Durante um ato pedindo intervenção militar nesta quarta-feira (02) no município catarinense de São Miguel do Oeste, manifestantes contrários ao resultado das eleições, aparecem fazendo saudação nazista durante a execução do Hino nacional.
O julgamento do homem acusado de matar a marretadas, degolar e enterrar a companheira no quintal de um bar na Rua da Linha, em Santo Antônio de Jesus, acontece nesta quinta-feira (03) às 08h. Conforme o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Antônio dos Santos Borges, irá a Júri Popular no Fórum Desembargador Wilde … continue
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências.
Justiça condena homem a mais de 30 anos de prisão por feminicídio; o crime ocorreu no dia 24 de junho do ano passado em um condomínio no bairro Papagaio e vitimou Moniza Carla Barros de Oliveira. Os três filhos da vítima presenciaram a cena.
A indenização de R$ 150 mil será revertida pelo MPT para a própria região oeste da Bahia. Além do valor a ser pago até dia 30, Adelar também terá que fazer uma retratação pública em até 24 horas nas redes sociais.
A situação gerava constrangimento ao funcionário, que chegou a tampar a identificação feminina e o nome social
O Estado da Bahia foi condenado a indenizar três filhos de um homem que foi morto dentro de uma delegacia por traumatismo craniano. Ele havia sido preso por dever pensão alimentícia. Com a condenação, o Estado deverá pagar R$ 80 mil a cada filho por indenização por danos morais. Além disso, o Estado também deverá … continue
Os empresários suspeitos de queimar as mãos de dois funcionários de uma loja, em Salvador, foram indiciados pela Polícia Civil por tortura.
Por considerar o aparelho celular iPhone 13 como um item de luxo, a Justiça baiana negou um pedido de uma consumidora para não pagar as custas em um processo contra a Apple. A autora da ação move um processo contra a fabricante do celular pleiteando indenização por dano moral. A 5ª Vara das Relações de … continue
O promotor da Defesa do Patrimônio Público de Santo Antônio de Jesus, Dr. João Manoel comentou sobre denúncia de irregularidades na compra de medicamentos e fraldas geriátricas, na Secretaria de Saúde. A denúncia foi realizada pelo vereador Uberdan Cardoso. Após, a prefeitura exonerou dois servidores da Saúde. Segundo o promotor, a denúncia foi formalizada e … continue
Os pais adotivos impedido de fazer uma nova adoção. Também tramita na Justiça uma ação de pensão alimentícia para a criança, que voltou para um abrigo da região.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou recurso e decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefícios antigos, pagos há mais de dez anos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira (5) uma ferramenta que possibilita o aumento das chances de crianças e adolescentes serem adotados. Por meio da busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), cerca de 32 mil pretendentes habilitados pela Justiça podem acessar fotos e vídeos de crianças que estão em abrigos … continue
A legislação vigente no Brasil para reconhecimento de paternidade foi regulamentada em 2012 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para a justiça, Guardas Municipais podem até abordar pessoas e fazer buscas pessoais em casos excepcionais, desde que isso esteja relacionado à sua finalidade, que é tutelar o patrimônio do município.
Com dificuldade para realizar atividades diárias, como ir ao banheiro e alimentar-se, Jhúlia de Aldeida, 6 anos, uma criança com paralisia cerebral, passou o primeiro semestre de 2022 sem que fosse disponibilizado um auxiliar de desenvolvimento infantil (ADI) para acompanhá-la nas rotinas escolares. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente. Para … continue
Na ação, Justiça considerou que nudez trata-se da “simples exteriorização do viver indígena, de seus hábitos e costumes. A Justiça paulista condenou o Facebook por censurar a página da unidade do Sesc (Serviço Social do Comércio) da cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo, após a publicação de uma imagem com duas mulheres indígenas com seios … continue
A reserva de vagas foi implantada no STJ, em maio de 2022, no âmbito do Projeto Transformação – a iniciativa é pioneira no Poder Judiciário brasileiro.
Bruno foi condenado pelo homicídio da ex-companheira, mas foi solto em 2019 pela Justiça de Minas Gerais, em regime semiaberto
O Tribunal de Contas da União condenou, nesta terça-feira (9), o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol e o ex-procurador-chefe do Ministério Público no Paraná João Vicente Beraldo Romão a ressarcirem o dano de R$ 2,831,808,17 aos cofres públicos, além de multa individual de R$ 200 mil … continue
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma relação com os nomes de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte nos últimos oito anos. Com a lista, o TSE pode decidir se concede ou não o registro de candidatura para aqueles que quiserem concorrer às eleições deste … continue
A cartilha detalha aplicações da Lei Maria da Penha e como podem ser feitas denúncias contra agressores. Material será exposto em cartazes e poderá ser baixado pela internet, de forma gratuita.
Em 2019, Kátia Vargas foi condenada a pagar indenização de danos morais à família dos irmãos. A decisão foi na vara cível. No julgamento, que aconteceu na vara criminal, a médica foi absolvida.
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia propôs, em reunião no Tribunal Eleitoral (TRE), a limitação da circulação de armas de fogo no dia da votação em outubro. A intenção é evitar ataques à democracia, como vandalismo contra urnas, intimidação de eleitores, intolerância política, entre outros delitos. Apenas integrantes de forças de segurança municipais, estaduais … continue
Sarí Corte Real foi condenada em maio deste ano, na primeira instância. Na sentença, o juiz permitiu que ela recorresse da decisão em liberdade.
