João Carlos Bacelar responderá processo no Supremo por peculato; ele é acusado de usar servidoras laranjas para desviar verba de gabinete na Câmara Em 2011, Veja revelou como o deputado João Carlos Bacelar desviava verbas do próprio gabinete da Câmara a partir da contratação de duas funcionárias laranjas. O caso, estampado nas páginas da revista … continue

O Tribunal de Contas do Município (TCM), reprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (11), as contas do exercício 2018 das prefeituras de Andaraí, Nova Viçosa, Rodelas e Serra do Ramalho, de responsabilidade dos prefeitos João Lúcio Carneiro, Manoel Costa Almeida, Geraldo Jackson Lima e Ítalo Rodrigo Silva, respectivamente. Ainda cabe recurso das decisões. Entre as irregularidades … continue

O advogado e ex-vice prefeito,  Joanito Barbosa e o ex-prefeito Humberto Leite participaram na tarde desta segunda-feira,10,  do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em que eram investigados pelo abuso de poder  politico com a inauguração do Centro Cultural  e obras supostamente eleitoreiras como a Praça do Andaiá em Santo Antônio de Jesus. … continue

Em eleição realizada nesta sexta-feira (7), foram definidos os três nomes que comporão a lista tríplice do cargo de chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o biênio 2020/2022. Pedro Maia (300 votos), Norma Cavalcanti (260 votos) e Alexandre Cruz (262 votos) foram os eleitos. Agora, o trio faz parte da lista que será … continue

Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser … continue

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram a sentença que declarou nula uma doação de R$ 19.980 feita por um casal de fiéis à Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). A Iurd foi condenada a devolver a quantia com correção monetária, contada … continue

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai prestar assistência jurídica gratuita para a população durante o a folia de Momo deste ano, o chamado Plantão do Carnaval. Neste ano o tema da ação será a valorização da cultura negra.   Com tema “Defenda sua cultura. Defendemos seus direitos”, a campanha será lançada pela Defensoria … continue

A nova mesa diretora, para mandato do biênio de 2020 a 2022, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tomou posse durante uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (3), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e teve participação de cerca de 500 pessoas, entre autoridades, advogados e familiares de desembargadores, segundo estimativa da assessoria do TJ-BA. … continue

Ocorrida no dia 11 de dezembro de 1998, no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, uma das maiores tragédias da história brasileira envolvendo fogos de artifício causou a morte de 64 trabalhadores e deixou outras cinco pessoas gravemente feridas e uma recém nascida, fruto de um parto prematuro de sua mãe morta … continue

A juíza de direito Alessandra Gonçalves Paim Bonanza, da 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a prisão do ex-zagueiro do Vitória Victor Ramos por um mês por dever pensão alimentícia, em ação movida pela ex-mulher Daniela Almeida Silveira. Conforme a decisão, há um débito do jogador de R$ 12,5 mil. … continue

A Justiça do Trabalho de São Paulo negou um pedido do Ministério Público do Trabalho para que as empresas iFood e Rapiddo sejam obrigadas a reconhecer vínculo trabalhista com entregadores que fazem entregas por meio das plataformas. A Rapiddo foi adquirida pelo iFood em 2018. Na decisão, a juíza Shirley Escobar considerou que não foi … continue

Considerado o criminoso mais perigoso de Minas Gerais, o detento Felipe Souza da Cruz, mais conhecido como ‘Jiraya’, morreu durante uma visita íntima no último sábado (25) no presídio Francisco de Sá, a 475 km de Belo Horizonte. De acordo informações do Portal R7, o condenado teve uma parada cardíaca durante o sexo com uma … continue

Um homem foi preso com R$ 1 mil em notas falsas, no município de Botuporã, no sudoeste da Bahia, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O caso ocorreu na quinta-feira (23). A SSP informou que, de acordo com informações da Polícia Federal, o suspeito, que não teve a identidade revelada, recebia e negocia … continue

Mulher que matou o marido atropelado e gravou um vídeo confessando o crime em Ituverava (SP), passa a ser acusada por homicídio qualificado. A Justiça aceitou a denúncia contra Cláudia Aparecida Fernandes Nascimentos de 47 anos, que alegou legítima defesa. Ela atropelou o marido Adriano Joaquim Sampaio, 45 anos, no dia 28 de dezembro de … continue

Dois homens acusados de participar da morte do subtenente Fabiano Fortuna da Silva, durante uma tentativa de assalto no estacionamento do Shopping Paralela, em Salvador, foram condenados a quase 30 anos de prisão. A decisão saiu no dia 15 de janeiro e foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (20).  Segundo o Tribunal da Justiça, … continue

O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, outras 15 pessoas e as empresas Vale e TÜV SÜD foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais por homicídio doloso. De acordo com informações do G1, a força-tarefa investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, que deixou 270 vítimas. Das … continue

O advogado Henrique Gonçalves Trindade tomou posse nesta segunda-feira (20) como juiz membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em evento realizado na Sala de Sessões do Regional, em Salvador.   O magistrado foi nomeado para a Corte em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele cumprirá … continue

juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto escreveu, em decisão judicial na última quinta-feira (16), que o Brasil vive atualmente uma “merdocracia neoliberal neofascista”, em processo julgado na 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. “A merdocracia neoliberal neofascista está aí para quem quiser ou puder ver”, … continue

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça … continue

A instituição financeira deve ser responsabilizada, por ser atinente ao risco da atividade que exerce, à luz do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, pelos prejuízos causados ao consumidor que é abordado por sujeito dentro da agência bancária que clona seu cartão, o que ocasiona movimentação bancária indevida. Esse foi o entendimento da … continue

Os novos decretos que alteram as regras sobre o uso de armas de fogo e munições foram usados pela defesa de criminosos condenados e presos no Rio de Janeiro para beneficiá-los na Justiça. Segundo levantamento do G1, foram identificados cerca de 57 decisões da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), … continue

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Valtércio Ronaldo de Oliveira foi nomeado nesta sexta-feira (10) como assessor do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. De acordo com o tribunal, a nomeação não interferirá nas funções desempenhadas de desembargados de Oliveira, que … continue

Um morador da cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, será indenizado em 1,5 mil por danos morais após ser vítima de exposição pública e ser apontado, sem provas, como um assaltante.  De acordo com o Consultor Jurídico, imagens do homem foram divulgadas na rede social Facebook por uma mulher moradora da mesma cidade. Na … continue

A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício no Brasil. O caso completa 22 anos em outubro desse ano, mas os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça   Com o objetivo de responsabilizar o Estado brasileiro, a União, a Bahia e o município, em uma instância … continue

Quase cinco meses depois de deixar o presídio, o borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro, de 35 anos, ainda não se sente livre. Condenado por estupro e mantido preso por 5 anos no Ceará, até ser inocentado pelo crime em novo julgamento no mês de julho, ele sofre para se readaptar à vida fora da prisão e revive o medo … continue