A defesa de Robinho protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira, 23, o pedido de entrega voluntária do passaporte do atleta. O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos pelo crime de estupro cometido contra uma mulher albanesa numa boate em Milão, em 2013. Segundo a defesa … continue

A Justiça determinou que a empresa Transportes Dattoli faça reparos nas instalações do terminal marítimo Atracadouro Bom Jardim, em Valença, na Bahia, após pedido do Ministério Público da Bahia. A decisão, publicada na última sexta-feira (17), estabelece que as obras devem ser concluídas em até cinco dias. A promotora de Justiça Cláudia Didier de Morais … continue

O movimento Black Ordem participou ontem (21), de uma sessão do conselho do Ministério Público da Bahia para a aprovação da criação de uma residência jurídica dentro do órgão. O projeto foi idealizado pela procuradora de justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Dra. Márcia Virgens, e tem como objetivo capacitar jovens bacharéis em direito … continue

Após o resgate de mais de 200 pessoas em situação análogas à escravidão em vinícolas no Rio Grande do Sul, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), juntamente com a rede de escritórios de advocacia trabalhista Rede Lado, saiu em defesa da expropriação das terras de empresas flagradas com trabalhadores nestas condições. No manifesto … continue

Por meio do Ministério da Justiça brasileiro, a Itália entrou no STJ com o pedido de homologação da decisão que condenou o ex-jogador. O objetivo é que a pena seja cumprida no Brasil. Também nesta quinta, o ministro da Justiça, Flávio Dino, confirmou a admissão administrativa do pedido italiano e a remessa do caso ao … continue

O advogado e professor Valter Almeida falou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de apreender CNH (carteira Nacional de Habilitação e do passaporte de endividados inadimplentes. Na decisão do STF, os inadimplentes também podem ser barrados em concursos públicos. De acordo com Valter, essa decisão já era executada nos tribunais estaduais e agora … continue

Resultados do Instituto Nacional de Toxicologia e Ciências Forenses de Barcelona apontaram que os restos de sêmen coletados das amostras intravaginais da mulher que acusa Daniel Alves de agressão sexual são do jogador, assim como os encontrados no chão do banheiro da casa noturna em que os dois estiveram, segundo o jornal El Periódico. As evidências … continue

A mulher que acusa o jogador Daniel Alves de agressão sexual detalhou o ocorrido. Após os 16 minutos, segundo as câmeras de segurança, Alves saiu do banheiro e momentos a denunciante também saiu. Ela se voltou para a prima, dizendo angustiada: ‘Vamos embora daqui’. Na saída, quando esperavam para pegar os casacos na chapelaria, a … continue

Um inquérito foi aberto, nesta sexta-feira (03) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por usar arma de fogo para perseguir uma pessoa um dia antes do segundo turno das eleições do ano passado, em São Paulo. Zambelli chegou a se defender quando o caso tramitava … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-deputado Daniel Vieira, após uma audiência de custódia na noite de quinta-feira (2).  Em nota, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que “a ata está no processo sigiloso e não será divulgada”. A prisão de Daniel foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo … continue

Os 405 defensores públicos da Bahia escolheram nesta sexta-feira (27) a lista tríplice que definirá a próxima defensora pública geral do estado, composta por três mulheres: Firmiane Venâncio, Mônica Soares e Camila Canário.

O advogado Cristóbal Martell, um dos responsáveis pela defesa de Daniel Alves, afirmou nesta sexta-feira (27) que irá sugerir medidas cautelares para pedir o fim da prisão preventiva do jogador, como por exemplo o uso de uma pulseira eletrônica ou a retirada do passaporte. De acordo com o jornal El Periodico, Daniel Alves entregou a escritura … continue

O Delegado da Polícia Federal, Sandro Avelar é anunciado como o novo secretário de Segurança Pública de Brasília.

Desde agosto de 2019, numa articulação da Defensoria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça e a Arpen-BA, uma medida do Tribunal de Justiça da Bahia garantiu a isenção/gratuidade com os custos para averbação e adequação nos cartórios de registros civis de pessoas naturais no caso de alteração de nome nestes casos.

A prisão preventiva de Roberto Jefferson, ex-deputado bolsonarista, foi mantida após determinação do ministro Alexandre de Moraes. A prisão foi reavaliada após 90 dias, como determina a legislação atual. O ministro alega que a prisão preventiva “se trata da única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a interrupção da prática criminosa … continue

Foi protocolado nesta terça-feira (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ação, a AGU Advocacia-Geral da União quer a indisponibilidade do patrimônio de 40 pessoas físicas que foram presas em flagrante no dia dos atos. AGU defende que o bloqueio tem … continue

A mulher espanhola de 23 anos que acusa o jogador Daniel Alves de agressão sexual se recusou a receber qualquer tipo de indenização caso o ele seja condenado. Segundo o’El País’, ela afirmou em depoimento à polícia que não quer ganho financeiro, mas, sim, que a Justiça seja feita. Entenda o caso   A noite … continue

O jogador Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola por suspeita de assédio sexual. Segundo o Metrópoles, Daniel Alves prestou depoimento na manhã de sexta-feira (20) na delegacia de Barcelona, na Espanha. Ele está à disposição da justiça espanhola que decidirá se ele vai responder ao processo em liberdade. De acordo com a coluna de … continue

Nesta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. Segundo o Bahia.Ba, para o ministro, transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo … continue

Foi preso em Curitiba, o caminhoneiro que provocou uma série de acidentes, após beber e usar drogas. Imagens registradas por câmeras de segurança na rodovia são impressionantes e mostram quando o caminhão atinge e arrasta veículos. A sequência de acidentes causados pelo caminhoneiro começou por volta das 07h de sábado (14). Na BR-277, entre Ponta … continue

Acusado de matar uma mulher asfixiada após relação sexual, foi preso neste sábado (14), em uma operação da Polícia Civil. O caso aconteceu em setembro do ano passado, no distrito de Ponto Central, em Santa Cruz Cabrália. As informações são do Radar News. José Alves Ferreira Júnior, 25 anos, o “Lobisomem”, foi localizado pelos investigadores em … continue

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, concedeu uma medida de tutela de urgência cautelar a pedido da Americanas (AMER3), após o anúncio da descoberta do rombo contábil de R$ 20 bilhões na última quarta-feira (11). Essa medida, diz … continue

Presa desde 2002 por matar os pais, Suzane von Richthofen foi solta na tarde desta quarta-feira (11) após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Richthofen cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. Segundo o Bahia.Ba, o Tribunal de Justiça informou que em … continue

Essa é a quarta saída temporária de Suzane neste ano. A primeira foi em março, a segunda no mês de junho e a terceira em setembro. Em todas as ocasiões, ela esteve fora do presídio e retornou.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria nesta segunda-feira (19) para definir que as emendas de relator do Orçamento são inconstitucionais.