O advogado Henrique Gonçalves Trindade tomou posse nesta segunda-feira (20) como juiz membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em evento realizado na Sala de Sessões do Regional, em Salvador.   O magistrado foi nomeado para a Corte em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele cumprirá … continue

juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto escreveu, em decisão judicial na última quinta-feira (16), que o Brasil vive atualmente uma “merdocracia neoliberal neofascista”, em processo julgado na 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. “A merdocracia neoliberal neofascista está aí para quem quiser ou puder ver”, … continue

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça … continue

A instituição financeira deve ser responsabilizada, por ser atinente ao risco da atividade que exerce, à luz do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, pelos prejuízos causados ao consumidor que é abordado por sujeito dentro da agência bancária que clona seu cartão, o que ocasiona movimentação bancária indevida. Esse foi o entendimento da … continue

Os novos decretos que alteram as regras sobre o uso de armas de fogo e munições foram usados pela defesa de criminosos condenados e presos no Rio de Janeiro para beneficiá-los na Justiça. Segundo levantamento do G1, foram identificados cerca de 57 decisões da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), … continue

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Valtércio Ronaldo de Oliveira foi nomeado nesta sexta-feira (10) como assessor do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. De acordo com o tribunal, a nomeação não interferirá nas funções desempenhadas de desembargados de Oliveira, que … continue

Um morador da cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, será indenizado em 1,5 mil por danos morais após ser vítima de exposição pública e ser apontado, sem provas, como um assaltante.  De acordo com o Consultor Jurídico, imagens do homem foram divulgadas na rede social Facebook por uma mulher moradora da mesma cidade. Na … continue

A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício no Brasil. O caso completa 22 anos em outubro desse ano, mas os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça   Com o objetivo de responsabilizar o Estado brasileiro, a União, a Bahia e o município, em uma instância … continue

Quase cinco meses depois de deixar o presídio, o borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro, de 35 anos, ainda não se sente livre. Condenado por estupro e mantido preso por 5 anos no Ceará, até ser inocentado pelo crime em novo julgamento no mês de julho, ele sofre para se readaptar à vida fora da prisão e revive o medo … continue

O Posto Tangará localizado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, estava lacrado desde o dia 28 de novembro por adulterar gasolina. A defesa conseguiu uma liminar temporária na Justiça que o autoriza a voltar a funcionar. Devido a erro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Os advogados de Javan de Melo Senna e … continue

A defesa do juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso desde o dia 22 de novembro por envolvimento na Operação Faroeste, pediu que ele seja solto porque ele não oferece perigo às investigações. Além do mais, sustenta a defesa, feita pelo advogado João Daniel Jacobina de Carvalho, o … continue

Condenadas por alguns dos crimes de maior repercussão no país nos últimos anos, Suzane Von Richthofen , Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá deixaram a Penitenciária de Tremembé na manhã desta segunda-feira para a chamada ” saidinha ” de Natal. As informações são do G1. Ao contrário das outras vezes em que deixou a cadeia, Suzane saiu do presídio em um carro, para evitar exposição. A medida … continue

Um motorista de Uber foi indenizado após ter sido xingado de “psicopata” por um casal de passageiros. A sentença foi determinada pelo juiz de direito Alexandre Morais da Rosa, de Florianópolis, Santa Catarina. Conforme o site Migalhas, os autos do processo relatam que o caso surgiu após o motorista se negar a desviar de uma … continue

A Justiça determinou que um carro busque Suzane von Richthofen no presídio de Tremembé, em São Paulo, para que ela deixe o local devido à saidinha temporária de Natal e Ano Novo.  A orientação da Vara de Execuções Criminais de Taubaté teve como justificativa o fato de recentemente ter sido lançado um livro com a … continue

O ex-goleiro do Bahia, Jean, ainda terá que responder a um processo no qual é acusado de agredir a esposa, Milena Bemfica. Solto após audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (19), após ficar uma noite na prisão, o atleta pode ficar preso por até um ano se for condenado nos Estados Unidos, diz o … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia arquivou a denúncia contra o ex-deputado Luiz Bassuma, que foi acusado, em maio deste ano, de abuso sexual da filha adotiva. O caso, na época, foi denunciado no programa Que Venha o Povo, da TV Aratu, afiliada da SBT em Salvador, pela mãe da garota, Ayla Queiroz. De acordo … continue

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20) o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado, incluindo nas zonas eleitorais em fase de revisão biométrica. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso. O … continue

  O motorista Ronaldo Miranda, que dirigia o carro no acidente que matou o cantor sertanejo Cristiano Araújo, continua sendo indicado pelo crime de homicídio culposo. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e anunciada nesta quinta-feira (19), após uma análise da Primeira Turma do TJ-GO no recurso da … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instaurar, nesta quarta-feira (18), um processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR), durante na Operação Faroeste. A ação investiga um esquema de vendas de sentença no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo o órgão, a magistrada segue afastada até o … continue

A Polícia Federal assinou acordo de delação premiada com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e enviou o material para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo acordo, mantido sob sigilo, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões da propina recebida por ele nos últimos anos. A delação, porém, … continue

Foi determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a devolução de mais de R$ 2,5 milhões ao Tesouro Nacional no acumulado dos julgamentos das contas de campanha das eleições do ano passado. As informações constam em um relatório de gestão divulgado hoje (16). Entre os recolhimentos ao Tesouro Nacional, estão R$ 1.198.299,38 do Fundo Especial de … continue

O deputado estadual Jesus dos Santos, 35, (PSOL), integrante da bancada ativista -formada por nove militantes políticos de diversas áreas que dividem o mandato em São Paulo- fez uma representação contra Silvio Santos, 89, nesta sexta-feira (13). A causa foi o tratamento dado pelo apresentador a Jennyfer Oliver no quadro Quem Você Tira?, no Programa Silvio Santos (SBT), exibido dia 8 de dezembro. … continue

O sambista Riachão , aos 98 anos,  está enfrentando uma batalha judicial com duas de suas filhas por conta de uma residência situada no Garcia, Salvador. De acordo com a jornalista Wanda Chase, no site “LeiaMais.Ba”,  o processo corre em segredo de Justiça, na 13ª Vara da Família, da Capital, e as herdeiras reivindicam o … continue

Documentos encontrados pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do advogado Márcio Duarte, preso pela Operação Faroeste, apontam para repasses suspeitos que totalizam R$ 112,5 milhões. Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser operador financeiro da própria sogra no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça … continue

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná condenou um trabalhador a pagar cerca de R$ 45 mil em honorários de sucumbência a um banco, contra quem havia ajuizado uma ação trabalhista. A decisão teve como base a Reforma Trabalhista, que determina que o funcionário que processar a empresa e perder a ação deverá arcar … continue