Uma escola do estado de São Paulo foi obrigada a indenizar em R$ 10 mil um ex-aluno após o jovem sofrer constrangimento em sala de aula por parte de uma professora. A ação gerada sobre o fato ocorrido em 2009, foi julgada procedente pela 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São … continue

A arte pré-histórica preservada durante séculos em uma parede na cidade de Diamantina, em Minas Gerais, já não existe mais. Foi apagada —ou melhor, pintada de branco— para compor o cenário da minissérie bíblica Rei Davi, da Record. Quase dez anos depois da gravação de uma das minisséries que se tornaram um filão de sucesso na teledramaturgia e … continue

A Justiça de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública atendeu ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e condenou atual prefeito de Itabuna Fernando Gomes de Oliveira (sem partido) a perda dos direitos políticos. O gestor se tornou réu em uma ação civil de improbidade administrativa. De acordo com a publicação do Diário … continue

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de dezembro, a Medida Provisória 910, de regularização fundiária, estende a grileiros de grandes áreas públicas benefício previsto para assentados de baixa renda em programas de reforma agrária.Essa é uma das conclusões de nota técnica preparada pelo MPF (Ministério Público Federal) e entregue nesta quinta-feira (13) à ministra … continue

A Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Além das empresas Vale e Tüv Süd, 16 funcionários também foram denunciados. Entre eles está o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman. De acordo com as investigações do MP e … continue

Familiares e amigos protestaram nesta quinta-feira (13) durante a primeira audiência de instrução do caso da estudante de serviço social Elitânia de Souza da Hora, que foi morta a tiros em Cachoeira, no recôncavo da Bahia. O suspeito do crime, Alexandre Passos Silva Góes, esteve na audiência. Com cartazes e blusas com a foto de Elitânia, … continue

O ministro da Justiça Sergio Moro disse que cabe às autoridades da Bahia explicar as circunstâncias da morte de Adriano da Nóbrega, ex-capitão da PM suspeito de chefiar uma milícia no Rio de Janeiro, no último domingo (9). Moro participou de uma audiência pública na Câmara, nesta quarta (12).   Segundo informações da Secretaria de … continue

A reportagem jornalística, quando envolve fatos de interesse público, não deve ser condicionada à prévia autorização de todos aqueles que estejam envolvidos, de maneira positiva ou negativa, nos fatos noticiados. O que o ordenamento não permite é que a empresa jornalística extrapole o seu direito de informar, prejudicando de uma maneira desproporcional os direitos da … continue

A primeira audiência relacionada ao caso de feminicídio contra a estudante universitária Elitânia Souza vai acontecer nesta quinta-feira, 13, no Fórum de Cachoeira, no Recôncavo baiano. Conforme informações publicadas pela entidade Odara – Instituto da Mulher Negra, o ato acontece às 11h e será ministrado pelo juiz José Francisco Oliveira de Almeida, tendo como promotor … continue

João Carlos Bacelar responderá processo no Supremo por peculato; ele é acusado de usar servidoras laranjas para desviar verba de gabinete na Câmara Em 2011, Veja revelou como o deputado João Carlos Bacelar desviava verbas do próprio gabinete da Câmara a partir da contratação de duas funcionárias laranjas. O caso, estampado nas páginas da revista … continue

O Tribunal de Contas do Município (TCM), reprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (11), as contas do exercício 2018 das prefeituras de Andaraí, Nova Viçosa, Rodelas e Serra do Ramalho, de responsabilidade dos prefeitos João Lúcio Carneiro, Manoel Costa Almeida, Geraldo Jackson Lima e Ítalo Rodrigo Silva, respectivamente. Ainda cabe recurso das decisões. Entre as irregularidades … continue

O advogado e ex-vice prefeito,  Joanito Barbosa e o ex-prefeito Humberto Leite participaram na tarde desta segunda-feira,10,  do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em que eram investigados pelo abuso de poder  politico com a inauguração do Centro Cultural  e obras supostamente eleitoreiras como a Praça do Andaiá em Santo Antônio de Jesus. … continue

Em eleição realizada nesta sexta-feira (7), foram definidos os três nomes que comporão a lista tríplice do cargo de chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o biênio 2020/2022. Pedro Maia (300 votos), Norma Cavalcanti (260 votos) e Alexandre Cruz (262 votos) foram os eleitos. Agora, o trio faz parte da lista que será … continue

Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser … continue

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram a sentença que declarou nula uma doação de R$ 19.980 feita por um casal de fiéis à Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). A Iurd foi condenada a devolver a quantia com correção monetária, contada … continue

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai prestar assistência jurídica gratuita para a população durante o a folia de Momo deste ano, o chamado Plantão do Carnaval. Neste ano o tema da ação será a valorização da cultura negra.   Com tema “Defenda sua cultura. Defendemos seus direitos”, a campanha será lançada pela Defensoria … continue

A nova mesa diretora, para mandato do biênio de 2020 a 2022, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tomou posse durante uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (3), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e teve participação de cerca de 500 pessoas, entre autoridades, advogados e familiares de desembargadores, segundo estimativa da assessoria do TJ-BA. … continue

Ocorrida no dia 11 de dezembro de 1998, no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, uma das maiores tragédias da história brasileira envolvendo fogos de artifício causou a morte de 64 trabalhadores e deixou outras cinco pessoas gravemente feridas e uma recém nascida, fruto de um parto prematuro de sua mãe morta … continue

A juíza de direito Alessandra Gonçalves Paim Bonanza, da 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a prisão do ex-zagueiro do Vitória Victor Ramos por um mês por dever pensão alimentícia, em ação movida pela ex-mulher Daniela Almeida Silveira. Conforme a decisão, há um débito do jogador de R$ 12,5 mil. … continue

A Justiça do Trabalho de São Paulo negou um pedido do Ministério Público do Trabalho para que as empresas iFood e Rapiddo sejam obrigadas a reconhecer vínculo trabalhista com entregadores que fazem entregas por meio das plataformas. A Rapiddo foi adquirida pelo iFood em 2018. Na decisão, a juíza Shirley Escobar considerou que não foi … continue

Considerado o criminoso mais perigoso de Minas Gerais, o detento Felipe Souza da Cruz, mais conhecido como ‘Jiraya’, morreu durante uma visita íntima no último sábado (25) no presídio Francisco de Sá, a 475 km de Belo Horizonte. De acordo informações do Portal R7, o condenado teve uma parada cardíaca durante o sexo com uma … continue

Um homem foi preso com R$ 1 mil em notas falsas, no município de Botuporã, no sudoeste da Bahia, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O caso ocorreu na quinta-feira (23). A SSP informou que, de acordo com informações da Polícia Federal, o suspeito, que não teve a identidade revelada, recebia e negocia … continue

Mulher que matou o marido atropelado e gravou um vídeo confessando o crime em Ituverava (SP), passa a ser acusada por homicídio qualificado. A Justiça aceitou a denúncia contra Cláudia Aparecida Fernandes Nascimentos de 47 anos, que alegou legítima defesa. Ela atropelou o marido Adriano Joaquim Sampaio, 45 anos, no dia 28 de dezembro de … continue

Dois homens acusados de participar da morte do subtenente Fabiano Fortuna da Silva, durante uma tentativa de assalto no estacionamento do Shopping Paralela, em Salvador, foram condenados a quase 30 anos de prisão. A decisão saiu no dia 15 de janeiro e foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (20).  Segundo o Tribunal da Justiça, … continue

O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, outras 15 pessoas e as empresas Vale e TÜV SÜD foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais por homicídio doloso. De acordo com informações do G1, a força-tarefa investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, que deixou 270 vítimas. Das … continue