O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está realizando o 2º mutirão de reconhecimento de paternidade, conhecido como "Corrente do Bem". Esse evento faz parte do projeto Pai Presente e ocorrerá de 16 a 19 de maio, das 9h às 16h30.

Após três anos de prisão baseada unicamente em um reconhecimento fotográfico, o porteiro Paulo Alberto da Silva Costa, de 36 anos, foi libertado e expressou sua felicidade com a conquista da liberdade. Ele também relatou ter sido vítima de racismo durante o processo judicial. “Estou muito feliz de estar perto da minha família, saber que … continue

A desembargadora Regina Helena Santos e Silva, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), confirmou a decisão da 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Ilhéus, e determinou que a empresa Viação Águia Branca indenize um professor devido a um atraso em sua viagem. … continue

Cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) foram condenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (9), na Operação ‘Injusta Causa’, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2019, por venda de sentenças. Segundo o Bahia.Ba, a condenação foi determinada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. Conforme a … continue

Acusado de matar andarilho em Feira de Santana foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, nesta terça-feira (9). O julgamento ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos. Deivison da Conceição Barbosa matou o andarilho Lucas Rangel Lima, 29 anos com golpes de faca no dia 30 de outubro de 2021, … continue

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a expulsão da professora Samantha Vitena, uma mulher negra, de um avião da Gol que faria a rota entre Salvador e São Paulo no último dia 28 de abril.

Daniel Alves disse em depoimento ao tribunal de Barcelona que perguntou a mulher que o acusa de estupro se ela estava gostando. “Perguntei duas vezes se estava gostando e ela disse que sim”, teria dito o jogador brasileiro, segundo informações reveladas pela estação de rádio espanhola Cadena SER.  Ele está detido preventivamente desde o último dia … continue

Na noite desta quinta-feira (27), os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados a 21 anos de prisão em regime fechado, pela morte do adolescente Lucas Terra, 14 anos, em 2001. Segundo o G1, a sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza Andreia Sarmento. Os pastores tiveram a pena de 18 … continue

Nesta quarta-feira, 26, no Fórum Ruy Barbosa em Salvador, a mãe de Lucas Terra, Marion Silva Vargas, foi impedida de assistir ao julgamento. Essa decisão se mantém válida até que todas as outras testemunhas tenham sido ouvidas, uma vez que Marion também depôs no caso na tarde de ontem. Ela é a progenitora do adolescente … continue

O Salão Principal do Fórum Ruy Barbosa, no Centro de Salvador, tem os dias 25, 26, 27 e 28 de abril reservados para o júri popular que decidirá o futuro dos dois pastores.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e se baseia em vídeo em … continue

Nesta segunda-feira (17), a Polícia Civil prendeu no Distrito Federal um homem, de 22 anos, suspeito de espalhar fotos dos cadáveres de cantores famosos, como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz. Segundo a Delegacia Especial de Repreensão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), a investigação identificou o suspeito via publicações nas redes sociais. As imagens foram … continue

Daniel Alves compareceu declarando ao tribunal nesta segunda-feira, no contexto do caso em que é acusado de ter cometido uma violação sexual contra uma mulher de 23 anos em um banheiro de um barco em Barcelona, ​​na noite de 30 de dezembro. O jogador brasileiro assegurou que a relação que teve com a suposta vítima … continue

O incidente ocorreu em 5 de outubro de 2017, quando a vítima embarcava no terminal de Bom Despacho com destino a Salvador. Ela tropeçou em uma tampa de aço no interior do ferry-boat, sofrendo uma fratura no úmero proximal em três partes e ficando com a mobilidade reduzida por seis meses.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19. Segundo o Bahia.Ba, o envio ao STF ocorreu devido à ausência de investigado com foro por prerrogativa de função no STJ. Há suspeitas de … continue

Na Justiça italiana, Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro, e o STJ analisa um pedido do governo da Itália para que cumpra a pena no Brasil.

A defesa de Robinho protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira, 23, o pedido de entrega voluntária do passaporte do atleta. O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos pelo crime de estupro cometido contra uma mulher albanesa numa boate em Milão, em 2013. Segundo a defesa … continue

A Justiça determinou que a empresa Transportes Dattoli faça reparos nas instalações do terminal marítimo Atracadouro Bom Jardim, em Valença, na Bahia, após pedido do Ministério Público da Bahia. A decisão, publicada na última sexta-feira (17), estabelece que as obras devem ser concluídas em até cinco dias. A promotora de Justiça Cláudia Didier de Morais … continue

O movimento Black Ordem participou ontem (21), de uma sessão do conselho do Ministério Público da Bahia para a aprovação da criação de uma residência jurídica dentro do órgão. O projeto foi idealizado pela procuradora de justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Dra. Márcia Virgens, e tem como objetivo capacitar jovens bacharéis em direito … continue

Após o resgate de mais de 200 pessoas em situação análogas à escravidão em vinícolas no Rio Grande do Sul, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), juntamente com a rede de escritórios de advocacia trabalhista Rede Lado, saiu em defesa da expropriação das terras de empresas flagradas com trabalhadores nestas condições. No manifesto … continue

Por meio do Ministério da Justiça brasileiro, a Itália entrou no STJ com o pedido de homologação da decisão que condenou o ex-jogador. O objetivo é que a pena seja cumprida no Brasil. Também nesta quinta, o ministro da Justiça, Flávio Dino, confirmou a admissão administrativa do pedido italiano e a remessa do caso ao … continue

O advogado e professor Valter Almeida falou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de apreender CNH (carteira Nacional de Habilitação e do passaporte de endividados inadimplentes. Na decisão do STF, os inadimplentes também podem ser barrados em concursos públicos. De acordo com Valter, essa decisão já era executada nos tribunais estaduais e agora … continue

Resultados do Instituto Nacional de Toxicologia e Ciências Forenses de Barcelona apontaram que os restos de sêmen coletados das amostras intravaginais da mulher que acusa Daniel Alves de agressão sexual são do jogador, assim como os encontrados no chão do banheiro da casa noturna em que os dois estiveram, segundo o jornal El Periódico. As evidências … continue

A mulher que acusa o jogador Daniel Alves de agressão sexual detalhou o ocorrido. Após os 16 minutos, segundo as câmeras de segurança, Alves saiu do banheiro e momentos a denunciante também saiu. Ela se voltou para a prima, dizendo angustiada: ‘Vamos embora daqui’. Na saída, quando esperavam para pegar os casacos na chapelaria, a … continue

Um inquérito foi aberto, nesta sexta-feira (03) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por usar arma de fogo para perseguir uma pessoa um dia antes do segundo turno das eleições do ano passado, em São Paulo. Zambelli chegou a se defender quando o caso tramitava … continue