Na ação, Justiça considerou que nudez trata-se da “simples exteriorização do viver indígena, de seus hábitos e costumes. A Justiça paulista condenou o Facebook por censurar a página da unidade do Sesc (Serviço Social do Comércio) da cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo, após a publicação de uma imagem com duas mulheres indígenas com seios … continue
A reserva de vagas foi implantada no STJ, em maio de 2022, no âmbito do Projeto Transformação – a iniciativa é pioneira no Poder Judiciário brasileiro.
Bruno foi condenado pelo homicídio da ex-companheira, mas foi solto em 2019 pela Justiça de Minas Gerais, em regime semiaberto
O Tribunal de Contas da União condenou, nesta terça-feira (9), o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol e o ex-procurador-chefe do Ministério Público no Paraná João Vicente Beraldo Romão a ressarcirem o dano de R$ 2,831,808,17 aos cofres públicos, além de multa individual de R$ 200 mil … continue
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma relação com os nomes de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte nos últimos oito anos. Com a lista, o TSE pode decidir se concede ou não o registro de candidatura para aqueles que quiserem concorrer às eleições deste … continue
A cartilha detalha aplicações da Lei Maria da Penha e como podem ser feitas denúncias contra agressores. Material será exposto em cartazes e poderá ser baixado pela internet, de forma gratuita.
Em 2019, Kátia Vargas foi condenada a pagar indenização de danos morais à família dos irmãos. A decisão foi na vara cível. No julgamento, que aconteceu na vara criminal, a médica foi absolvida.
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia propôs, em reunião no Tribunal Eleitoral (TRE), a limitação da circulação de armas de fogo no dia da votação em outubro. A intenção é evitar ataques à democracia, como vandalismo contra urnas, intimidação de eleitores, intolerância política, entre outros delitos. Apenas integrantes de forças de segurança municipais, estaduais … continue
Sarí Corte Real foi condenada em maio deste ano, na primeira instância. Na sentença, o juiz permitiu que ela recorresse da decisão em liberdade.
A Polícia Federal prendeu Ivan Rejane em Belo Horizonte. Nesta sexta-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, por ameaçar ex presidente Lula e também os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen … continue
O acordo judicial prevê que parte do pagamento de uma indenização em 30 pizzas, tamanho G, até 31 de agosto deste ano.
“Daí se conclui que o indiciado está em nítida situação de vulnerabilidade, desguarnecido de seu armamento” No dia 24 de julho, um comerciante foi vítima de uma tentativa de assalto, em Campo Limpo Paulista, no interior de São Paulo. Nas imagens das câmeras de segurança, é possível ver que a vítima está dentro do carro, … continue
O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), das atividades de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing,
Giovanni Quintella Bezerra pode pegar de 8 a 15 anos de prisão Nesta sexta-feira(15), O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, estupro de vulnerá. O médico foi filmado com o pênis na boca de uma paciente grávida desacordada. Segundo o Folha de São Paulo, a denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria … continue
Nesta terça-feira (12), uma advogada foi autuada pelos crimes de injúria e injúria racial por ofender uma mulher durante uma audiência de conciliação que acontecia no Fórum de Castelo, no Sul do Espírito Santo. Segundo o boletim de ocorrência, a advogada de 34 anos chamou a vítima, Maria Aparecida de Oliveira Viana, de “favelada, pobre, … continue
As redes sociais ganharam muita importância, diante do grande número de usuários, facilidade de comunicação, interação entre as pessoas, e também por possuir acesso gratuito. Entretanto, elas também têm sido utilizadas para a prática de condutas ilícitas, causando prejuízos a diversas pessoas e instituições. Ao invés das pessoas utilizar as redes sociais para propagar o bem, muitas … continue
Os pedidos eram pela anulação do júri que absolveu a médica Kátia Vargas, e foram feitos em três meses distintos. Além disso, cada decisão foi tomada por ministros diferentes.
O pedido de liberdade de procurador que agrediu chefe em Registro foi negado pela justiça. O magistrado também não cedeu ao pedido de prisão domiciliar ou encaminhamento a hospital psiquiátrico.
Jovem entra em estado vegetativo após levar um choque.
O advogado Marcos Modesto, que representa o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que agrediu a socos a também procuradora Gabriela de Barros, disse, em nota, que ele sofre com surtos psicóticos.
A 'saidinha' é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais, em vigência desde 1985. Os detentos beneficiados têm o dever de retornar ao sistema prisional na segunda-feira, dia 20 de junho.
Juiz solicitou que Mirtes e Marta sejam investigadas por 'indícios de tortura, maus tratos, racismo, cárcere privado'; Miguel morreu após ser deixado sozinho em elevador
A primeira defensora pública indígena da Bahia será empossada na próxima segunda-feira (20). O fato será um marco para a história da Defensoria Pública do Estado
É possível que uma pessoa morra e que nenhum parente ou conhecido realize o registro do óbito. É sim possível, seja porque cada um vivencia o luto de uma forma diferente, seja por conta da pandemia, ou por outro motivo que não cabe aqui justificativas. Fato é que a certidão de óbito de uma pessoa … continue
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determinou no fim da tarde deste domingo (05) a suspensão da Festa da Banana de Teolândia
