento de paternidade foi regulamentada em 2012 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para a justiça, Guardas Municipais podem até abordar pessoas e fazer buscas pessoais em casos excepcionais, desde que isso esteja relacionado à sua finalidade, que é tutelar o patrimônio do município.

Com dificuldade para realizar atividades diárias, como ir ao banheiro e alimentar-se, Jhúlia de Aldeida, 6 anos, uma criança com paralisia cerebral, passou o primeiro semestre de 2022 sem que fosse disponibilizado um auxiliar de desenvolvimento infantil (ADI) para acompanhá-la nas rotinas escolares. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente. Para … continue